Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 565 registros

DECRETO: 029/2025 04/07/2025 NOVO

"Decreta feriado municipal o dia 08 de julho de 2025, em virtude do 166º aniversário do município de Carolina e ponto facultativo o dia 09 de julho de 2025 e dá outras providências."

DECRETO: 028/2025 30/06/2025

Determina o reajuste de preço de serviço público - Tarifa' de água, esgoto e serviços diversos cobrados pelo Serviço de Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Carolina/MA e dá outras providências

DECRETO: 24/2025 17/06/2025

“Decreta ponto facultativo no dia 19 de junho de 2025(quinta-feira)nas repartições públicas municipais e dá outras providências”.

Portaria: 175/2025 11/06/2025

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor Técnico de Planejamento e Urbanismo da Secretaria de Planejamento e Gestão de Carolina, Maranhão e dá outras providências.”

Portaria: 121/2025 09/06/2025

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe do Setor de Serviços e Manutenções da Secretaria de Infraestrutura de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

Portaria: 167/2025 06/06/2025

Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Carolina do Estado do Maranhão e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 681/2025 05/06/2025

"Institui apolítica de incentivos fiscais para a geração de novos empregos no município de Carolina, Maranhão e dá outras providências"

Portaria: 141/2025 29/05/2025

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe do Setor de Alfabetização de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

Portaria: 063/2025 29/05/2025

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Monitoramento e Controle dos Planos Municipais de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

Portaria: 162/2025 29/05/2025

"Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

Portaria: 163/2025 29/05/2025

"Dispõe sobre a exonerar do cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

Portaria: 164/2025 29/05/2025

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

Portaria: 165/2025 29/05/2025

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

Portaria: 166/2025 29/05/2025

"Dispõe acerca da reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB de Carolina - Estado do Maranhão e dá outras providências".

Portaria: 168/2025 29/05/2025

"Dispõe sobre a revogação da remoção de servidor público e dá outras providências."

Portaria: 160/2025 21/05/2025

"Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e respectivos Suplentes, de Carolina - Estado do Maranhão, para o biênio de 19/03/2025 a 19/03/2027, e dá outras providências".

Portaria: 161/2025 21/05/2025

"Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e respectivos Suplentes, de Carolina - Estado do Maranhão, para o biênio de 01/05/2025 a 01/05/2027, e dá outras providências".

Portaria: 158/2025 20/05/2025

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe do Setor de Licenciamento Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

Portaria: 159/2025 15/05/2025

'Dispõe sobre a remoção de servidor público municipal e dá outras providências."

Portaria: 156/2025 07/05/2025

"Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial para Compra de Alimentos da Agricultura Familiar (CECAAF), da Prefeitura Municipal de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

Portaria: 153/2025 06/05/2025

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretário Municipal de Planejamento e Gestão de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

Portaria: 155/2025 06/05/2025

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Trânsito da Prefeitura Municipal de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

Portaria: 154/2025 06/05/2025

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe do Setor de Trânsito da Secretaria Municipal de Administração de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 684/2025 05/05/2025

"Dispõe sobre a garantia de vacinação domicilair para pessoas com Transtorno do Espectro Autista(TEA) no município de Carolina, Maranhão e dá outras providências"

DECRETO: 021/2025 30/04/2025

"Decreta ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025 nas repartições públicas municipais e dá outras providências".

DECRETO: 022/2025 30/04/2025

Delega competências às Secretarias Municipais do Município de Carolina/MA e dá outras providências.

Portaria: 152/2025 29/04/2025

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe do Setor de Multimídias da Secretaria de Comunicação de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

Portaria: 148/2025 29/04/2025

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora da Merenda Escolar e Agricultura Familiar da Secretaria de Educação de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

Portaria: 147/2025 29/04/2025

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenador do Transporte Escolar da Secretaria de Educação de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

Portaria: 146/2025 29/04/2025

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora do Polo UAB da Secretaria de Educação de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

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