Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 565 registros

Portaria: 040/2019 01/07/2019

Dispõe acerca da Nomeação do Chefe da Divisão da Educação dos Direitos Humanos e dá outras providências

Portaria: 039/2019 01/07/2019

Dispõe acerca da Exoneração do Chefe da Divisão da Educação dos Direitos Humanos e dá outras providências

Portaria: 038/2019 01/07/2019

Dispõe acerca da Exoneração do Assessor Técnico de Saúde e dá outras providências

Portaria: 037/2019 01/07/2019

Dispõe acerca da Exoneração do Chefe da Divisão de Sistema de Informação e dá outras providências

Portaria: 044/2019 01/07/2019

Dispõe acerca de realocação de Servidor, e dá outras providências

Portaria: 052/2019 01/07/2019

Dispõe acerca da Nomeação da Assessora Técnica de Saúde e dá outras providências

Portaria: 051/2019 01/07/2019

Dispõe acerca da Nomeação do Chefe de Divisão de Sistema de Informação e dá outras providências

Portaria: 043/2019 01/07/2019

Dispõe acerca da Nomeação do Diretor do Departamento de Fazenda Municipal e dá outras providências

Portaria: 042/2019 01/07/2019

Dispõe acerca da Exoneração da Diretora do Departamento de Fazenda Municipal e dá outras providências

Portaria: 033/2019 11/06/2019

Dispõe acerca da Nomeação do Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e dá outras providências

DECRETO: 010/2019 11/06/2019

CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CAROLINA - MA

Portaria: 031/2019 05/06/2019

Dispõe acerca da Nomeação do Assessor de Comunicação e dá outras providências

Portaria: 032/2019 01/06/2019

Dispõe acerca da Nomeação do Chefe de Divisão de Sistema de Informação e dá outras providências

Portaria: 034/2019 31/05/2019

Dispõe acerca de nomeação do Conselheiro Tutelar e dá outras providências

Portaria: 030/2019 31/05/2019

Dispõe acerca da Exoneração da Conselheira Tutelar e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 597/2019 28/05/2019

CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE CAROLINA NO ESTADO DO MARANHÃO, REVOGA A LEI 381/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 026/2019 28/05/2019

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2019-DC/PMC PROC. ADM. Nº 036/2019 - QUE FAZEM ENTRE SI DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CAROLINA, E DO OUTRO LADO A EMPRESA M P MIDIA COMUNICACAO VISUAL LTDA-ME.

LEI MUNICIPAL: 598/2019 18/05/2019

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTES CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 025/2019 16/05/2019

Dispõe acerca da Nomeação do Chefe de Divisão de Protocolo e dá outras providências

Portaria: 023/2019 16/05/2019

Dispõe acerca da Nomeação do Assessor do Secretário Municipal de Governo e dá outras providências

Portaria: 022/2019 16/05/2019

Dispõe acerca da Exoneração do Chefe de Divisão de Fiscalização de Contrato e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 596/2019 14/05/2019

DISPÕE ACERCA DA PROIBIÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL NOME DE PESSOAS VIVAS EM BENS PÚBLICOS.

LEI MUNICIPAL: 595/2019 14/05/2019

DENOMINA "PONTE ALAN MARCO CORA" A PONTE SOBRE O RIO URUPUCHETE DE ACESSO AO POVOADO MUTAMBA.

LEI MUNICIPAL: 594/2019 14/05/2019

ALTERA O ART. 4° E 9O DA LEI MUNICIPAL N° 547/2017.

LEI MUNICIPAL: 593/2019 14/05/2019

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTES CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 005/2019 13/05/2019

Dispõe sobre o possível "Abandono de Cargo" praticado pela servidora SUERLANDES SANTOS GUIMARÃES SILVA, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 592/2019 07/05/2019

CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI E O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Portaria: 065/2019 25/04/2019

Dispõe acerca da recondução dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Carolina - Estado do Maranhão e dá outras providências

Portaria: 014/2019 02/04/2019

Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo e respectivos Suplentes de Carolina - Estado do Maranhão e dá outras providências

DECRETO: 003/2019 17/01/2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - CMP, DO MUNICÍPIO DE CAROLINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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