GABARITO DA AVALIAÇÃO DA QUARTA ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
RESOLUÇÃO CMDCA Comissão Eleitoral Nº 012 DE 24 DE JULHO DE 2023
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA - MA, INSCRITA NO CNPJ: 12.081.691/0001-84, DESDE DE 2021, 2022, 2023 E ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO FIRMOU CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS FEDERAIS OU ESTADUAIS. LOGO, NÃO EXISTE INFORMAÇÕES A SEREM DIVULGADAS.
Certifico para os devidos fins que o município de Carolina não concedeu ou ampliou incentivo ou benefício de natureza tributária no qual decorre de renúncia de receita nos anos de 2021, 2022 E 2023 até a presente data.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Carolina, não realiza e não realizou nos anos de 2021, 2022 e 2023 e até a presente data Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação, o município apenas ?recebe? transferências voluntarias do Estado e da união, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal ? LRF
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO E ATIVIDADES - SAÚDE
Torna-se público para conhecimento de todos os interessados informa a seguinte retificação do EDITAL DE CONVOCAÇÃO, para tratar sobre os procedimentos necessário para a realização de regularização fundiária urbana - REURB, publicado no Diário Oficial da FAMEM em 29, de fevereiro de 2024, número 3299, página 49:
Dispõe acerca da Convocação de audiência pública para tratar sobre os procedimentos necessários para a realização de regularização fundiária urbana - REURB e dá outras providências.
Declaramos para os devidos fins, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão TCE/MA, que a Prefeitura Municipal de Carolina, que não houve concessão de Transferências Voluntárias Recebidas ou Realizadas até a presente data a seus funcionários para afastamento, seja dentro ou fora do Estado, como também, fora do país, além de não dispor de Legislação Específica que regulamente a referida despesa.
PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE CAROLINA MA
CARTA DE SERVIÇOS REALIZADOS PELA ASSESSORIA TÉCNICA DE ADMINISTRAÇÃO.
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO E ATIVIDADES - GERAL
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO E ATIVIDADES - EDUCAÇÃO
RELATÓRIO CIRCUNCTANCIADO DOS SERVIÇOS REALIZADOS PELA ASSESSORIA TÉCNICA DE ADMINISTRAÇÃO DE JANEIRO A JULHO DE 2023.
RELATÓRIO DOS SERVIÇOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE NO PERÍODO DE JANEIRO A JULHO DE 2023
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO E ATIVIDADES - GERAL
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO E ATIVIDADES - SAÚDE
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO E ATIVIDADES - EDUCAÇÃO
