"Decreta ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025 nas repartições públicas municipais e dá outras providências".

Decreta ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025(Quinta-feira Santa) nas repartições públicas municipais e dá outras providências”

"Dispõe sobre a regulamentação do transporte universitário interestadual para estudantes residentes no município de Carolina - MA que cursam ensino superior, técnico ou profissionalizante no município de Araguaína - TO, e dá outras providências".

Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionais da Educação do Município de Carolina, e estabelece outras providências.

EMENTA: Decreta ponto facultativo para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal nos dias 03, 04 e fixa horário de expediente no dia 05 de março por ocasião do Carnaval 2025 e dá outras providências.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAROLINA, ESTADO DO MARANHÃO, GERADA PELO AUMENTO DAS DEMANDAS POR AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE EM VIRTUDE DO DESABAMENTO DA PONTE JUSCELINO KUBITSCHEK, LOCALIZADA NA BR-010, QUE CONECTAVA O MARANHÃO AO TOCANTINS, OCORRIDO NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a atualização do salário mínimo mensal, conforme aumento estabelecido pelo Decreto n° 12.342 de 30 de dezembro de 2024, para os cargos que especifica do Anexo II da Lei n 343/07 do Município de Carolina e dá outras providências.

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial, por dispensa de licitação, de empresa para prestação do serviço de limpeza pública no município de Carolina, Maranhão e dá outras providências.

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial, por dispensa de licitação, de empresa para prestação do serviço de transporte escolar no município de Carolina, Maranhão e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação dos vencimentos dos cargos descritos no art. 74 e ANEXO I-TABELA DE CARGOS COM SEUS RESPECTIVOS SÍMBOLOS da Lei n.° 549/2017-Reestruturação Administrativa da Prefeitura do Município de Carolina e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Municipal n. 634/2022, estabelecendo valores e requisitos para concessão do benefício financeiro e dá outras providências.

Declara situação de emergência no município de Carolina, Estado do Maranhão, em virtude do desabamento da Ponte Juscelino Kubitschek, localizada na BR-226, que conectava o Maranhão ao Tocantins, ocorrido no dia 22 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do salário minimo e dos beneficios sem paridade mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Carolina, Maranhão e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação do Decreto n°. 032, de 11 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a redução dos valores do Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP), instituída através da Lei Municipal n.° 609/2019 e dá outras providências.

"Dispõe sobre o expediente de atendimento ao público e administrativo no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal e dá outras providências e dá outras providências".

Institui a logomarca da Prefeitura Municipal de Carolina e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de estacionamento no prolongamento da Avenida Elias Barros por tempo indeterminado e dá outras providências.

Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais integrantes do quadro permanente do município de Carolina e dá outras providências.

Delega competências as Secretarias Municipais do Município de Carolina/MA e dá outras providencias.

Dispõe sobre a revogação das cessões e disponibilidades dos servidores municipais de Carolina/MA e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de todos os atuais ocupantes dos cargos em comissão dos órgãos da administração direta, autárquica e fundacional do município de Carolina/MA, a partir de 1° de janeiro de 2025 e dá outras providências.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Carolina - MA, o crédito suplementar no valor de R$ 193.173,92 centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). DO MUNICÍPIO DE CAROLINA-MA e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Estação de Tratamento de Água do Bairro do Brejinho

Dispõe sobre o recesso no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências

Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais de Carolina

Dispõe acerca da Designação de Ordenadora Despesa do Fundo Municipal de Saúde - FMS do Municipal de Carolina, dá outras providências

Dispõe acerca da Designação de Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências

Dispõe acerca da Designação de Ordenadora Despesa da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências

Dispõe acerca da Designação de Ordenadora Despesa do Fundo Municipal de Saúde do Municipal de Carolina, dá outras providências