Jayme Fonseca Espírito Santo
Prefeito(a)
Giliard Silva Oliveira
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Sem competências até o momento.
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Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em o [...]
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Carolina/MA, inscrita no CNPJ: 12.081.691/0001-84, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para FORA DO [...]
Declara Zona de Interesse Turístico com a devida urbanização específica uma gleba de terras, situada no imóvel Fazenda União, deste município de Carolina e dá outras provi [...]
Declara Zona de Interesse Turístico com a devida Urbanização Específica, deste município de Carolina e dá outras providências
Aprova o Loteamento Porto Babaçu e dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAROLINA MA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA O NOME DA RUA SÃO LUCAS PARA RUA ODOLFO BEZERRA VIDAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"NOMEIA A UNIDADE MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE ABRIGO, COM A DESIGNAÇÃO DE ABRIGO FILIM ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"APROVA O LOTEAMENTO PORTO BABAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DECLARA ZONA DE INTERESSE TURÍSTICO, DESTE MUNICÍPIO DE CAROLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DECLARA ZONA DE INTERESSE TURÍSTICO UMA GLEBA DE TERRAS, SITUADA NO IMÓVEL FAZENDA UNIÃO, DESTE MUNICÍPIO DE CAROLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CONSOLIDA O QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE AFORAMENTO EXPEDIDOS PELO MUNICÍPIO DE CAROLINA ATÉ A VIGÊNCIA DA LEI ORDINÁRIA FEDERAL N. 10.406/2002(CÓDIGO CIVIL), DÁ OUTRAS PROVIDÊN [...]
INSTITUI PROGRAMA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAROLINA, AUTORIZANDO A ADQUIRIR E, POSTERIORMENTE, DOAR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ESPECIALMENTE PEIXE, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA [...]
DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO CONFORMID [...]
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES MUN [...]
"MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE CAROLINA, CONFORME A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 103/2019".
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°401/2009, BEM COMO, DA ALTERAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE CAROLINA, DÁ OUTRAS PR [...]
"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE CAROLINA MA COM 0 IMPRESEC INSTITUTO MUNICIPAL DE O PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CAROLINA-MA".
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE REGULARIZAÇÃO (REURB), E DÁ PROVIDÊNCIAS". FUNDIÁRIA
CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR [...]
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTES CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE ACERCA DA PROIBIÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL NOME DE PESSOAS VIVAS EM BENS PÚBLICOS.
DENOMINA "PONTE ALAN MARCO CORA" A PONTE SOBRE O RIO URUPUCHETE DE ACESSO AO POVOADO MUTAMBA.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTES CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI E O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Dispõe sobre a atualização do salário mínimo mensal, conforme aumento estabelecido pelo Decreto n° 12.342 de 30 de dezembro de 2024, para os cargos que especifica do Anexo I [...]
Dispõe sobre o reajuste do salário minimo e dos beneficios sem paridade mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Carolina, Maranhão e dá outras pr [...]
Institui a logomarca da Prefeitura Municipal de Carolina e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de estacionamento no prolongamento da Avenida Elias Barros por tempo indeterminado e dá outras providências.
Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais integrantes do quadro permanente do município de Carolina e dá outras providências.
Delega competências as Secretarias Municipais do Município de Carolina/MA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a revogação das cessões e disponibilidades dos servidores municipais de Carolina/MA e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de todos os atuais ocupantes dos cargos em comissão dos órgãos da administração direta, autárquica e fundacional do município de Carolina/MA, a [...]
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Carolina - MA, o crédito suplementar no valor de R$ 193.173,92 centavos) para reforço de dotação(õ [...]
Dispõe sobre a denominação da Estação de Tratamento de Água do Bairro do Brejinho
Dispõe sobre o recesso no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências
Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais de Carolina
Dispõe acerca da Designação de Ordenadora Despesa do Fundo Municipal de Saúde - FMS do Municipal de Carolina, dá outras providências
Dispõe acerca da Designação de Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências
Dispõe acerca da Designação de Ordenadora Despesa da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
Dispõe acerca da Designação de Ordenadora Despesa do Fundo Municipal de Saúde do Municipal de Carolina, dá outras providências
Dispõe acerca da Designação de Ordenadora de Despesa do FUNDEB do Município de Carolina, e dá outras providências
Designa Ordenadores de Despesas das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Saúde e Educação no que se refere aos Recursos dos fundos Municipais de Assistência Socia [...]
Dispõe sobre a Delegação de Competência para ordenar despesas da Prefeitura Municipal de Carolina, Estado do Maranhão, e dá outras providências
Designa Ordenadores de Despesas das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Saúde no que se refere aos Recursos dos fundos Municipais de Assistência Social, Saúde res [...]
Dispõe sobre a Delegação de Competência para ordenar despesas da Prefeitura Municipal de Carolina, Estado do Maranhão, e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violênci [...]
REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO POPULAR DURANTE OS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS, DO PLANO DIRETOR, DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENT [...]
REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO POPULAR DURANTE OS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DO PLANO DIRETOR, DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E DO ORÇAMENTO, [...]
Dispõe acerca da alteração das nomenclaturas das Escolas Municipais existentes para Unidades Mais Integral (UMIs) e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE CAROLINA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais de Carolina e dá outras providências.
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado, conforme disposto no § 3º, art. 48, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para [...]
Regulamenta as normas e procedimentos de contratações diretas, fundamentadas na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administr [...]
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Dispõe acerca da Exoneração do Assessor Técnico em Saúde e dá outras providências
ispõe acerca da Exoneração da Chefe do Setor de educação Ambiental e dá outras providências
Dispõe acerca da Nomeação da Chefe da Divisão de Informática e dá outras providências
Dispõe acerca da Revogação da Portaria n° 122/2024/GAB/PREF e dá outras providências
Dispõe acerca da Transferência de Servidor Municipal e dá outras providências
Dispõe acerca da Transferência de Servidor Municipal e dá outras providências
dispõe sobre readaptação funcional de servidor e dá outras providências
dispõe sobre licença saúde de servidor e dá outras providências
dispõe sobre prorrogação readaptação funcional de servidor efetivo e dá outras providências
dispõe sobre licença saúde de servidor e dá outras providências
dispõe sobre licença de saúde de servidor e dá outras providências
dispõe sobre readaptação funcional de servidor efetivo e dá outras providências
dispõe sobre licença para acompanhamento de pessoa da familia de servidor e dá outras providências
Dispõe acerca da Nomeação da Diretora do Departamento de Ensino da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências
Dispõe acerca da Nomeação da Diretora do Departamento de Administração da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
Designa AGENTE DE CONTRATAÇÃO para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências
Dispõe sobre Licença Saúde de servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre Prorrogação Readaptação Funcional de servidor efetivo e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença Saúde de servidor efetivo e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença Saúde de servidor efetivo e dá outras providências.
Dispõe sobre Readaptação Funcional de servidor efetivo e dá outras providências
Dispõe sobre Licença Saúde de servidor efetivo e dá outras providências.
Dispõe acerca da Transferência do Servidor Municipal e dá outras providências
Dispõe sobre cessão da servidora Lara Portilho Aguiar para a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão e dá outras providências
"Dispõe sobre designação de GESTOR E FISCAL DE CONTRATO lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências
Dispõe acerca da Nomeação do Diretor de Departamento de Pesquisa em Turismo e dá outras providências
Dispõe acerca da Nomeação da Secretária Municipal de Educação e dá outras providências
Dispõe sobre designação de GESTOR E FISCAL DE CONTRATO lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências
Dispõe sobre designação de GESTOR E FISCAL DE CONTRATO lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências