Iniciativa do Governo Federal alivia o orçamento de famílias de baixa renda; atualização no Cadastro Único é o primeiro passo para assegurar o benefício.
24-04-2026DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIAPL DE TURISMO DE CAROLINA, MARANHÃO E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Segurança Alimentar do Município de Carolina/MA, e dá outras providências.
"Reconhece como de Utilidade Pública a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Cinquentenário Caridade e Justiça de Carolina N° 37 e dá outras providências."
"Institui apolítica de incentivos fiscais para a geração de novos empregos no município de Carolina, Maranhão e dá outras providências"
"Dispõe sobre a garantia de vacinação domicilair para pessoas com Transtorno do Espectro Autista(TEA) no município de Carolina, Maranhão e dá outras providências"
"Decreta PONTO FACULTATIVO, no âmbito da Administração Pública Municipal e Autarquia Municipal de Carolina, Maranhão, em decorrência da comemoração ao dia do Servi [...]
"Decreta feriado municipal o dia 08 de julho de 2025, em virtude do 166º aniversário do município de Carolina e ponto facultativo o dia 09 de julho de 2025 e dá outras [...]
Determina o reajuste de preço de serviço público - Tarifa' de água, esgoto e serviços diversos cobrados pelo Serviço de Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Municí [...]
