EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2020 COVID-19 - DC/PMC. Processo Administrativo nº 004/2020COVID-19 - PMC
AVISO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2020 COVID-19 - PMC
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2020 COVID-19 - DC/PMC - Processo Administrativo nº 002/2020 COVID-19 - PMC
AVISO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA Nº 002/2020 COVID-19 - PMC
Decisão Administrativa - Deferimento de licença para acompanhamento de pessoa da família da servidora Maria Zulmira Miranda da Fonseca
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2020COVID-19 - DC/PMC. Processo Administrativo nº 001/2020COVID-19 - PMC
AVISO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 COVID-19 - PMC
Edital de Notificação nº 004/2020 - Regularização Fundiária
Decisão Administrativa - Prorrogação Licença Saúde (Maria José Pereira Martins)
Decisão Administrativa - Prorrogação de Licença Particular (Eliene Gama Vidal Espíndola)
Edital de Notificação nº 002/2020 - Regularização Fundiária
Edital de Notificação nº 003/2020 - Regularização Fundiária
Decisão Administrativa - Deferimento de licença para acompanhamento de pessoa da família da servidora Denise Freitas Miranda
Edital de Notificação nº 01/2020 - Todos os moradores, posseiros internos, lindeiros e confrontantes externos e a quem interessar, que as Unidades Imobiliárias Informais listadas no anexo II deste edital, encontram-se em processo de LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA
Decisão Administrativa - Deferimento de licença para tratamento de saúde da servidora Maisa Souza Morais
Decisão Administrativa - Deferimento de prorrogação de licença para tratamento de saúde da servidora Maria Antonia Mendes da Silva
Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2019 (Jussilene Aires de Sousa Lopes) - Relatório Conclusivo
Decisão Administrativa - Deferimento de licença para tratamento de saúde particular do servidora Eliene Gama Vidal Espíndola
Decisão Administrativa - Deferimento de licença para tratamento de saúde particular do servidor Fernando de Sousa
Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2019 (José Flávio Araújo dos Santos) - Relatório Conclusivo
Decisão Administrativa - Deferimento de licença para acompanhamento de pessoa da família da servidora Silvania Silva Fonseca Oliveira
Decisão Administrativa - Deferimento de licença para acompanhamento de pessoa da família da servidora Joelma Sousa da Silva
Edital de Notificação N° 01/2019 - Todos os moradores, posseiros internos, lindeiros e confrontantes externos e a quem interessar, que as Unidades Imobiliárias Informais listadas no anexo II deste edital, encontram-se em processo de LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA
Decisão Administrativa - Indeferimento da solicitação do benefício de readaptação funcional da servidora Ana Lucia Santos Farias
Decisão Administrativa - Deferimento de licença para acompanhamento de pessoa da família da servidora Rosa Maria Soares dos Santos
Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) n° 17 de 02 de outubro de 2019 - Dispõe sobre Audiência Pública para lacração das urnas referente à Eleição, conforme o Edital do Processo de Escolha em data unificada para M
Decisão Administrativa - Deferimento de licença para acompanhamento de pessoa da família da servidora Carlene do Nascimento da Silva
Edital de Convocação de Audiência Pública de Prestação de Contas
Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) n° 16 de 23 de setembro de 2019 - Dispõe sobre recurso interposto contra os artigos 2º e 11 da Resolução n° 15/2019
Decisão Administrativa - Deferimento de licença para acompanhamento de pessoa da família do servidor Magno Martins de Brito