#HABITAÇÃO
Interessados ou possíveis prejudicados podem procurar a Promotoria de Justiça de Carolina para receber orientações e relatar sua situação.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
30/07/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° SEMESTRE/2026
30/07/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
25/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
25/03/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
30/01/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2025
30/01/2026NOMEAÇÃO: 028/2026
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIAPL DE TURISMO DE CAROLINA, MARANHÃO E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
06/04/2026NOMEAÇÃO: 006/2026
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
06/01/2026NOMEAÇÃO: 195/2025
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Segurança Alimentar do Município de Carolina/MA, e dá outras providências.
05/08/2025LEI MUNICIPAL: 687/2025
"Reconhece como de Utilidade Pública a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Cinquentenário Caridade e Justiça de Carolina N° 37 e dá outras providências."
09/06/2025LEI MUNICIPAL: 681/2025
"Institui apolítica de incentivos fiscais para a geração de novos empregos no município de Carolina, Maranhão e dá outras providências"
05/06/2025LEI MUNICIPAL: 684/2025
"Dispõe sobre a garantia de vacinação domicilair para pessoas com Transtorno do Espectro Autista(TEA) no município de Carolina, Maranhão e dá outras providências"
05/05/2025DECRETO: 042/2025
"Decreta PONTO FACULTATIVO, no âmbito da Administração Pública Municipal e Autarquia Municipal de Carolina, Maranhão, em decorrência da comemoração ao dia do Servidor Público e dá outras providências"
23/10/2025DECRETO: 029/2025
"Decreta feriado municipal o dia 08 de julho de 2025, em virtude do 166º aniversário do município de Carolina e ponto facultativo o dia 09 de julho de 2025 e dá outras providências."
04/07/2025DECRETO: 028/2025
Determina o reajuste de preço de serviço público - Tarifa' de água, esgoto e serviços diversos cobrados pelo Serviço de Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Carolina/MA e dá outras providências
30/06/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2025
19/02/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024
26/03/2025PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2019
11/02/2025PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023
23/03/2024PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022
21/03/2023PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021
31/12/2021
