ESTABELECE O RETORNO DOS TREINOS COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE CAROLINA TANTO PARA O FUTEBOL, QUANTO PARA OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS
REVOGA O ARTIGO 3º, PARÁGRAFO ÚNICO DO DECRETO 31 DE 08 DE JUNHO DE 2020
COMPLEMENTA O DECRETO 014/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE OS PROTOCOLOS DE SEGURANÇA SANITÁRIA PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE CAROLINA, NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS NOVAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS A SEREM APLICADAS NO MUNICÍPIO DE CAROLINA-MA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO, AMPLIAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 E CONSOLIDAÇÃO DOS DECRETOS N. 09, 12, 14, 15, 17 E 20, TODOS DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ACRESCENTA OS §§ 1° E 2° AO ART. 5° DO DECRETO N. 014, DE 13 DE ABRIL DE 2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DAS REDES MUNICIPAIS E NAS ESCOLAS DA REDE PRIVADA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAROLINA, ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME DETERMINADO PELO DECRETO ESTADUAL N. 35.745, A FIM, DE EVITAR A PROPAGAÇÃO DO COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA SOBRE A MODALIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL N° 589/2018
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO 015 DE 20 DE ABRIL DE 2020, A FIM, DE EVITE A PROPAGAÇÃO DO COVID-19
AMPLIA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAROLINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CAROLINA, EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19, CONFORME O DECRETO ESTADUAL N. 35.731, DE 11 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS PARA SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO 009 DE 23 DE MARÇO DE 2020, A FIM, DE EVITAR A PROPAGAÇÃO DO COVID-19
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DAS REDES MUNICIPAIS E NAS ESCOLAS DA REDE PRIVADA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAROLINA, ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME DETERMINADO PELO DECRETO ESTADUAL N. 35.713, A FIM, DE EVITAR A PROPAGAÇÃO DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAROLINA, ESTADO DO MARANHÃO, COMPROMETIDO POR CHUVAS INTENSAS
DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAROLINA, ESTADO DO MARANHÃO, COMPROMETIDO PELA PANDEMIA DO COVID19
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV), E DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE CAROLINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO, DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO NA REDES MUNICIPAIS E NAS ESCOLAS DA REDE PRIVADA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAROLINA, ESTADO DO MARANHÃO, BEM COMO SUSPENSÃO DE OUTROS ESTABELECIMENTOS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS, A FIM DE EVITAR, DE EVITAR A PROPAGAÇÃO DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O MUNICÍPIO DE CAROLINA VEM ATRAVÉS DESTE EDITAL NOTIFICAR A TODOS OS MORADORES, POSSEIROS INTERNOS, LINDEIROS E CONFRONTANTES EXTERNOS E A QUEM INTERESSAR, QUE AS UNIDADES IMOBILIÁRIAS INFORMAIS LISTADAS NO ANEXO II DESTE EDITAL, ENCONTRAM-SE EM PROCESSO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA, PARTE EM FORMATO DE REUB-S E PARTE EM FORMATO DE REURB-E, CONFORME ARTIGO 23 DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, DECRETO Nº 9.310/2018 E LEI MUNICIPAL Nº 589 DE 28/12/2018.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA PARA ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS COM A FAZENDA PÚBLICA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO SUMÁRIA DE DOIS TERRENOS DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS POLIESPORTIVAS.
DISPÕE ACERCA DA CONVOCAÇÃO PARA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CAROLINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE ACERCA DO RECESSO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO DIA 22 A 31 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CAROLINA - MA
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2019-DC/PMC PROC. ADM. Nº 036/2019 - QUE FAZEM ENTRE SI DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CAROLINA, E DO OUTRO LADO A EMPRESA M P MIDIA COMUNICACAO VISUAL LTDA-ME.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - CMP, DO MUNICÍPIO DE CAROLINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO 014/2015, DE 7 DE JULHO DE 2015, QUE INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E, O RECIBO PROVISÓRIO DE SERVIÇOS - RPS, A DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS - DMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAROLINA.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAROLINA.
