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Com o tema Universalidade do Acesso e Cuidado em Saúde Mental: Garantia de Direitos de Todos os Cidadãos
23-08-2025Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor Técnico de Administração da Secretaria de Administração de Carolina, Maranhão e dá outras providências [...]
Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe do Setor de Protocolo da Secretaria de Administração de Carolina, Maranhão e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Administração da Secretaria de Administração de Carolina, Maranhão e dá outras providências.
"Reconhece como de Utilidade Pública a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Cinquentenário Caridade e Justiça de Carolina N° 37 e dá outras providências."
"Institui apolítica de incentivos fiscais para a geração de novos empregos no município de Carolina, Maranhão e dá outras providências"
"Dispõe sobre a garantia de vacinação domicilair para pessoas com Transtorno do Espectro Autista(TEA) no município de Carolina, Maranhão e dá outras providências" [...]
"Decreta feriado municipal o dia 08 de julho de 2025, em virtude do 166º aniversário do município de Carolina e ponto facultativo o dia 09 de julho de 2025 e dá outras [...]
Determina o reajuste de preço de serviço público - Tarifa' de água, esgoto e serviços diversos cobrados pelo Serviço de Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Municí [...]
"Decreta ponto facultativo no dia 19 de junho de 2025(quinta-feira)nas repartições públicas municipais e dá outras providências".