Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 565 registros

Portaria: 001/2019 10/01/2019

Processo Administrativo Disciplinar - Nancy Santos Noleto

DECRETO: 002/2019 07/01/2019

ALTERA O DECRETO 014/2015, DE 7 DE JULHO DE 2015, QUE INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E, O RECIBO PROVISÓRIO DE SERVIÇOS - RPS, A DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS - DMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 004/2019 01/01/2019

Dispõe acerca da nomeação do Coordenador da Farmácia Básica, e dá outras providências.

Portaria: 002/2019 01/01/2019

Dispõe acerca da exoneração da Coordenadora de Farmácia Básica e Hospitalar e dá outras providências.

Portaria: 003/2019 01/01/2019

Dispõe acerca da nomeação da Coordenadora de Farmácia Hospitalar e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 590/2018 28/12/2018

ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI 512 DE 23 DEJUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PIANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAROLINA-MA, PARA O DECÊNIO DE 2014 A 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 589/2018 28/12/2018

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE CAROLINA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAI N" 13.465 DE 11 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 026/2018 26/12/2018

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAROLINA.

Portaria: 083/2018 13/12/2018

Dispõe acerca da nomeação do Diretor do Departamento do Administrativo e dá outras providências.

Portaria: 082/2018 13/12/2018

Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Setor de Controle e Fiscalização Ambiental e dá outras.

Portaria: 081/2018 13/12/2018

Dispõe acerca da nomeação da Diretora do Departamento do Meio Ambiente, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 588/2018 27/11/2018

ALTERA O ARTIGO 3O DA LEI 416 DE 11 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 078/2018 17/10/2018

Dispõe acerca da realocação de Servidor, e dá outras providências.

Portaria: 077/2018 17/10/2018

Dispõe acerca da realocação de Servidor, e dá outras providências.

Portaria: 068/2018 14/09/2018

Dispõe acerca da realocação de Servidor, e dá outras providências.

Portaria: 069/2018 01/09/2018

Dispõe acerca da Nomeação da Coordenadora de Enfermagem do HMC, e dá outras providências.

Portaria: 070/2018 01/09/2018

Dispõe acerca da Nomeação da Coordenadora de Epidemiologia, e dá outras providências.

Portaria: 072/2018 31/08/2018

Dispõe acerca da exoneração da Coordenadora do SAMU e dá outras providências.

Portaria: 079/2018 22/08/2018

Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Carolina, e dá outras providências

Portaria: 009/2018 20/08/2018

Processo Administrativo Disciplinar - Nancy Santos Noleto

Portaria: 073/2018 29/07/2018

Dispõe acerca da exoneração da Coordenadora do PDDE e dá outras providências.

DECRETO: 021/2018 16/07/2018

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAROLINA.

Portaria: 011/2018 21/02/2018

Dispõe acerca da nomeação da Coordenadora do S.C.F.V, Programa do Idoso Feliz e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 572/2018 21/02/2018

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE A REVISAR OS VALORES FORNECIMENTO PROVIDÊNCIAS." DE - DE DE TARIFAS E SERVIÇOS DO ÁGUA E PREVÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 010/2018 16/02/2018

Anula o Processo Seletivo para contratação temporária regido pelo Edital nº 01 /2018, instaurado através da Portaria nº 170/2017, restaurando-se a situação anterior.

DECRETO: 005/2018 06/02/2018

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CAROLINA.

DECRETO: 004/2018 05/02/2018

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAROLINA.

Portaria: 009/2018 31/01/2018

Dispõe acerca da nomeação da Coordenadora da Casa do Lar Caminho de Luz, e dá outras providências

Portaria: 007/2017 22/01/2018

Dispõe acerca da nomeação do Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Urbanismo, e dá outras providências

Portaria: 006/2018 22/01/2018

Dispõe acerca da exoneração do Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Urbanismo, e dá outras providências

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo