Institucional

Prefeitura Municipal de Carolina

Jayme Fonseca Espírito Santo

Prefeito(a)

Giliard Silva Oliveira

Vice-prefeito(a)

Gabinete do Prefeito Mais informações
Rosa Maria de Morais Andrade

Chefe de Gabinete

Praça Alipio de Carvalho , Nº 50 - Centro - CEP: 65.980-000

Horário de Atendimento: 08:00 às 13:00

(99) 9.8449-6572

gabinete@carolina.ma.gov.br

Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Carolina Mais informações

Praça Alípio de Carvalho , Nº 50 - Centro - CEP: 65.980-000

Horário de Atendimento: 08:00 às 12:00

(99) 9.8537-2005

impresec@carolina.ma.gov.br

Procuradoria Geral do Município Mais informações

Praça Alípio de Carvalho , Nº 50 - Centro - CEP: 65.980-000

Horário de Atendimento: 08:00 às 12:00

(99) 9.9153-4503

procuradoria@carolina.ma.gov

Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento e Urbanismo Mais informações
Sérgio da Silva Ferreira

Secretário(a) Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Urbanismo

Praça Alípio de Carvalho , Nº 50 - Centro - CEP: 65.980-000

Horário de Atendimento: 08:00 às 12:00

(94) 9.9132-5180

financas@carolina.ma.gov.br

Secretaria de Agricultura Mais informações
Ronaldo Silva Sousa

Secretário(a) Municipal de Agricultura

Rua Benedito Leite - Centro - CEP: 65.980-000

Horário de Atendimento: 08:00 às 12:00

(99) 9.8125-7194

sec.agricultura2025@gmail.com

Secretaria de Comunicação Mais informações
Andressa Fonseca Moreira

Secretário(a) Municipal de Comunicação

Praça Alípio de Carvalho, , Nº 50 - Centro - CEP: 65.980-000

Horário de Atendimento: 08:00 às 12:00

(99) 9.8508-5127

seccomunicacao@carolina.ma.gov.br

Secretaria de Cultura Mais informações
Iracelma Leal Ferreira Ramos de Abreu

Secretário(a) Municipal de Cultura

Rua Santos Dumont , Nº 200 - Centro

Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00

(31) 9.9339-0011

cultura1carolina9@gmail.com

Secretaria de Desenvolvimento Social Mais informações
Iracélia

Secretário(a) Municipal Desenvolvimento Social

Rua Cidade do Riachão - Alto da Colina

Horário de Atendimento: 08:00 às 12:00

(99) 9.9190-6444

social@carolina.ma.gov.br

Secretaria de Educação Mais informações
Sandra Regina dos Santos Carvalho

Secretário(a) Municipal de Educação

Rua dos Operário - Centro

Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00

(99) 9.8112-4680

educacao@carolina.ma.gov.br

Secretaria de Esportes Mais informações
José Messias Oliveira dos Santos

Secretário(a) Municipal de Esportes

Rua Coelho Paredes - área de Lazer Juca Parreão - CEP: 65.980-000

Horário de Atendimento: 08:00 às 12:00

(99) 9.8443-5822

esportes@carolina.ma.gov.br

Secretaria de Infraestrutura Mais informações
Josivaldo Fonseca do Espírito Santo

Secretário(a) Municipal de Infraestrutura

Rua Coelho Paredes - área de Lazer Juca Parreão - CEP: 65.980-000

Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00

(61) 9.8607-5847

infraestrutura@carolina.ma.gov.br

Secretaria de Meio Ambiente Mais informações
Rafael Coelho Ferreira Dias

Secretário(a) Municipal de Meio Ambiente

Praça Alípio Carvalho , Nº 50 - Centro - CEP: 65.980-000

Horário de Atendimento: 08:00 às 12:00

meioambiente@carolina.ma.gov.br

Secretaria de Saúde Mais informações
Giliard Silva Oliveira

Secretário(a) Municipal de Saúde

Rua Benedito Leite , Nº 57 - Centro

Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00

(62) 9.8279-7192

saude@carolina.ma.gov.br

Secretaria de Turismo Mais informações
Neuton Coelho dos Reis Filho

Secretário(a) Municipal de Turismo

Praça Alípio de Carvalho , Nº 50 - Centro - CEP: 65.980-000

Horário de Atendimento: 08:00 às 12:00

(99) 9.8114-6666

secturismo@carolina.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Saude Mais informações

Benedito Leite , Nº 57 - Centro

Horário de Atendimento: 08:00 às 13:00

secretariamunicipalsaude2025@gmail.com

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2024 06/09/2024

06/09/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em o [...]

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2024 12/08/2024

12/08/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Carolina/MA, inscrita no CNPJ: 12.081.691/0001-84, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para FORA DO [...]

LEI MUNICIPAL: 666/2024 17/06/2024

17/06/2024

Declara Zona de Interesse Turístico com a devida urbanização específica uma gleba de terras, situada no imóvel Fazenda União, deste município de Carolina e dá outras provi [...]

LEI MUNICIPAL: 665/2024 17/06/2024

17/06/2024

Declara Zona de Interesse Turístico com a devida Urbanização Específica, deste município de Carolina e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 664/2024 17/06/2024

17/06/2024

Aprova o Loteamento Porto Babaçu e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 663/2024 10/06/2024

10/06/2024

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 662/2023 04/12/2023

04/12/2023

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAROLINA – MA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 661/2023 27/11/2023

27/11/2023

"ALTERA O NOME DA RUA SÃO LUCAS PARA RUA ODOLFO BEZERRA VIDAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI MUNICIPAL: 660/2023 27/11/2023

27/11/2023

"NOMEIA A UNIDADE MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE ABRIGO, COM A DESIGNAÇÃO DE ABRIGO ‘FILIM ANDRADE’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI MUNICIPAL: 659/2023 27/11/2023

27/11/2023

"APROVA O LOTEAMENTO PORTO BABAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 658/2023 27/11/2023

27/11/2023

"DECLARA ZONA DE INTERESSE TURÍSTICO, DESTE MUNICÍPIO DE CAROLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI MUNICIPAL: 657/2023 27/11/2023

27/11/2023

"DECLARA ZONA DE INTERESSE TURÍSTICO UMA GLEBA DE TERRAS, SITUADA NO IMÓVEL FAZENDA UNIÃO, DESTE MUNICÍPIO DE CAROLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI MUNICIPAL: 656/2023 27/11/2023

27/11/2023

"CONSOLIDA O QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 648/2023 24/04/2023

24/04/2023

"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE AFORAMENTO EXPEDIDOS PELO MUNICÍPIO DE CAROLINA ATÉ A VIGÊNCIA DA LEI ORDINÁRIA FEDERAL N. 10.406/2002(CÓDIGO CIVIL), DÁ OUTRAS PROVIDÊN [...]

LEI MUNICIPAL: 635/2022 11/04/2022

11/04/2022

INSTITUI PROGRAMA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAROLINA, AUTORIZANDO A ADQUIRIR E, POSTERIORMENTE, DOAR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ESPECIALMENTE PEIXE, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA [...]

LEI MUNICIPAL: 622/2021 04/05/2021

04/05/2021

DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO CONFORMID [...]

LEI MUNICIPAL: 621/2020 29/12/2020

29/12/2020

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES MUN [...]

LEI MUNICIPAL: 620/2020 29/12/2020

29/12/2020

"MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE CAROLINA, CONFORME A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 103/2019".

LEI MUNICIPAL: 619/2020 29/12/2020

29/12/2020

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°401/2009, BEM COMO, DA ALTERAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE CAROLINA, DÁ OUTRAS PR [...]

LEI MUNICIPAL: 618/2020 23/12/2020

23/12/2020

"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE CAROLINA MA COM 0 IMPRESEC INSTITUTO MUNICIPAL DE O PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CAROLINA-MA".

LEI MUNICIPAL: 613/2020 11/06/2020

11/06/2020

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 611/2020 09/06/2020

09/06/2020

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI MUNICIPAL: 600/2019 27/07/2019

27/07/2019

"DISPÕE REGULARIZAÇÃO (REURB), E DÁ PROVIDÊNCIAS". FUNDIÁRIA

LEI MUNICIPAL: 597/2019 28/05/2019

28/05/2019

CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR [...]

LEI MUNICIPAL: 598/2019 18/05/2019

18/05/2019

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTES CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 596/2019 14/05/2019

14/05/2019

DISPÕE ACERCA DA PROIBIÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL NOME DE PESSOAS VIVAS EM BENS PÚBLICOS.

LEI MUNICIPAL: 595/2019 14/05/2019

14/05/2019

DENOMINA "PONTE ALAN MARCO CORA" A PONTE SOBRE O RIO URUPUCHETE DE ACESSO AO POVOADO MUTAMBA.

LEI MUNICIPAL: 594/2019 14/05/2019

14/05/2019

ALTERA O ART. 4° E 9O DA LEI MUNICIPAL N° 547/2017.

LEI MUNICIPAL: 593/2019 14/05/2019

14/05/2019

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTES CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 592/2019 07/05/2019

07/05/2019

CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI E O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DECRETO: 014/2025 30/01/2025

30/01/2025

Dispõe sobre a atualização do salário mínimo mensal, conforme aumento estabelecido pelo Decreto n° 12.342 de 30 de dezembro de 2024, para os cargos que especifica do Anexo I [...]

DECRETO: 009/2025 22/01/2025

22/01/2025

Dispõe sobre o reajuste do salário minimo e dos beneficios sem paridade mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Carolina, Maranhão e dá outras pr [...]

DECRETO: 006/2025 03/01/2025

03/01/2025

Institui a logomarca da Prefeitura Municipal de Carolina e dá outras providências.

DECRETO: 005/2025 03/01/2025

03/01/2025

Dispõe sobre a proibição de estacionamento no prolongamento da Avenida Elias Barros por tempo indeterminado e dá outras providências.

DECRETO: 004/2025 03/01/2025

03/01/2025

Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais integrantes do quadro permanente do município de Carolina e dá outras providências.

DECRETO: 003/2025 02/01/2025

02/01/2025

Delega competências as Secretarias Municipais do Município de Carolina/MA e dá outras providencias.

DECRETO: 002/2025 01/01/2025

01/01/2025

Dispõe sobre a revogação das cessões e disponibilidades dos servidores municipais de Carolina/MA e dá outras providências.

DECRETO: 001/2025 01/01/2025

01/01/2025

Dispõe sobre a exoneração de todos os atuais ocupantes dos cargos em comissão dos órgãos da administração direta, autárquica e fundacional do município de Carolina/MA, a [...]

DECRETO: 029/2024 22/08/2024

22/08/2024

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências

DECRETO: 028/2024 30/07/2024

30/07/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Carolina - MA, o crédito suplementar no valor de R$ 193.173,92 centavos) para reforço de dotação(õ [...]

DECRETO: 027/2024 19/07/2024

19/07/2024

Dispõe sobre a denominação da Estação de Tratamento de Água do Bairro do Brejinho

DECRETO: 026/2024 10/07/2024

10/07/2024

Dispõe sobre o recesso no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências

DECRETO: 024/2024 28/05/2024

28/05/2024

Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais de Carolina

DECRETO: 023/2024 21/05/2024

21/05/2024

Dispõe acerca da Designação de Ordenadora Despesa do Fundo Municipal de Saúde - FMS do Municipal de Carolina, dá outras providências

DECRETO: 021/2024 13/05/2024

13/05/2024

Dispõe acerca da Designação de Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências

DECRETO: 020/2024 13/05/2024

13/05/2024

Dispõe acerca da Designação de Ordenadora Despesa da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências

DECRETO: 019/2024 13/05/2024

13/05/2024

Dispõe acerca da Designação de Ordenadora Despesa do Fundo Municipal de Saúde do Municipal de Carolina, dá outras providências

DECRETO: 018/2024 13/05/2024

13/05/2024

Dispõe acerca da Designação de Ordenadora de Despesa do FUNDEB do Município de Carolina, e dá outras providências

DECRETO: 017/2024 06/05/2024

06/05/2024

Designa Ordenadores de Despesas das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Saúde e Educação no que se refere aos Recursos dos fundos Municipais de Assistência Socia [...]

DECRETO: 016/2024 06/05/2024

06/05/2024

Dispõe sobre a Delegação de Competência para ordenar despesas da Prefeitura Municipal de Carolina, Estado do Maranhão, e dá outras providências

DECRETO: 015/2024 29/04/2024

29/04/2024

Designa Ordenadores de Despesas das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Saúde no que se refere aos Recursos dos fundos Municipais de Assistência Social, Saúde res [...]

DECRETO: 014/2024 29/04/2024

29/04/2024

Dispõe sobre a Delegação de Competência para ordenar despesas da Prefeitura Municipal de Carolina, Estado do Maranhão, e dá outras providências

DECRETO: 012/2024 25/03/2024

25/03/2024

Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violênci [...]

DECRETO: 011/2024 21/03/2024

21/03/2024

REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO POPULAR DURANTE OS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS, DO PLANO DIRETOR, DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENT [...]

DECRETO: 010/2024 18/03/2024

18/03/2024

REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO POPULAR DURANTE OS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DO PLANO DIRETOR, DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E DO ORÇAMENTO, [...]

DECRETO: 009/2024 29/02/2024

29/02/2024

Dispõe acerca da alteração das nomenclaturas das Escolas Municipais existentes para Unidades Mais Integral (UMI’s) e dá outras providências.

DECRETO: 008/2024 09/02/2024

09/02/2024

"DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE CAROLINA – 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

DECRETO: 007/2024 09/02/2024

09/02/2024

Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais de Carolina e dá outras providências.

DECRETO: 006/2024 06/02/2024

06/02/2024

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado, conforme disposto no § 3º, art. 48, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para [...]

DECRETO: 005/2024 06/02/2024

06/02/2024

Regulamenta as normas e procedimentos de contratações diretas, fundamentadas na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administr [...]

NOMEAÇÃO: 051/2025 14/01/2025

14/01/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

EXONERAÇÃO: 134/2024 05/08/2024

05/08/2024

Dispõe acerca da Exoneração do Assessor Técnico em Saúde e dá outras providências

EXONERAÇÃO: 133/2024 26/07/2024

26/07/2024

ispõe acerca da Exoneração da Chefe do Setor de educação Ambiental e dá outras providências

NOMEAÇÃO: 129/2024 12/07/2024

12/07/2024

Dispõe acerca da Nomeação da Chefe da Divisão de Informática e dá outras providências

REVOGAR: 124/2024 10/07/2024

10/07/2024

Dispõe acerca da Revogação da Portaria n° 122/2024/GAB/PREF e dá outras providências

TRANSFERENCIA : 122/2024 04/07/2024

04/07/2024

Dispõe acerca da Transferência de Servidor Municipal e dá outras providências

TRANSFERENCIA : 121/2024 04/07/2024

04/07/2024

Dispõe acerca da Transferência de Servidor Municipal e dá outras providências

READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 128/2024 11/06/2024

11/06/2024

dispõe sobre readaptação funcional de servidor e dá outras providências

CONCESSÃO: 119/2024 06/06/2024

06/06/2024

dispõe sobre licença saúde de servidor e dá outras providências

READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 118/2024 06/06/2024

06/06/2024

dispõe sobre prorrogação readaptação funcional de servidor efetivo e dá outras providências

CONCESSÃO: 116/2024 06/06/2024

06/06/2024

dispõe sobre licença saúde de servidor e dá outras providências

CONCESSÃO: 114/2024 06/06/2024

06/06/2024

dispõe sobre licença de saúde de servidor e dá outras providências

READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 113/2024 06/06/2024

06/06/2024

dispõe sobre readaptação funcional de servidor efetivo e dá outras providências

CONCESSÃO: 112/2024 05/06/2024

05/06/2024

dispõe sobre licença para acompanhamento de pessoa da familia de servidor e dá outras providências

NOMEAÇÃO: 111/2024 05/06/2024

05/06/2024

Dispõe acerca da Nomeação da Diretora do Departamento de Ensino da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências

NOMEAÇÃO: 110/2024 05/06/2024

05/06/2024

Dispõe acerca da Nomeação da Diretora do Departamento de Administração da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências

DESIGNAR: 109/2024 28/05/2024

28/05/2024

Designa AGENTE DE CONTRATAÇÃO para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências

CONCESSÃO: 108/2024 20/05/2024

20/05/2024

Dispõe sobre Licença Saúde de servidor e dá outras providências.

CONCESSÃO: 107/2024 20/05/2024

20/05/2024

Dispõe sobre Prorrogação Readaptação Funcional de servidor efetivo e dá outras providências.

CONCESSÃO: 106/2024 20/05/2024

20/05/2024

Dispõe sobre Licença Saúde de servidor efetivo e dá outras providências.

CONCESSÃO: 105/2024 20/05/2024

20/05/2024

Dispõe sobre Licença Saúde de servidor efetivo e dá outras providências.

CONCESSÃO: 104/2024 20/05/2024

20/05/2024

Dispõe sobre Readaptação Funcional de servidor efetivo e dá outras providências

CONCESSÃO: 103/2024 20/05/2024

20/05/2024

Dispõe sobre Licença Saúde de servidor efetivo e dá outras providências.

DETERMINA: 102/2024 13/05/2024

13/05/2024

Dispõe acerca da Transferência do Servidor Municipal e dá outras providências

CONCESSÃO: 098/2024 07/05/2024

07/05/2024

Dispõe sobre cessão da servidora Lara Portilho Aguiar para a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão e dá outras providências

DESIGNAR: 0982024/2024 06/05/2024

06/05/2024

"Dispõe sobre designação de GESTOR E FISCAL DE CONTRATO lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências

NOMEAÇÃO: 097/2024 03/05/2024

03/05/2024

Dispõe acerca da Nomeação do Diretor de Departamento de Pesquisa em Turismo e dá outras providências

NOMEAÇÃO: 096/2024 03/05/2024

03/05/2024

Dispõe acerca da Nomeação da Secretária Municipal de Educação e dá outras providências

DESIGNAR: 093/2024 30/04/2024

30/04/2024

Dispõe sobre designação de GESTOR E FISCAL DE CONTRATO lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências

DESIGNAR: 092/2024 30/04/2024

30/04/2024

Dispõe sobre designação de GESTOR E FISCAL DE CONTRATO lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências

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