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Lista de publicações Foram encontrados 272 registros Informações atualizadas em: 27/10/2025 - 15:54:40

PLANOS MUNICIPAIS 2026 30/01/2026

30/01/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ORGANIZAÇÃO DAS VAGAS DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO – EXERCÍCIO 2026 A Prefeitura Municipal de Carolina, por meio da coordenação responsável pelo Transporte Universitário, no uso de suas atribuições legais e administrativas, TORNA PÚBLICO o resultado final do levantamento, análise e organização das vagas destinadas ao Transporte Universitário para o exercício de 2026. Após o encerramento do período de inscrições, foram contabilizadas 274 (duzentas e setenta e quatro) inscrições válidas, tendo a Administração realizado estudo operacional com vistas à otimização da capacidade da frota disponível, objetivando atender o maior número possível de estudantes. 1. DO RESULTADO GERAL Ficam contemplados, neste primeiro momento: - 210 (duzentos e dez) estudantes, entre vagas fixas e modalidade de encaixe; - Veículos com 46 (quarenta e seis) poltronas fixas ocupadas diariamente; - Média de até 15 (quinze) estudantes por veículo na modalidade de encaixe, conforme disponibilidade diária. 2. DA DISTRIBUIÇÃO POR FREQUÊNCIA SEMANAL A ocupação foi definida conforme a necessidade de deslocamento informada no ato da inscrição, observando-se a seguinte distribuição: - 05 dias por semana: 58 alunos; - 04 dias por semana: 37 alunos; - 03 dias por semana: 14 alunos; - 02 dias por semana: 04 alunos; - 01 dia por semana: 93 alunos. 3. DAS VAGAS NA MODALIDADE DE ENCAIXE 3.1. Consideram-se vagas de encaixe aquelas sem assento fixo, cujo embarque ficará condicionado à ausência eventual de aluno titular no respectivo dia. 3.2. A confirmação do embarque será realizada diariamente pela coordenação do transporte. 4. DA LIMITAÇÃO DE CAPACIDADE OPERACIONAL Em razão da concentração de demandas em dias específicos da semana, especialmente por parte de determinadas instituições de ensino, a capacidade máxima dos veículos encontra-se integralmente ocupada em alguns períodos, não sendo possível, no momento, a ampliação da oferta de vagas, por inexistência de viabilidade técnica e logística. 5. DO PERÍODO DE ADAPTAÇÃO E MONITORAMENTO 5.1. Durante os primeiros 15 (quinze) dias de funcionamento do serviço, poderão ocorrer ajustes decorrentes de: - desistências; - alterações de horários; - mudanças de frequência. 5.2. A Secretaria realizará monitoramento diário da ocupação. 5.3. Eventuais vagas que surgirem serão comunicadas oficialmente aos estudantes pelos canais institucionais de informação. *6. DAS DEFINIÇÕES* Para fins de padronização: - Apto: estudante com vaga assegurada (fixa ou encaixe); - Inapto: estudante não contemplado por ausência de vagas; - Poltrona: assento fixo garantido diariamente; - Encaixe: embarque condicionado à disponibilidade no dia. O presente comunicado entra em vigor na data de sua publicação. Carolina/MA, 30 de Janeiro de 2026. Coordenação do Transporte Universitário Prefeitura Municipal de Carolina

PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES 2025 27/10/2025

27/10/2025

ETAPA I - PROVA OBJETIVA DE MULTIPLA ESCOLHA RESPOSTA AO RECURSO DE PONTUAÇÃO

PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES 2025 27/10/2025

27/10/2025

ETAPA I - PROVA OBJETIVA DE MULTIPLA ESCOLHA RESULTADO DEFINITIVO

PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES 2025 22/10/2025

22/10/2025

ETAPA I - PROVA OBJETIVA DE MULTIPLA ESCOLHA - RESULTADO

PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES 2025 13/10/2025

13/10/2025

GABARITO DA PROVA - ETAPA I - PROVA OBJETIVA DE MULTIPLA ESCOLHA

PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES 2025 06/10/2025

06/10/2025

LOCAL DA PROVA ETAPA I - EDITAL Nº 002/2025 DE 25 DE AGOSTO DE 2025

PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES 2025 23/09/2025

23/09/2025

RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DE DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAROLINA - MA, PARA O BIÊNIO 2026/2027

PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES 2025 10/09/2025

10/09/2025

PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 002/2025 DE 25 DE AGOSTO DE 2025

PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES 2025 25/08/2025

25/08/2025

SEGUNDO TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 002/2025 DE 25 DE AGOSTO DE 2025 – RELAÇÃO DE INSCRITOS

PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES 2025 25/08/2025

25/08/2025

EDITAL N 002/2025 DE 25 DE AGOSTO DE 2025

ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PUBLICAS 2025 05/06/2025

05/06/2025

ESTIQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS 2025

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA A LEI FEDERAL Nº 14.1292021 GOVERNO DIGITAL 2025 28/05/2025

28/05/2025

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA O Município de Carolina - MA, por meio de seu representante legal, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre os princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública, vem por meio desta declarar que:

RELATÓRIO ANUAL ESTATÍSTICO 2022, 2023 2025 28/05/2025

28/05/2025

RELATÓRIO ANUAL ESTATÍSTICO SOBRE OS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO Exercícios de 2022 e 2023

ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PUBLICAS 2025 27/05/2025

27/05/2025

ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PUBLICAS

MEDICAMENTOS 2025 27/05/2025

27/05/2025

Procedimento para obtenção de Medicamentos Especializados

JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO 2025 27/05/2025

27/05/2025

JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO

PLANOS MUNICIPAIS 2025 27/05/2025

27/05/2025

A Programação Anual de Saúde 2024 não foi apreciada pelo Conselho Municipal de Saúde. Não há registro no livro do Conselho nem no Sistema DIGISUS.

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2021 26/05/2025

26/05/2025

Certifico que a Prestação de contas anual de governo do(a) GABINETE DO PREFEITO DE CAROLINA, exercício financeiro de 2021, sob responsabilidade do(a) Sr(a). Erivelton Teixeira Neves, relativa ao processo 2594/2022, obteve os seguintes julgamentos/apreciações:

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2020 26/05/2025

26/05/2025

Certifico que a Prestação de contas anual de governo do(a) GABINETE DO PREFEITO DE CAROLINA, exercício financeiro de 2020, sob responsabilidade do(a) Sr(a). Erivelton Teixeira Neves, relativa ao processo 3624/2021, obteve os seguintes julgamentos/apreciações:

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2019 26/05/2025

26/05/2025

Certifico que a Prestação de contas anual de governo do(a) GABINETE DO PREFEITO DE CAROLINA, exercício financeiro de 2019, sob responsabilidade do(a) Sr(a). Erivelton Teixeira Neves, relativa ao processo 1972/2020, obteve os seguintes julgamentos/apreciações:

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2016 22/10/2024

22/10/2024

PARECER PRÉVIO CP-TCE/MA N° 112/2024

PUBLICAÇÕES ALDIR BLANC 2024 19/09/2024

19/09/2024

RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE TÉCNICA EDITAL DE CHAMAMENTO 003/2024-ALDIR BLANC 2

PUBLICAÇÕES ALDIR BLANC 2024 19/09/2024

19/09/2024

RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE TÉCNICA EDITAL DE CHAMAMENTO 004/2024-ALDIR BLANC 2

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2015 17/09/2024

17/09/2024

PARECER PRÉVIO CP-TCE N.º 47/2024

PUBLICAÇÕES ALDIR BLANC 2024 11/09/2024

11/09/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2 DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

PUBLICAÇÕES ALDIR BLANC 2024 11/09/2024

11/09/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - SELEÇÃO DE AGENTES CULTURAIS PARA CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2 DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

TRANSFERENCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS 2024 06/09/2024

06/09/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Prefeitura Municipal de Carolina do – MA, não realizou e não recebeu nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº10.540/20.

TRANSFERENCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS 2024 06/09/2024

06/09/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Prefeitura Municipal de Carolina do – MA, não realizou e não recebeu nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº10.540/20.

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