"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe do Setor de Alfabetização de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação de Carolina, Maranhão e dá outras [...]
"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Monitoramento e Controle dos Planos Municipais de Carolina, Maranhão e dá outras providências. [...]
"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe do Setor de Licenciamento Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Carolina, Maranhão e dá outras [...]
"Institui e regulamenta a concessão de auxílio para Tratamento Fora do Domicílio (T.F.D) no Município de Carolina/MA e dá outras providências".
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Carolina MA, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime [...]
LEI MUNICIPAL nº 676 de 03 de abril de 2025 - Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Carolina, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
"Decreta ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025 nas repartições públicas municipais e dá outras providências".
"Decreta ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025(Quinta-feira Santa) nas repartições públicas municipais e dá outras providências"
"Dispõe sobre a regulamentação do transporte universitário interestadual para estudantes residentes no município de Carolina - MA que cursam ensino superior, técnico [...]
