IMPRESEC realizará Audiência Pública para apresentar auditoria financeira e contábil
03-02-2025Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Dispõe acerca da Exoneração do Assessor Técnico em Saúde e dá outras providências
ispõe acerca da Exoneração da Chefe do Setor de educação Ambiental e dá outras providências
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil [...]
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Carolina/MA, inscrita no CNPJ: 12.081.691/0001-84, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para [...]
Declara Zona de Interesse Turístico com a devida urbanização específica uma gleba de terras, situada no imóvel Fazenda União, deste município de Carolina e dá outr [...]
Dispõe sobre a atualização do salário mínimo mensal, conforme aumento estabelecido pelo Decreto n° 12.342 de 30 de dezembro de 2024, para os cargos que especifica do [...]
Dispõe sobre o reajuste do salário minimo e dos beneficios sem paridade mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Carolina, Maranhão e dá o [...]
Institui a logomarca da Prefeitura Municipal de Carolina e dá outras providências.