Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 581 registros Informações atualizadas em: 09/04/2026 - 11:22:36
LEI MUNICIPAL: 556/2017 27/06/2017 · "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 134/2017 19/04/2017 · Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura e respectivos Suplentes, de Carolina - Estado do Maranhão, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 003/2017 22/01/2017 · DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA ORDENAR DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 549/2017 19/01/2017 · ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNCIPALAcessar LEI MUNICIPAL: 549/2017 19/01/2017 · ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNCIPAL GESTÃO 2017-2020 LEI Nº 549/2017, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.Acessar DECRETO: 025/2014 23/07/2014 · "DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar LEI MUNICIPAL: 328/2006 09/10/2006 · DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ESTATUTO DA CIDADE E NA VONTADE POPULAR MANIFESTADA EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 322/2005 07/12/2005 · DISPE SOBRE O SISTEMA TRIBUTARIO MUNICIPAL E AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTARIO APLICAVEIS AO MUNICIPIO DE CAROLINA.Acessar LEI MUNICIPAL: 311/2005 30/05/2005 · DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, DO CONTROLE E DA CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE CAROLINA.Acessar LEI MUNICIPAL: 295/2004 28/10/2004 · INSTITUI 0 CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CAROLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 211/1998 25/05/1998 · Lei Municipal nº 211/1998 e suas alterações, que tratam sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Prefeitura.Acessar

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