SECRETARIA

SEESP

SECRETARIA DE ESPORTES

JOSÉ MESSIAS OLIVEIRA DOS SANTOS
SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ESPORTES

Amparo: Nomeação: 055/2025 - 22/01/2025

Matrícula: 150266354

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: ../-

Telefone(s): (99) 9.8160-3219

E-MAIL: esportes@carolina.ma.gov.br

Horário: HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 08:00 ÀS 12:00

Endereço: RUA COELHO PAREDES, Nº - ÁREA DE LAZER JUCA PARREÃO - CEP: 65.980-000
ALTO DA COLINA

Mais informações do orgão
Funções

Art. 75 - LEI MUNICIPAL nº 676 de 03 de abril de 2025. A Secretaria Municipal de Esporte é o órgão da estrutura organizacional da Prefeitura que tem como finalidade o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para o esporte e o lazer, bem como, para a proteção dos jovens e dos espaços públicos destinados à prática de esportes e ao lazer, objetivando qualidade de vida à comunidade.

   
Atribuições da Secretaria
Art. 76 - LEI MUNICIPAL nº 676 de 03 de abril de 2025. À Secretaria Municipal de Esportes compete: I. Elaborar o Calendário Esportivo e realizar a divulgação de cada evento no seu período; II. Colaborar com as atividades esportivas municipais, inclusive com as promovidas pela Liga Esportiva Carolinense; III. Desenvolver ações capazes de garantir políticas públicas voltadas aos jovens, despertando suas habilidades; IV. Elaborar projetos e captar recursos que contemplem a prática desportiva; V. Promover as ações voltadas para engajamento da população nas festas populares, especialmente o aniversário da cidade, semana da pátria, festas juninas e carnavais; VI. Desenvolver ações, projetos e convênios com outros entes da administração Pública, com a finalidade de prover Atividades inerentes a esse órgão; VII. Desenvolver programas direcionados à juventude no campo da tecnologia, informática, música, teatro, pintura; VIII. Desempenhar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo.
   
Nome Data início Data fim
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CELIO DOS SANTOS SOARES 01/01/2021 31/12/2024
Departamento Contatos E-mail Mais
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES (99) 9.8160-3219 esportes@carolina.ma.gov.br
DEPARTAMENTO ESPORTIVO RESPONSÁVEL PELAS ÁREAS DEDICADAS A PRÁTICA ESPORTIVAS. (99) 9.8160-3219 esportes@carolina.ma.gov.br
Setor Contatos Ramal E-mail
Mais
AMINISTRATIVO
ASSESSORIA TÉCNICA ESPORTIVO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS É FOMENTO ÀS POLÍTICAS DE ESPORTES E LAZER.
SETOR DE ESPORTE, EVENTOS ESPORTIVOS E LAZER
Notícias do órgão
Perguntas frequentes FAQ

Cadastro no Brasil Cidadão: (https://portal.brasilcidadao.gov.br/servicos-cidadao/acesso/#/primeiro-acesso) Dados pessoais: CPF, RG, Título de eleitor ou Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, dados de contato (número de telefone e o aparelho em mãos, e endereço de E-MAIL) e endereço residencial. Dados do seu negócio: Tipo de atividade econômica realizada, forma de atuação e local onde o negócio é realizado (endereço comercial).

CNPJ, rendimento mensal da receita bruta do ano anterior.

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

- Abertura rápida e gratuita; - Formalização e posse de CNPJ; - Emissão de nota fiscal; - Possibilidade de vendas para órgãos públicos; - Vendas utilizando cartões, boleto e conta corrente jurídica; - Dispensa de escrituração contábil; - Sem obrigatoriedade de emissão de nota fiscal para venda a pessoas físicas; - Isenção de impostos federais e pagamento simbólico de ICMS e ISS; - Pagamento unificado e simplificado de impostos; - Cobertura previdenciária.

- Emitir notas fiscais nas vendas para destinatário inscrito no CNPJ; - Arquivar notas fiscais de compras e eventuais vendas; - Pagar mensalmente o DAS - Documento de arrecadação do Simples Nacinal, até o dia 20 do mês seguinte; - Preencher e guardar por 05 anos Relatórios Mensal de Receitas Brutas, até o dia 20 do mês seguinte; - Enviar Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), até último dia útil de Maio de cada ano.

- 10 CM – Salário maternidade - 12 CM – Auxílio doença - 12 CM – Auxílio por invalidez - 180 CM – Aposentadoria por idade - 18 CM – Pensão por morte - 24 CM – Auxílio reclusão

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É necessário realizar o reconhecimento facial, ao acessar a conta, caso o sistema não consiga reconhecer, é necessário fazer o login com seu banco. Observação: A conta bancária deve ser de algum banco credenciado na base de dados do governo (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco de Brasília, Caixa Econômica, Sicoob e Santander).

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