EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2020 COVID-19 - DC/PMC - Processo Administrativo nº 002/2020 COVID-19 - PMC

AVISO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA Nº 002/2020 COVID-19 - PMC

Decisão Administrativa - Deferimento de licença para acompanhamento de pessoa da família da servidora Maria Zulmira Miranda da Fonseca

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2020COVID-19 - DC/PMC. Processo Administrativo nº 001/2020COVID-19 - PMC

AVISO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 COVID-19 - PMC

Edital de Notificação nº 004/2020 - Regularização Fundiária

Decisão Administrativa - Prorrogação Licença Saúde (Maria José Pereira Martins)

Decisão Administrativa - Prorrogação de Licença Particular (Eliene Gama Vidal Espíndola)

Edital de Notificação nº 002/2020 - Regularização Fundiária

Edital de Notificação nº 003/2020 - Regularização Fundiária

Decisão Administrativa - Deferimento de licença para acompanhamento de pessoa da família da servidora Denise Freitas Miranda

Edital de Notificação nº 01/2020 - Todos os moradores, posseiros internos, lindeiros e confrontantes externos e a quem interessar, que as Unidades Imobiliárias Informais listadas no anexo II deste edital, encontram-se em processo de LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

Decisão Administrativa - Deferimento de licença para tratamento de saúde da servidora Maisa Souza Morais

Decisão Administrativa - Deferimento de prorrogação de licença para tratamento de saúde da servidora Maria Antonia Mendes da Silva

Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2019 (Jussilene Aires de Sousa Lopes) - Relatório Conclusivo

Decisão Administrativa - Deferimento de licença para tratamento de saúde particular do servidora Eliene Gama Vidal Espíndola

Decisão Administrativa - Deferimento de licença para tratamento de saúde particular do servidor Fernando de Sousa

Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2019 (José Flávio Araújo dos Santos) - Relatório Conclusivo

Decisão Administrativa - Deferimento de licença para acompanhamento de pessoa da família da servidora Silvania Silva Fonseca Oliveira

Decisão Administrativa - Deferimento de licença para acompanhamento de pessoa da família da servidora Joelma Sousa da Silva

Edital de Notificação N° 01/2019 - Todos os moradores, posseiros internos, lindeiros e confrontantes externos e a quem interessar, que as Unidades Imobiliárias Informais listadas no anexo II deste edital, encontram-se em processo de LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

Decisão Administrativa - Indeferimento da solicitação do benefício de readaptação funcional da servidora Ana Lucia Santos Farias

Decisão Administrativa - Deferimento de licença para acompanhamento de pessoa da família da servidora Rosa Maria Soares dos Santos

Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) n° 17 de 02 de outubro de 2019 - Dispõe sobre Audiência Pública para lacração das urnas referente à Eleição, conforme o Edital do Processo de Escolha em data unificada para M

Decisão Administrativa - Deferimento de licença para acompanhamento de pessoa da família da servidora Carlene do Nascimento da Silva

Edital de Convocação de Audiência Pública de Prestação de Contas

Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) n° 16 de 23 de setembro de 2019 - Dispõe sobre recurso interposto contra os artigos 2º e 11 da Resolução n° 15/2019

Decisão Administrativa - Deferimento de licença para acompanhamento de pessoa da família do servidor Magno Martins de Brito

Decisão Administrativa - Deferimento de licença para acompanhamento de pessoa da família da servidora Viviane Santos Aires

Decisão Administrativa - Readaptação Natacha Tavares Costa