DISPÕE ACERCA DA PROIBIÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL NOME DE PESSOAS VIVAS EM BENS PÚBLICOS.
DENOMINA "PONTE ALAN MARCO CORA" A PONTE SOBRE O RIO URUPUCHETE DE ACESSO AO POVOADO MUTAMBA.
ALTERA O ART. 4° E 9O DA LEI MUNICIPAL N° 547/2017.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTES CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o possível "Abandono de Cargo" praticado pela servidora SUERLANDES SANTOS GUIMARÃES SILVA, e dá outras providências.
CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI E O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Dispõe acerca da recondução dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Carolina - Estado do Maranhão e dá outras providências
Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo e respectivos Suplentes de Carolina - Estado do Maranhão e dá outras providências
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - CMP, DO MUNICÍPIO DE CAROLINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo Administrativo Disciplinar - Nancy Santos Noleto
ALTERA O DECRETO 014/2015, DE 7 DE JULHO DE 2015, QUE INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E, O RECIBO PROVISÓRIO DE SERVIÇOS - RPS, A DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS - DMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe acerca da nomeação do Coordenador da Farmácia Básica, e dá outras providências.
Dispõe acerca da exoneração da Coordenadora de Farmácia Básica e Hospitalar e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação da Coordenadora de Farmácia Hospitalar e dá outras providências.
ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI 512 DE 23 DEJUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PIANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAROLINA-MA, PARA O DECÊNIO DE 2014 A 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE CAROLINA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAI N" 13.465 DE 11 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAROLINA.
Dispõe acerca da nomeação do Diretor do Departamento do Administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Setor de Controle e Fiscalização Ambiental e dá outras.
Dispõe acerca da nomeação da Diretora do Departamento do Meio Ambiente, e dá outras providências.
ALTERA O ARTIGO 3O DA LEI 416 DE 11 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe acerca da realocação de Servidor, e dá outras providências.
Dispõe acerca da realocação de Servidor, e dá outras providências.
Dispõe acerca da realocação de Servidor, e dá outras providências.
Dispõe acerca da Nomeação da Coordenadora de Enfermagem do HMC, e dá outras providências.
Dispõe acerca da Nomeação da Coordenadora de Epidemiologia, e dá outras providências.
Dispõe acerca da exoneração da Coordenadora do SAMU e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Carolina, e dá outras providências
Processo Administrativo Disciplinar - Nancy Santos Noleto
Dispõe acerca da exoneração da Coordenadora do PDDE e dá outras providências.
