Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar PAD, em desfavor do servidor FRANCISCO ROBERTO REIS, agente administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 8000208-1, nos termos dos documentos originários do Departamento Pessoal - RH, anexado nos autos, bem como o artigo 345, I, da Lei 056/90.
DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO SUMÁRIA DE DOIS TERRENOS DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS POLIESPORTIVAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA PARA ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS COM A FAZENDA PÚBLICA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exoneração, Agente: Rafael Lourenço de Araújo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Administração
Exoneração, Agente: Jussilene Aires de Sousa Lopes, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação
Estabelece em caráter excepcional que não haverá expediente, no período matutino, no dia 05 dezembro de 2019 para as unidades administrativas.
Exoneração, Agente: Edjane Cassia Espindola da Cunha, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração
Exoneração, Agente: Teresa Christine Gomes Aguiar, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação
Art. 1º Revogar licença não remunerada para tratar de assuntos particulares concedida à servidora EDJANE CASSIA ESPINDOLA DA CUNHA, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na função de Auxiliar Administrativo, matrícula no 09.98470.7138.
Art. 1º REVOGAR a licença não remunerada para para atender assuntos particulares concedida à servidora CLAUDINE COSTA CHAVES, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na função de Auxiliar de Serviços. Gerais, matrícula no 00.00021-9.
Art. 1° REVOGAR a licença não remunerada para atender Assuntos particulares concedida à servidora HELLEN FELIX DE MACEDO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professora, matrícula n° 08.00021-9.
Art. 1° REVOGAR a licença não remunerada para atender assuntos particulares concedida a servidora TERESA CHRISTINE GOMES AGUIAR, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professora, matrícula no 99.00012-0.
Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em desfavor do servidor RAIMUNDO GOMES GONÇALVES, função Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula 5000076-1, nos termos do MEMORANDO 0133/2019-PGM, que encaminha Relatório, e demais documentos anexado nos autos, bem como o artigo 345, III, da Lei 056/90.
Exoneração, Agente: Vanessa Millena Barboza, Cargo: Assessora Técnica de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Sueli Ferreira Costa, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Art. 2° Nomear o senhor João da Silva Santiago Filho, brasileiro. portador do RG de no 025500122003-0 SSP-MA e do CPF de n° 074.967.293-53, para exercer o cargo, em comissão de Assessor Jurídico de Educação, nos termos da legislação em vigor.
Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em desfavor da servidora JUSSILENE AIRES DE SOUSA LOPES, função Professora Nível I Classe A,, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 7000108, nos termos do DCI - Documento de Comunicação Interna do Departamento de Pessoal RH, a Declaração, expedida pela Secretaria Municipal de Educação e demais documentos anexados nos autos, bem como o artigo 345, I, da Lei 056/90.
"Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Carolina - Estado do Maranhão e dá outras providências".
"Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura de Carolina - Estado do Maranhão com seus respectivos Suplentes e dá outras providências".
Nomeação, Agente: Rafael Macedo Fialho Carvalho, Cargo: Coordenador do Cadastro Único, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Designar os membros para compor a Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI, conforme descrição:
Exoneração, Agente: Ronny Von Paulo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Douglas da Silva Assunção Lima, Cargo: Coordenador da Samu, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Marcos Herlan Vila de Morais, Cargo: Coordenador da Samu, Secretaria: Secretaria de Saúde
"DISPÕE REGULARIZAÇÃO (REURB), E DÁ PROVIDÊNCIAS". FUNDIÁRIA
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em desfavor do servidor JOSÉ FLÁVIO ARAÚJO DOS SANTOS, função Coordenador da de Administração, Finanças, Planejamento e Urbanismo, nos termos do OFC-PJCAR 3202019, Notícia de Fato SIMP 319-012/2018, e demais documentos anexado nos autos, bem como o artigo 345, III, da Lei 056/90.
DISPÕE ACERCA DO RECESSO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO DIA 22 A 31 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE ACERCA DA CONVOCAÇÃO PARA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CAROLINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Designa servidores para integrarem a Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional do Hospital Municipal de Carolina
Designa servidores para integrarem o Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Municipal de Carolina
