"Decreta feriado municipal o dia 08 de julho de 2025, em virtude do 166º aniversário do município de Carolina e ponto facultativo o dia 09 de julho de 2025 e dá outras providências."
Determina o reajuste de preço de serviço público - Tarifa' de água, esgoto e serviços diversos cobrados pelo Serviço de Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Carolina/MA e dá outras providências
Decreta ponto facultativo no dia 19 de junho de 2025(quinta-feira)nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor Técnico de Planejamento e Urbanismo da Secretaria de Planejamento e Gestão de Carolina, Maranhão e dá outras providências.
"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe do Setor de Serviços e Manutenções da Secretaria de Infraestrutura de Carolina, Maranhão e dá outras providências."
Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Carolina do Estado do Maranhão e dá outras providências.
"Institui apolítica de incentivos fiscais para a geração de novos empregos no município de Carolina, Maranhão e dá outras providências"
"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe do Setor de Alfabetização de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação de Carolina, Maranhão e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Monitoramento e Controle dos Planos Municipais de Carolina, Maranhão e dá outras providências."
"Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças de Carolina, Maranhão e dá outras providências."
"Dispõe sobre a exonerar do cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração de Carolina, Maranhão e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração de Carolina, Maranhão e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças de Carolina, Maranhão e dá outras providências."
"Dispõe acerca da reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB de Carolina - Estado do Maranhão e dá outras providências".
"Dispõe sobre a revogação da remoção de servidor público e dá outras providências."
"Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e respectivos Suplentes, de Carolina - Estado do Maranhão, para o biênio de 19/03/2025 a 19/03/2027, e dá outras providências".
"Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e respectivos Suplentes, de Carolina - Estado do Maranhão, para o biênio de 01/05/2025 a 01/05/2027, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe do Setor de Licenciamento Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Carolina, Maranhão e dá outras providências."
'Dispõe sobre a remoção de servidor público municipal e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial para Compra de Alimentos da Agricultura Familiar (CECAAF), da Prefeitura Municipal de Carolina, Maranhão e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretário Municipal de Planejamento e Gestão de Carolina, Maranhão e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Trânsito da Prefeitura Municipal de Carolina, Maranhão e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe do Setor de Trânsito da Secretaria Municipal de Administração de Carolina, Maranhão e dá outras providências."
"Dispõe sobre a garantia de vacinação domicilair para pessoas com Transtorno do Espectro Autista(TEA) no município de Carolina, Maranhão e dá outras providências"
"Decreta ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025 nas repartições públicas municipais e dá outras providências".
Delega competências às Secretarias Municipais do Município de Carolina/MA e dá outras providências.
"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe do Setor de Multimídias da Secretaria de Comunicação de Carolina, Maranhão e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora da Merenda Escolar e Agricultura Familiar da Secretaria de Educação de Carolina, Maranhão e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenador do Transporte Escolar da Secretaria de Educação de Carolina, Maranhão e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora do Polo UAB da Secretaria de Educação de Carolina, Maranhão e dá outras providências."
