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NOMEAÇÃO: 051/2025 14/01/2025

14/01/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

EXONERAÇÃO: 134/2024 05/08/2024

05/08/2024

Dispõe acerca da Exoneração do Assessor Técnico em Saúde e dá outras providências

EXONERAÇÃO: 133/2024 26/07/2024

26/07/2024

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LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2024 06/09/2024

06/09/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil [...]

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2024 12/08/2024

12/08/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Carolina/MA, inscrita no CNPJ: 12.081.691/0001-84, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para [...]

LEI MUNICIPAL: 666/2024 17/06/2024

17/06/2024

Declara Zona de Interesse Turístico com a devida urbanização específica uma gleba de terras, situada no imóvel Fazenda União, deste município de Carolina e dá outr [...]

DECRETO: 014/2025 30/01/2025

30/01/2025

Dispõe sobre a atualização do salário mínimo mensal, conforme aumento estabelecido pelo Decreto n° 12.342 de 30 de dezembro de 2024, para os cargos que especifica do [...]

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22/01/2025

Dispõe sobre o reajuste do salário minimo e dos beneficios sem paridade mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Carolina, Maranhão e dá o [...]

DECRETO: 006/2025 03/01/2025

03/01/2025

Institui a logomarca da Prefeitura Municipal de Carolina e dá outras providências.

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