EMENTA: Decreta ponto facultativo para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal nos dias 03, 04 e fixa horário de expediente no dia 05 de março por ocasião do Carnaval 2025 e dá outras providências.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAROLINA, ESTADO DO MARANHÃO, GERADA PELO AUMENTO DAS DEMANDAS POR AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE EM VIRTUDE DO DESABAMENTO DA PONTE JUSCELINO KUBITSCHEK, LOCALIZADA NA BR-010, QUE CONECTAVA O MARANHÃO AO TOCANTINS, OCORRIDO NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a atualização do salário mínimo mensal, conforme aumento estabelecido pelo Decreto n° 12.342 de 30 de dezembro de 2024, para os cargos que especifica do Anexo II da Lei n 343/07 do Município de Carolina e dá outras providências.
Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial, por dispensa de licitação, de empresa para prestação do serviço de limpeza pública no município de Carolina, Maranhão e dá outras providências.
Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial, por dispensa de licitação, de empresa para prestação do serviço de transporte escolar no município de Carolina, Maranhão e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação dos vencimentos dos cargos descritos no art. 74 e ANEXO I-TABELA DE CARGOS COM SEUS RESPECTIVOS SÍMBOLOS da Lei n.° 549/2017-Reestruturação Administrativa da Prefeitura do Município de Carolina e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal n. 634/2022, estabelecendo valores e requisitos para concessão do benefício financeiro e dá outras providências.
Declara situação de emergência no município de Carolina, Estado do Maranhão, em virtude do desabamento da Ponte Juscelino Kubitschek, localizada na BR-226, que conectava o Maranhão ao Tocantins, ocorrido no dia 22 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do salário minimo e dos beneficios sem paridade mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Carolina, Maranhão e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação do Decreto n°. 032, de 11 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a redução dos valores do Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP), instituída através da Lei Municipal n.° 609/2019 e dá outras providências.
"Dispõe sobre o expediente de atendimento ao público e administrativo no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal e dá outras providências e dá outras providências".
Institui a logomarca da Prefeitura Municipal de Carolina e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de estacionamento no prolongamento da Avenida Elias Barros por tempo indeterminado e dá outras providências.
Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais integrantes do quadro permanente do município de Carolina e dá outras providências.
Delega competências as Secretarias Municipais do Município de Carolina/MA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a revogação das cessões e disponibilidades dos servidores municipais de Carolina/MA e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de todos os atuais ocupantes dos cargos em comissão dos órgãos da administração direta, autárquica e fundacional do município de Carolina/MA, a partir de 1° de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Carolina - MA, o crédito suplementar no valor de R$ 193.173,92 centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). DO MUNICÍPIO DE CAROLINA-MA e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Estação de Tratamento de Água do Bairro do Brejinho
Dispõe sobre o recesso no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências
Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais de Carolina
Dispõe acerca da Designação de Ordenadora Despesa do Fundo Municipal de Saúde - FMS do Municipal de Carolina, dá outras providências
Dispõe acerca da Designação de Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências
Dispõe acerca da Designação de Ordenadora Despesa da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
Dispõe acerca da Designação de Ordenadora Despesa do Fundo Municipal de Saúde do Municipal de Carolina, dá outras providências
Dispõe acerca da Designação de Ordenadora de Despesa do FUNDEB do Município de Carolina, e dá outras providências
Designa Ordenadores de Despesas das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Saúde e Educação no que se refere aos Recursos dos fundos Municipais de Assistência Social, Saúde e FUNDEB respectivamente, e dá outras providências
Dispõe sobre a Delegação de Competência para ordenar despesas da Prefeitura Municipal de Carolina, Estado do Maranhão, e dá outras providências
Designa Ordenadores de Despesas das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Saúde no que se refere aos Recursos dos fundos Municipais de Assistência Social, Saúde respectivamente, e dá outras providências
