"DISPÕE ACERCA DA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS".
DISPÕE ACERCA DA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E PRESTAÇÃO DE CONTAS.
DISPÕE ACERCA DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Estabelece critérios necessários para solicitação e concessão de Licenças Médicas, Pedido de Férias e Certidão de Tempo de Serviço, aos servidores públicos do Município de Carolina e outras atribuições conferidas à Junta Médica do Município.
PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE CAROLINA MA
Audiência Pública para discussão e adoção de medidas administrativas ou judiciais acerca da Identificação de situações de acúmulo ilegal de cargos públicos e "funcionários fantasmas" no município de Carolina-MA, especialmente diante das reclamações e discordâncias quanto a esse fato aportadás nessa unidade ministerial.
Dispõe acerca da formação dos Conselheiros Tutelares eleitos titulares e dos primeiros 10 suplentes, conforme item 19 do Edital do Processo de Escolha em data unificada para Membros do Conselho Tutelar do Município de Carolina, quadriênio 2020/2024.
Audiência Pública para discussão e adoção de medidas administrativas ou judiciais acerca da Identificação de situações de acúmulo ilegal de cargos públicos e "funcionários fantasmas" no município de Carolina-MA, especialmente diante das reclamações e discordâncias quanto a esse fato aportadas nessa unidade ministerial.
Dispõe acerca da divulgação da Lista de Classificação e respectivos votos contabilizados por cada candidato da Eleição dos Conselheiros Tutelares, conforme o Edital do Processo de Escolha em data unificada para Membros do Conselho Tutelar de Carolina MA, quadriênio 2020/2024.
Trata-se de requerimento de NEUSA DA SILVA AVELINO, função Auxiliar de Consultório Odontológico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula 11000208, residente e domiciliada neste Município na Rua Gomes de Sousa, Centro, objetivando licença para acompanhamento de sua filha MARIA CECILIA AVELINO NUNES, que está enferma e sob seus cuidados, conforme faz verdade os relatórios e exames clínicos para justificar seu pedido.
Trata-se de requerimento de ELDA MARIA SANTOS DE SOUSA, função Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, matricula n° 97000307-1, residente e domiciliada neste Município na Rua Floriana Dias, n° 87 - Brejinho, objetivando o beneficio de readaptação funcional, alegando motivos de saúde, conforme faz verdade o laudo médico pericial para justificar seu pedido.
Trata-se de requerimento de ROSA MARIA SOARES DOS SANTOS, função Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 97001110-1, residente e domiciliada neste Município na Avenida Brasília, nº 1439 - Centro, objetivando o beneficio de readaptação funcional, alegando motivos de saúde, conforme faz verdade o laudo médico pericial para justificar seu pedido.
Plano Municipal de Educação 2014 à 2023
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos PMGIRS
Dispõe sobre o Estatuto dos funcionário Publico do Município de Carolina Estado do Maranhão.
.A CÂMARA MUNICIPAL DE CAROLINA, usando os poderes que lhe foram conferidos pela Constituição Federal e pelo povo, reunida sob a "Proteção de Deus", visando a garantia dos direitos do cidadão, a defesa do regime democrático, o aperfeiçoamento das instituições e o bem estar da comunidade, DECRETA e PROMULGA a seguinte LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAROLINA.
