SECRETARIA DE CULTURA

IRACELMA LEAL FERREIRA RAMOS DE ABREU

SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE CULTURA

Amparo: NOMEAÇÃO: 009/2025

Matrícula: 1**2663

Informações do órgão

CNPJ: ../-

Telefone(s): (31) 9.9339-0011

E-MAIL: cultura1carolina9@gmail.com

Horário: HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 08:00 ÀS 12:00

Endereço: RUA SANTOS DUMONT, Nº 200 - CENTRO - CEP: .-

Mais informações do órgão

Funções

Art. 80 da LEI MUNICIPAL nº 676 de 03 de abril de 2025. A Secretaria Municipal de Cultura é o órgão da estrutura organizacional da Prefeitura que tem como finalidade planejar e coordenar o apoio e a execução de atividades que garantam a difusão da cultura, a formação cultural, a valorização às raízes culturais da população e o desenvolvimento da cidadania e de atividades que permitam a humanização da vida urbana e a integração da comunidade.

Atribuições da Secretaria

ART. 81 DA LEI MUNICIPAL Nº 676 DE 03 DE ABRIL DE 2025. À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA COMPETE: I. DESENVOLVER A PROTEÇÃO DO ACERVO DOCUMENTAL, DAS OBRAS E DOS BENS DE VALOR HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL, DOS MONUMENTOS, DAS PAISAGENS NATURAIS NOTÁVEIS, PROTEGENDO-OS CONTRA DESTRUIÇÃO, EVASÃO E DESCARACTERIZAÇÃO; II. PROMOVER AÇÕES DE CARÁTER PROMOCIONAL, VISANDO A DIFUSÃO DOS BENS CULTURAIS, DAS TRADIÇÕES HISTÓRICAS E FOLCLÓRICAS, DO CULTIVO DAS LETRAS, DAS CIÊNCIAS, DAS ARTES CÊNICAS, PLÁSTICAS E MUSICAIS; III. ZELAR PELA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL E FOMENTAR O INTERCÂMBIO CULTURAL; IV. DESENVOLVER AÇÕES, PROJETOS E CONVÊNIOS COM OUTROS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE PROVER ATIVIDADES INERENTES A ESSE ÓRGÃO; V. DESEMPENHAR OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS QUE LHE FOREM ATRIBUÍDAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

Nome	Data início	Data fim	Mais
LUAN DIEGO COSTA SEIXAS	01/01/2021	27/06/2024
KELLEN CRISTINA CARDOSO SOUSA	01/07/2024	31/12/2024

Departamento	Contatos	E-mail	Mais
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA	(31) 9.9339-0011	cultura1carolina9@gmail.com

Setor	Contatos	Ramal	E-mail	Mais
ADMINISTRATIVO
SETOR DE CULTURA POPULAR, ARTES VISUAIS BIBLIOTECAS MUSEU E MÚSICA
SETOR DE PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E HISTÓRICO CULTURAL
SETOR DE PLANEJAMENTO, APROVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E INCENTIVOS CULTURAIS

ANEXOS DE EDITAL: Anexo 09/2024

RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE TÉCNICA

01/07/2024

ANEXOS DE EDITAL: Anexo 02/2024

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

27/06/2024

ANEXOS DE EDITAL: Anexo 03/2024

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO

27/06/2024

ANEXOS DE EDITAL: Anexo 04/2024

CARTA DE ANUÊNCIA COLETIVA

27/06/2024

ANEXOS DE EDITAL: Anexo 05/2024

DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA

27/06/2024

ANEXOS DE EDITAL: Anexo 06/2024

AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

27/06/2024

ANEXOS DE EDITAL: Anexo 07/2024

AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

27/06/2024

ANEXOS DE EDITAL: Anexo 08/2024

FORMULÁRIO DE RECURSO

27/06/2024

PUBLICAÇÕES ALDIR BLANC: /2024

RESULTADO FINAL

04/07/2024

EDITAL: 001/2026

O MUNICÍPIO DE Carolina, Estado do Maranhão, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 14.399/2022 Política Nacional Aldir Blanc, com o Decreto nº 11.740/2023, com o Decreto nº 11.453/2023, com a Lei nº 14.903/2024 Marco Regulatório do Fomento à Cultura, com a Portaria MinC nº 80/2023 e com a Instrução Normativa MinC nº 10/2023, torna público o presente Edital de Premiação Cultural destinado à seleção e premiação de agentes culturais do Município de Carolina/MA.

25/05/2026