"REGULAR, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAROLINA-MA.
REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DE SERVIÇO PÚBLICO - COVID 19
"DESIGNA GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA AO PRESIDENTE E A TESOUREIRA DO CMDCA NOS TERMOS DA LEI E DÁ OUTRAS MUNICIPAL N° 329/2006 PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CAROLINA."
DECRETO Nº 043, DE 24 DE MARÇO DE 2021 - "FICAM REVOGADOS OS ARTIGOS 1º, PARÁGRAFO ÚNICO E 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, BEM COMO ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 3º DO DECRETO MUNICIPAL 012 DE 22 DE JANEIRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAROLINA, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE ACERCA DO PONTO FACULTATIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O RETORNO DOS TREINOS COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE CAROLINA TANTO PARA O FUTEBOL, QUANTO PARA OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS
REVOGA O ARTIGO 3º, PARÁGRAFO ÚNICO DO DECRETO 31 DE 08 DE JUNHO DE 2020
ESTABELECE OS PROTOCOLOS DE SEGURANÇA SANITÁRIA PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE CAROLINA, NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS NOVAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS A SEREM APLICADAS NO MUNICÍPIO DE CAROLINA-MA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO, AMPLIAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 E CONSOLIDAÇÃO DOS DECRETOS N. 09, 12, 14, 15, 17 E 20, TODOS DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ACRESCENTA OS §§ 1° E 2° AO ART. 5° DO DECRETO N. 014, DE 13 DE ABRIL DE 2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DAS REDES MUNICIPAIS E NAS ESCOLAS DA REDE PRIVADA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAROLINA, ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME DETERMINADO PELO DECRETO ESTADUAL N. 35.745, A FIM, DE EVITAR A PROPAGAÇÃO DO COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA SOBRE A MODALIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL N° 589/2018
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO 015 DE 20 DE ABRIL DE 2020, A FIM, DE EVITE A PROPAGAÇÃO DO COVID-19
AMPLIA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAROLINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CAROLINA, EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19, CONFORME O DECRETO ESTADUAL N. 35.731, DE 11 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS PARA SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO 009 DE 23 DE MARÇO DE 2020, A FIM, DE EVITAR A PROPAGAÇÃO DO COVID-19
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DAS REDES MUNICIPAIS E NAS ESCOLAS DA REDE PRIVADA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAROLINA, ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME DETERMINADO PELO DECRETO ESTADUAL N. 35.713, A FIM, DE EVITAR A PROPAGAÇÃO DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAROLINA, ESTADO DO MARANHÃO, COMPROMETIDO POR CHUVAS INTENSAS
DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAROLINA, ESTADO DO MARANHÃO, COMPROMETIDO PELA PANDEMIA DO COVID19
