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BALANCETES 2019 31/08/2019

31/08/2019

Balancete Consolidado - Agosto

RELATÓRIO CONCLUSIVO 2019 06/08/2019

06/08/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD.

DECISÃO ADMINISTRATIVA 2019 03/07/2019

03/07/2019

Trata-se de requerimento de NEUSA DA SILVA AVELINO, função Auxiliar de Consultório Odontológico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula 11000208, residente e domiciliada neste Município na Rua Gomes de Sousa, Centro, objetivando licença para acompanhamento de sua filha MARIA CECILIA AVELINO NUNES, que está enferma e sob seus cuidados, conforme faz verdade os relatórios e exames clínicos para justificar seu pedido.

DECISÃO ADMINISTRATIVA 2019 28/06/2019

28/06/2019

Trata-se de requerimento de ELDA MARIA SANTOS DE SOUSA, função Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, matricula n° 97000307-1, residente e domiciliada neste Município na Rua Floriana Dias, n° 87 - Brejinho, objetivando o beneficio de readaptação funcional, alegando motivos de saúde, conforme faz verdade o laudo médico pericial para justificar seu pedido.

DECISÃO ADMINISTRATIVA 2019 28/06/2019

28/06/2019

Trata-se de requerimento de ROSA MARIA SOARES DOS SANTOS, função Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 97001110-1, residente e domiciliada neste Município na Avenida Brasília, nº 1439 - Centro, objetivando o beneficio de readaptação funcional, alegando motivos de saúde, conforme faz verdade o laudo médico pericial para justificar seu pedido.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 549/2017 19/01/2017

19/01/2017

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNCIPAL

PLANOS MUNICIPAIS 2014 01/06/2014

01/06/2014

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAROLINA PME 2014-2023

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 25/2014 07/01/2014

07/01/2014

DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLANOS MUNICIPAIS 2013 30/06/2013

30/06/2013

Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS

ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO: 056/1990 20/12/1990

20/12/1990

Dispõe sobre o Estatuto dos funcionário Publico do Município de Carolina Estado do Maranhão.

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: ./1990 05/04/1990

05/04/1990

.A CÂMARA MUNICIPAL DE CAROLINA, usando os poderes que lhe foram conferidos pela Constituição Federal e pelo povo, reunida sob a "Proteção de Deus", visando a garantia dos direitos do cidadão, a defesa do regime democrático, o aperfeiçoamento das instituições e o bem estar da comunidade, DECRETA e PROMULGA a seguinte LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAROLINA.

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