COMBATE À COVID - MEDIDAS RESTRITIVAS A EVENTOS
Dispõe acerca da nomeação do Presidente do IMPRESEC Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Carolina, e dá outras providências
Nomeação, Agente: James Dean Barbosa Oliveira, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Carolina
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE CAROLINA, CONFORME A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 103/2019".
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°401/2009, BEM COMO, DA ALTERAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE CAROLINA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAROLINA
"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE CAROLINA MA COM 0 IMPRESEC INSTITUTO MUNICIPAL DE O PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CAROLINA-MA".
DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAROLINA, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Art. 1º - Exonerar o senhor Walber da Silva Rocha, brasileiro, portador do RG de n° 2006010189459 SSP/CE e do CPF de n° 424.909.013-20, do cargo em comissão Secretário Municipal de Governo, nos termos da legislação em vigor.
Art. 1º - Nomear o senhor Walber da Silva Rocha, brasileiro. portador do RG de n° 2006010189459 SSP/CE e do CPF de n° 424.909.013-20. para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Segurança Pública, nos termos da legislação em vigor.
Nomeação, Agente: Leandro André Guida Pires, Cargo: Chefe do Setor de Controle e Fiscalização Ambiental, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
DISPÕE ACERCA DO PONTO FACULTATIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre concessão e prorrogação de Licença Saúde ao servidor efetivo e dá outras providências (Maria José Pereira Martins)
ESTABELECE O RETORNO DOS TREINOS COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE CAROLINA TANTO PARA O FUTEBOL, QUANTO PARA OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS
REVOGA O ARTIGO 3º, PARÁGRAFO ÚNICO DO DECRETO 31 DE 08 DE JUNHO DE 2020
ESTABELECE OS PROTOCOLOS DE SEGURANÇA SANITÁRIA PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE CAROLINA, NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
COMPLEMENTA O DECRETO 014/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE AS NOVAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS A SEREM APLICADAS NO MUNICÍPIO DE CAROLINA-MA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO, AMPLIAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 E CONSOLIDAÇÃO DOS DECRETOS N. 09, 12, 14, 15, 17 E 20, TODOS DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DAS REDES MUNICIPAIS E NAS ESCOLAS DA REDE PRIVADA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAROLINA, ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME DETERMINADO PELO DECRETO ESTADUAL N. 35.745, A FIM, DE EVITAR A PROPAGAÇÃO DO COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCENTA OS §§ 1° E 2° AO ART. 5° DO DECRETO N. 014, DE 13 DE ABRIL DE 2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO 015 DE 20 DE ABRIL DE 2020, A FIM, DE EVITE A PROPAGAÇÃO DO COVID-19
DECRETA SOBRE A MODALIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL N° 589/2018
AMPLIA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAROLINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS PARA SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CAROLINA, EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19, CONFORME O DECRETO ESTADUAL N. 35.731, DE 11 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO 009 DE 23 DE MARÇO DE 2020, A FIM, DE EVITAR A PROPAGAÇÃO DO COVID-19
