Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 579 registros

Portaria: 008/2019 18/07/2019

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em desfavor do servidor JOSÉ FLÁVIO ARAÚJO DOS SANTOS, função Coordenador da de Administração, Finanças, Planejamento e Urbanismo, nos termos do OFC-PJCAR 3202019, Notícia de Fato SIMP 319-012/2018, e demais documentos anexado nos autos, bem como o artigo 345, III, da Lei 056/90.

DECRETO: 012/2019 18/07/2019

DISPÕE ACERCA DO RECESSO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO DIA 22 A 31 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 013/2019 18/07/2019

DISPÕE ACERCA DA CONVOCAÇÃO PARA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CAROLINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 021/2019 09/07/2019

Designa servidores para integrarem a Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional do Hospital Municipal de Carolina

Portaria: 020/2019 09/07/2019

Designa servidores para integrarem o Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Municipal de Carolina

Portaria: 019/2019 09/07/2019

Designa servidores para integrarem a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) do Hospital Municipal de Carolina

Portaria: 018/2019 09/07/2019

Designa servidores para integrarem a Comissão de Revisão de Prontuários do Hospital Municipal de Carolina

Portaria: 017/2019 09/07/2019

Designa servidores para integrarem a Comissão de Proteção Radiológica do Hospital Municipal de Carolina

Portaria: 016/2019 09/07/2019

Designa servidores para integrarem a Comissão de Mortalidade Materna e Mortalidade Neonatal do Hospital Municipal de Carolina

Portaria: 015/2019 09/07/2019

Designa servidores para integrarem a Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) do Hospital Municipal de Carolina

Portaria: 014/2019 09/07/2019

Designa servidores para integrarem a Comissão de Ética Médica e de Enfermagem do Hospital Municipal de Carolina

Portaria: 013/2019 09/07/2019

Designa servidores para integrarem a Comissão de Documentação Médica e Estatística do Hospital Municipal de Carolina

Portaria: 012/2019 09/07/2019

Designa servidores para integrarem a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do Hospital Municipal de Carolina

Portaria: 011/2019 09/07/2019

Designa servidores para integrarem a Comissão de Análises de Óbitos e Biópsias do Hospital Municipal de Carolina.

Portaria: 040/2019 01/07/2019

Dispõe acerca da Nomeação do Chefe da Divisão da Educação dos Direitos Humanos e dá outras providências

Portaria: 039/2019 01/07/2019

Dispõe acerca da Exoneração do Chefe da Divisão da Educação dos Direitos Humanos e dá outras providências

Portaria: 038/2019 01/07/2019

Dispõe acerca da Exoneração do Assessor Técnico de Saúde e dá outras providências

Portaria: 037/2019 01/07/2019

Dispõe acerca da Exoneração do Chefe da Divisão de Sistema de Informação e dá outras providências

Portaria: 044/2019 01/07/2019

Dispõe acerca de realocação de Servidor, e dá outras providências

Portaria: 052/2019 01/07/2019

Dispõe acerca da Nomeação da Assessora Técnica de Saúde e dá outras providências

Portaria: 051/2019 01/07/2019

Dispõe acerca da Nomeação do Chefe de Divisão de Sistema de Informação e dá outras providências

Portaria: 043/2019 01/07/2019

Dispõe acerca da Nomeação do Diretor do Departamento de Fazenda Municipal e dá outras providências

Portaria: 042/2019 01/07/2019

Dispõe acerca da Exoneração da Diretora do Departamento de Fazenda Municipal e dá outras providências

Portaria: 033/2019 11/06/2019

Dispõe acerca da Nomeação do Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e dá outras providências

DECRETO: 010/2019 11/06/2019

CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CAROLINA - MA

Portaria: 031/2019 05/06/2019

Dispõe acerca da Nomeação do Assessor de Comunicação e dá outras providências

Portaria: 032/2019 01/06/2019

Dispõe acerca da Nomeação do Chefe de Divisão de Sistema de Informação e dá outras providências

Portaria: 034/2019 31/05/2019

Dispõe acerca de nomeação do Conselheiro Tutelar e dá outras providências

Portaria: 030/2019 31/05/2019

Dispõe acerca da Exoneração da Conselheira Tutelar e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 597/2019 28/05/2019

CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE CAROLINA NO ESTADO DO MARANHÃO, REVOGA A LEI 381/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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