Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) n° 12 de 19 de agosto de 2019 - Dispõe sobre anulação de questão da prova escrita, referente ao Processo de Escolha em data unificada para Membros do Conselho Tutelar de Caro
Gabarito Oficial da Prova Escrita do Processo de escolha em data unificada para Membros do Conselho Tutelar de Carolina MA, quadriênio 2020/2024, realizada no dia 18/08/2019
Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) n° 13 de 20 de agosto de 2019 - Dispõe sobre data, local e horário para solicitação de recurso contra questões da prova escrita, referente ao Processo de Escolha em data u
Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) n° 14 de 02 de setembro de 2019 - Dispõe sobre a anulação das questões n° 17 e n° 22 do ECA e n° 46 de Língua Portuguesa, da prova escrita, referente ao Processo de Escolha e
Lista do Resultado Final da Prova Escrita do Processo de Escolha, em Data Unificada, de Membros do Conselho Tutelar, de Carolina-MA, para o Quadriênio 2020/2024
Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº 007/2019 - Edital de Citação Servidora Jussilene Aires de Sousa Lopes
Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) n° 15 de 10 de setembro de 2019 - Dispõe sobre as regras da Campanha Eleitoral referente ao Processo de Escolha em data unificada para Membros do Conselho Tutelar de Carolina
Convocação a Reunião Extraordinária para todos os aprovados na terceira fase do Processo de Escolha em Data Unificada, para Membros do Conselho Tutelar de Carolina/MA quadriênio 2020-2024
Decisão Administrativa - Readaptação Natacha Tavares Costa
Decisão Administrativa - Deferimento de licença para acompanhamento de pessoa da família da servidora Viviane Santos Aires
Decisão Administrativa - Deferimento de licença para acompanhamento de pessoa da família do servidor Magno Martins de Brito
Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) n° 16 de 23 de setembro de 2019 - Dispõe sobre recurso interposto contra os artigos 2º e 11 da Resolução n° 15/2019
Edital de Convocação de Audiência Pública de Prestação de Contas
Decisão Administrativa - Deferimento de licença para acompanhamento de pessoa da família da servidora Carlene do Nascimento da Silva
Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) n° 17 de 02 de outubro de 2019 - Dispõe sobre Audiência Pública para lacração das urnas referente à Eleição, conforme o Edital do Processo de Escolha em data unificada para M
Decisão Administrativa - Deferimento de licença para acompanhamento de pessoa da família da servidora Rosa Maria Soares dos Santos
Decisão Administrativa - Indeferimento da solicitação do benefício de readaptação funcional da servidora Ana Lucia Santos Farias
Edital de Notificação N° 01/2019 - Todos os moradores, posseiros internos, lindeiros e confrontantes externos e a quem interessar, que as Unidades Imobiliárias Informais listadas no anexo II deste edital, encontram-se em processo de LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA
Decisão Administrativa - Deferimento de licença para acompanhamento de pessoa da família da servidora Joelma Sousa da Silva
Decisão Administrativa - Deferimento de licença para acompanhamento de pessoa da família da servidora Silvania Silva Fonseca Oliveira
Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2019 (José Flávio Araújo dos Santos) - Relatório Conclusivo
Decisão Administrativa - Deferimento de licença para tratamento de saúde particular do servidor Fernando de Sousa
Decisão Administrativa - Deferimento de licença para tratamento de saúde particular do servidora Eliene Gama Vidal Espíndola
Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2019 (Jussilene Aires de Sousa Lopes) - Relatório Conclusivo
Decisão Administrativa - Deferimento de prorrogação de licença para tratamento de saúde da servidora Maria Antonia Mendes da Silva
Decisão Administrativa - Deferimento de licença para tratamento de saúde da servidora Maisa Souza Morais
Edital de Notificação nº 01/2020 - Todos os moradores, posseiros internos, lindeiros e confrontantes externos e a quem interessar, que as Unidades Imobiliárias Informais listadas no anexo II deste edital, encontram-se em processo de LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA
Decisão Administrativa - Deferimento de licença para acompanhamento de pessoa da família da servidora Denise Freitas Miranda
Edital de Notificação nº 003/2020 - Regularização Fundiária
Edital de Notificação nº 002/2020 - Regularização Fundiária
