DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAROLINA.
Dispõe acerca da nomeação da Coordenadora do S.C.F.V, Programa do Idoso Feliz e dá outras providências
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE A REVISAR OS VALORES FORNECIMENTO PROVIDÊNCIAS." DE - DE DE TARIFAS E SERVIÇOS DO ÁGUA E PREVÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Anula o Processo Seletivo para contratação temporária regido pelo Edital nº 01 /2018, instaurado através da Portaria nº 170/2017, restaurando-se a situação anterior.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CAROLINA.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAROLINA.
Dispõe acerca da nomeação da Coordenadora da Casa do Lar Caminho de Luz, e dá outras providências
Dispõe acerca da nomeação do Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Urbanismo, e dá outras providências
Dispõe acerca da exoneração do Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Urbanismo, e dá outras providências
CONVOCA A POPULAÇÃO PARA CONFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAROLINA - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL NO ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAROLINA MARANHÃO.
DISPÕE ACERCA DO RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE CAROLINA - MA, NO PERÍODO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 A 08 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAROLIMA/MA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Efetua remoção/lotação de servidor, e dá outras providências
Efetua remoção/lotação de servidor, e dá outras providências.
Efetua remoção/lotação de Servidor, e dá outras providências
DISPÕE ACERCA DA REVOGAÇÃO DO § 3O DO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL NO 432/2011, DE 19 DE AGOSTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CAROLINA - MA COM O IMPRESEC - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CAROLINA - MA.
Processo Seletivo Simplificado
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE CAROLINA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração Procurador Geral do Município
DISPÕE ACERCA DA CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR/SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura e respectivos Suplentes, de Carolina - Estado do Maranhão, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA ORDENAR DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNCIPAL
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNCIPAL GESTÃO 2017-2020 LEI Nº 549/2017, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.
"DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ESTATUTO DA CIDADE E NA VONTADE POPULAR MANIFESTADA EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.
