DISPÕE ACERCA DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A REGULARIZAÇÃO DO USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS.
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO E ATIVIDADES - SAÚDE
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO E ATIVIDADES - GERAL
"Regular, em âmbito municipal, a Lei de acesso à Informação - Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2021, e dá outras providências."
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025.
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 O presente PMS foi elaborado pela equipe técnica representativa da Secretaria Municipal de Saúde e considerado as propostas aprovadas na Conferência Municipal de Saúde pelos segmentos legitimamente representados, de forma que haja solução de continuidade, e poderá ser atualizado mediante as necessidadesincidentes no perfil epidemiológico, conforme se apresentem durante o período de sua vigência.
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO E ATIVIDADES - EDUCAÇÃO
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO E ATIVIDADES - GERAL
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO E ATIVIDADES - SAÚDE
"DISPÕE ACERCA DA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS".
DISPÕE ACERCA DA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E PRESTAÇÃO DE CONTAS.
DISPÕE ACERCA DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Estabelece critérios necessários para solicitação e concessão de Licenças Médicas, Pedido de Férias e Certidão de Tempo de Serviço, aos servidores públicos do Município de Carolina e outras atribuições conferidas à Junta Médica do Município.
PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE CAROLINA MA
Audiência Pública para discussão e adoção de medidas administrativas ou judiciais acerca da Identificação de situações de acúmulo ilegal de cargos públicos e "funcionários fantasmas" no município de Carolina-MA, especialmente diante das reclamações e discordâncias quanto a esse fato aportadás nessa unidade ministerial.
Dispõe acerca da formação dos Conselheiros Tutelares eleitos titulares e dos primeiros 10 suplentes, conforme item 19 do Edital do Processo de Escolha em data unificada para Membros do Conselho Tutelar do Município de Carolina, quadriênio 2020/2024.
Audiência Pública para discussão e adoção de medidas administrativas ou judiciais acerca da Identificação de situações de acúmulo ilegal de cargos públicos e "funcionários fantasmas" no município de Carolina-MA, especialmente diante das reclamações e discordâncias quanto a esse fato aportadas nessa unidade ministerial.
Dispõe acerca da divulgação da Lista de Classificação e respectivos votos contabilizados por cada candidato da Eleição dos Conselheiros Tutelares, conforme o Edital do Processo de Escolha em data unificada para Membros do Conselho Tutelar de Carolina MA, quadriênio 2020/2024.
