RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE TÉCNICA EDITAL DE CHAMAMENTO 003/2024-ALDIR BLANC 2
RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE TÉCNICA EDITAL DE CHAMAMENTO 004/2024-ALDIR BLANC 2
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2 DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - SELEÇÃO DE AGENTES CULTURAIS PARA CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2 DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Prefeitura Municipal de Carolina do MA, não realizou e não recebeu nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº10.540/20.
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Prefeitura Municipal de Carolina do MA, não realizou e não recebeu nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº10.540/20.
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Carolina.
Declaro para fins que nos exercícios de nos anos 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data. 0 Município de Carolina, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n o 101 de 04 de Maio de 2000), até a presente data.
Declaro para fins que nos exercícios de nos anos 2021, 2022, 2023 e até a presente data. 0 Município de Carolina, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n o 101 de 04 de Maio de 2000), até a presente data.
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Carolina.
Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)
Edital nº 01/2018 - Processo Seletivo Simplificado de Monitores para atuarem no Programa Mais Alfabetização
Edital Nº 001/18 de Convocação para Participação do Processo de Eleição para Preenchimento de Vagas de Membro Titular e Membro Suplente do Segmento da Sociedade Civil Organizada e do Segmento Empresarial para Composição do Plenário do Conselho Municipal d
Edital de Citação de Servidor - PAD 004/2018 - CPPADS - Kelly Borges Ramos
Edital de Convocação - Reunião Ordinária acerca da criação da Planta Genérica de Valores
Edital de Citação de Servidor - PAD 010/2018 - CPPADS - Zuleide Correa Lopes Fonseca
Edital de Citação de Servidor - PAD 005/2018 - CPPADS - Maria Helena de Sousa Vieira
Edital de Citação de Servidor - PAD 002/2018 - CPPADS - Carlos Rogério de Moura Costa
Edital nº 001/2019 - Chamamento Público de Representantes da Sociedade Civil para Composição do Conselho Municipal de Turismo do Município de Carolina (COMTUR), gestão 2019/2020
Edital de Convocação - Dispõe acerca da realização de Audiência Pública de prestação de contas
Resolução nº 001/2019, de 15 de fevereiro de 2019 do Edital para Escolha em Data Unificada, para membros do Conselho Tutelar de Carolina - Nomeia a Comissão Eleitoral para escolha dos Conselhos Tutelares e dá outras providências
Resolução nº 003/2019, de 15 de fevereiro de 2019 do Edital para Escolha em Data Unificada, para membros do Conselho Tutelar de Carolina - Dispõe sobre a aprovação do Edital nº 01/2019, que trata sobre o processo de escolha em data unificada para membros
Resolução nº 002/2019, de 15 de fevereiro de 2019 do Edital para Escolha em Data Unificada, para membros do Conselho Tutelar de Carolina - Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 001/2019 do CMDCA, que trata da Comissão Eleitoral para escolha dos Conselh
Edital do processo de escolha em data unificada para membros do Conselho Tutelar de Carolina - Maranhão, quadriênio 2020-2024
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 20140422 PROC. ADM. nº 160/2014
Resolução nº 005/2019, de 23 de maio de 2019 do Edital para Escolha em Data Unificada, para membros do Conselho Tutelar de Carolina - Dispõe sobre o do item 9.7 do Edital 01/2019, que trata da apresentação de certidão em caso de exercício de cargo ou funç
Resolução nº 06 de 03 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a alteração dos itens 11.6; 12.1; 12.3; 12.6; e anexo I do edital 01/2019 que trata do Processo de Escolha em data unificada para Membros do Conselho Tutelar de Carolina MA, quadriênio 2020/2024
Relação das Inscrições do Processo Seletivo do Conselho Tutelar 2019
Lista contendo as inscrições com os candidatos habilitados e não habilitados para o Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Carolina/MA, Gestão 2020 A 2024
