DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - CMP, DO MUNICÍPIO DE CAROLINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO 014/2015, DE 7 DE JULHO DE 2015, QUE INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E, O RECIBO PROVISÓRIO DE SERVIÇOS - RPS, A DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS - DMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAROLINA.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAROLINA.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CAROLINA.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAROLINA.
CONVOCA A POPULAÇÃO PARA CONFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAROLINA - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DO RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE CAROLINA - MA, NO PERÍODO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 A 08 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL NO ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAROLINA MARANHÃO.
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR/SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA ORDENAR DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
