“Dispõe acerca da Nomeação da Assessora Técnica de Educação dá outras providências”.

REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DE SERVIÇO PÚBLICO - COVID 19

PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS

RECESSO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A, DA CONSTITUIÇAO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL DE VALORIZAÇAO DOS CACS-FUNDEB, EM BASICA E N. 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020".

PLANO DE ADEQUACAO SIAFIC

"DESIGNA GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA AO PRESIDENTE E A TESOUREIRA DO CMDCA NOS TERMOS DA LEI E DÁ OUTRAS MUNICIPAL N° 329/2006 PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CAROLINA."

DECRETO Nº 043, DE 24 DE MARÇO DE 2021 - "FICAM REVOGADOS OS ARTIGOS 1º, PARÁGRAFO ÚNICO E 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, BEM COMO ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 3º DO DECRETO MUNICIPAL 012 DE 22 DE JANEIRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

COMBATE À COVID - MEDIDAS RESTRITIVAS A EVENTOS

Dispõe acerca da nomeação do Presidente do IMPRESEC – Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Carolina, e dá outras providências

Nomeação, Agente: James Dean Barbosa Oliveira, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Carolina

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE CAROLINA, CONFORME A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 103/2019".

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°401/2009, BEM COMO, DA ALTERAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE CAROLINA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAROLINA

"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE CAROLINA MA COM 0 IMPRESEC INSTITUTO MUNICIPAL DE O PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CAROLINA-MA".

DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAROLINA, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Art. 1º - Exonerar o senhor Walber da Silva Rocha, brasileiro, portador do RG de n° 2006010189459 SSP/CE e do CPF de n° 424.909.013-20, do cargo em comissão Secretário Municipal de Governo, nos termos da legislação em vigor.

Art. 1º - Nomear o senhor Walber da Silva Rocha, brasileiro. portador do RG de n° 2006010189459 SSP/CE e do CPF de n° 424.909.013-20. para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Segurança Pública, nos termos da legislação em vigor.

Nomeação, Agente: Leandro André Guida Pires, Cargo: Chefe do Setor de Controle e Fiscalização Ambiental, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

DISPÕE ACERCA DO PONTO FACULTATIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre concessão e prorrogação de Licença Saúde ao servidor efetivo e dá outras providências (Maria José Pereira Martins)

ESTABELECE O RETORNO DOS TREINOS COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE CAROLINA TANTO PARA O FUTEBOL, QUANTO PARA OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS

REVOGA O ARTIGO 3º, PARÁGRAFO ÚNICO DO DECRETO 31 DE 08 DE JUNHO DE 2020

ESTABELECE OS PROTOCOLOS DE SEGURANÇA SANITÁRIA PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE CAROLINA, NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

COMPLEMENTA O DECRETO 014/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE AS NOVAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS A SEREM APLICADAS NO MUNICÍPIO DE CAROLINA-MA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.