Processo Administrativo Disciplinar - Nancy Santos Noleto
ALTERA O DECRETO 014/2015, DE 7 DE JULHO DE 2015, QUE INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E, O RECIBO PROVISÓRIO DE SERVIÇOS - RPS, A DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS - DMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe acerca da nomeação do Coordenador da Farmácia Básica, e dá outras providências.
Dispõe acerca da exoneração da Coordenadora de Farmácia Básica e Hospitalar e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação da Coordenadora de Farmácia Hospitalar e dá outras providências.
ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI 512 DE 23 DEJUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PIANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAROLINA-MA, PARA O DECÊNIO DE 2014 A 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE CAROLINA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAI N" 13.465 DE 11 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAROLINA.
Dispõe acerca da nomeação do Diretor do Departamento do Administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Setor de Controle e Fiscalização Ambiental e dá outras.
Dispõe acerca da nomeação da Diretora do Departamento do Meio Ambiente, e dá outras providências.
ALTERA O ARTIGO 3O DA LEI 416 DE 11 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe acerca da realocação de Servidor, e dá outras providências.
Dispõe acerca da realocação de Servidor, e dá outras providências.
Dispõe acerca da realocação de Servidor, e dá outras providências.
Dispõe acerca da Nomeação da Coordenadora de Enfermagem do HMC, e dá outras providências.
Dispõe acerca da Nomeação da Coordenadora de Epidemiologia, e dá outras providências.
Dispõe acerca da exoneração da Coordenadora do SAMU e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Carolina, e dá outras providências
Processo Administrativo Disciplinar - Nancy Santos Noleto
Dispõe acerca da exoneração da Coordenadora do PDDE e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAROLINA.
Dispõe acerca da nomeação da Coordenadora do S.C.F.V, Programa do Idoso Feliz e dá outras providências
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE A REVISAR OS VALORES FORNECIMENTO PROVIDÊNCIAS." DE - DE DE TARIFAS E SERVIÇOS DO ÁGUA E PREVÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Anula o Processo Seletivo para contratação temporária regido pelo Edital nº 01 /2018, instaurado através da Portaria nº 170/2017, restaurando-se a situação anterior.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CAROLINA.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAROLINA.
Dispõe acerca da nomeação da Coordenadora da Casa do Lar Caminho de Luz, e dá outras providências
Dispõe acerca da nomeação do Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Urbanismo, e dá outras providências
Dispõe acerca da exoneração do Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Urbanismo, e dá outras providências
