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Lista de publicações Foram encontrados 252 registros

PUBLICAÇÕES ALDIR BLANC 2024 19/09/2024

19/09/2024

RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE TÉCNICA EDITAL DE CHAMAMENTO 004/2024-ALDIR BLANC 2

PUBLICAÇÕES ALDIR BLANC 2024 19/09/2024

19/09/2024

RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE TÉCNICA EDITAL DE CHAMAMENTO 003/2024-ALDIR BLANC 2

PUBLICAÇÕES ALDIR BLANC 2024 11/09/2024

11/09/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - SELEÇÃO DE AGENTES CULTURAIS PARA CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2 DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

PUBLICAÇÕES ALDIR BLANC 2024 11/09/2024

11/09/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2 DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

RENÚNCIAS FISCAIS 2024 06/09/2024

06/09/2024

Declaro para fins que nos exercícios de nos anos 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data. 0 Município de Carolina, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n o 101 de 04 de Maio de 2000), até a presente data.

DECLARAÇÃO E-SIC 2024 06/09/2024

06/09/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Carolina.

TRANSFERENCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS 2024 06/09/2024

06/09/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Prefeitura Municipal de Carolina do – MA, não realizou e não recebeu nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº10.540/20.

TRANSFERENCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS 2024 06/09/2024

06/09/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Prefeitura Municipal de Carolina do – MA, não realizou e não recebeu nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº10.540/20.

DECLARAÇÃO E-SIC 2024 12/08/2024

12/08/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Carolina.

RENÚNCIAS FISCAIS 2024 12/08/2024

12/08/2024

Declaro para fins que nos exercícios de nos anos 2021, 2022, 2023 e até a presente data. 0 Município de Carolina, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n o 101 de 04 de Maio de 2000), até a presente data.

COMUNICADOS E NOTIFICAÇÕES: 1/2024 13/05/2024

13/05/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - AUDIOVISUAL

COMUNICADOS E NOTIFICAÇÕES: 1/2024 13/05/2024

13/05/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS

COMUNICADOS E NOTIFICAÇÕES: 1/2024 13/05/2024

13/05/2024

RESOLUÇÃO CMDCA – Comissão Eleitoral Nº 012 DE 24 DE JULHO DE 2023

COMUNICADOS E NOTIFICAÇÕES: 1/2024 13/05/2024

13/05/2024

GABARITO DA AVALIAÇÃO DA QUARTA ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

COMUNICADOS E NOTIFICAÇÕES: 1/2024 13/05/2024

13/05/2024

Ata Prestação de Contas 2022

COMUNICADOS E NOTIFICAÇÕES: 1/2024 13/05/2024

13/05/2024

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2023

COMUNICADOS E NOTIFICAÇÕES: 1/2024 13/05/2024

13/05/2024

Gincana de Verão Edital 2022 - Regulamento

COMUNICADOS E NOTIFICAÇÕES: 1/2024 13/05/2024

13/05/2024

MAPA URBANO DE CAROLINA 2022

COMUNICADOS E NOTIFICAÇÕES: 1/2024 13/05/2024

13/05/2024

Adiamento de Audiência Pública Prestação de Conta -2 Quadrimestre

COMUNICADOS E NOTIFICAÇÕES: 1/2024 13/05/2024

13/05/2024

Edital de audiência pública - prestação de conta 2º Quadrimestre - 2021

COMUNICADOS E NOTIFICAÇÕES: 1/2024 13/05/2024

13/05/2024

OFICIO Nº 25/2021 - "Recursos Hídricos mês de Abril

COMUNICADOS E NOTIFICAÇÕES: 1/2024 13/05/2024

13/05/2024

OFICIO Nº 26/2021 - "Recursos Hídricos mês de Maio

COMUNICADOS E NOTIFICAÇÕES: 1/2024 13/05/2024

13/05/2024

Edital Nº 001/2021, de 04 de abril de 2021 - Torna Público a realização de Pesquisa como incentivo à participação Pública para fins de elaboração Plano Plurianual 2022-2025 e dá outras providências".

COMUNICADOS E NOTIFICAÇÕES: 1/2024 13/05/2024

13/05/2024

Edital de Notificação Processo MDCAR 0513

COMUNICADOS E NOTIFICAÇÕES: 1/2024 13/05/2024

13/05/2024

Edital de Notificação Processo MDCAR 2870

COMUNICADOS E NOTIFICAÇÕES: 1/2024 13/05/2024

13/05/2024

Edital de Notificação Processo MDCAR 2873

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