RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE TÉCNICA EDITAL DE CHAMAMENTO 004/2024-ALDIR BLANC 2
RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE TÉCNICA EDITAL DE CHAMAMENTO 003/2024-ALDIR BLANC 2
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - SELEÇÃO DE AGENTES CULTURAIS PARA CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2 DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2 DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Declaro para fins que nos exercícios de nos anos 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data. 0 Município de Carolina, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n o 101 de 04 de Maio de 2000), até a presente data.
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Carolina.
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Prefeitura Municipal de Carolina do MA, não realizou e não recebeu nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº10.540/20.
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Prefeitura Municipal de Carolina do MA, não realizou e não recebeu nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº10.540/20.
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Carolina.
Declaro para fins que nos exercícios de nos anos 2021, 2022, 2023 e até a presente data. 0 Município de Carolina, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n o 101 de 04 de Maio de 2000), até a presente data.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
RESOLUÇÃO CMDCA Comissão Eleitoral Nº 012 DE 24 DE JULHO DE 2023
GABARITO DA AVALIAÇÃO DA QUARTA ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
Adiamento de Audiência Pública Prestação de Conta -2 Quadrimestre
Edital de audiência pública - prestação de conta 2º Quadrimestre - 2021
OFICIO Nº 25/2021 - "Recursos Hídricos mês de Abril
OFICIO Nº 26/2021 - "Recursos Hídricos mês de Maio
Edital Nº 001/2021, de 04 de abril de 2021 - Torna Público a realização de Pesquisa como incentivo à participação Pública para fins de elaboração Plano Plurianual 2022-2025 e dá outras providências".
