Edital Nº 001/18 de Convocação para Participação do Processo de Eleição para Preenchimento de Vagas de Membro Titular e Membro Suplente do Segmento da Sociedade Civil Organizada e do Segmento Empresarial para Composição do Plenário do Conselho Municipal d
Edital nº 01/2018 - Processo Seletivo Simplificado de Monitores para atuarem no Programa Mais Alfabetização
DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA - MA, INSCRITA NO CNPJ: 12.081.691/0001-84, DESDE DE 2021, 2022, 2023 E ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO FIRMOU CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS FEDERAIS OU ESTADUAIS. LOGO, NÃO EXISTE INFORMAÇÕES A SEREM DIVULGADAS.
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Carolina, não realiza e não realizou nos anos de 2021, 2022 e 2023 e até a presente data Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação, o município apenas ?recebe? transferências voluntarias do Estado e da união, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal ? LRF
Certifico para os devidos fins que o município de Carolina não concedeu ou ampliou incentivo ou benefício de natureza tributária no qual decorre de renúncia de receita nos anos de 2021, 2022 E 2023 até a presente data.
Torna-se público para conhecimento de todos os interessados informa a seguinte retificação do EDITAL DE CONVOCAÇÃO, para tratar sobre os procedimentos necessário para a realização de regularização fundiária urbana - REURB, publicado no Diário Oficial da FAMEM em 29, de fevereiro de 2024, número 3299, página 49:
Dispõe acerca da Convocação de audiência pública para tratar sobre os procedimentos necessários para a realização de regularização fundiária urbana - REURB e dá outras providências.
Declaramos para os devidos fins, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão TCE/MA, que a Prefeitura Municipal de Carolina, que não houve concessão de Transferências Voluntárias Recebidas ou Realizadas até a presente data a seus funcionários para afastamento, seja dentro ou fora do Estado, como também, fora do país, além de não dispor de Legislação Específica que regulamente a referida despesa.
CARTA DE SERVIÇOS REALIZADOS PELA ASSESSORIA TÉCNICA DE ADMINISTRAÇÃO.
PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE CAROLINA MA
RELATÓRIO CIRCUNCTANCIADO DOS SERVIÇOS REALIZADOS PELA ASSESSORIA TÉCNICA DE ADMINISTRAÇÃO DE JANEIRO A JULHO DE 2023.
RELATÓRIO DOS SERVIÇOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE NO PERÍODO DE JANEIRO A JULHO DE 2023
DISPÕE ACERCA DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A REGULARIZAÇÃO DO USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS.
"Regular, em âmbito municipal, a Lei de acesso à Informação - Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2021, e dá outras providências."
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025.
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 O presente PMS foi elaborado pela equipe técnica representativa da Secretaria Municipal de Saúde e considerado as propostas aprovadas na Conferência Municipal de Saúde pelos segmentos legitimamente representados, de forma que haja solução de continuidade, e poderá ser atualizado mediante as necessidadesincidentes no perfil epidemiológico, conforme se apresentem durante o período de sua vigência.
