DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CAROLINA.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAROLINA.

CONVOCA A POPULAÇÃO PARA CONFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAROLINA - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DO RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE CAROLINA - MA, NO PERÍODO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 A 08 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL NO ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAROLINA MARANHÃO.

CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR/SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DA CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA ORDENAR DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."