"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretora do Departamento Administrativo da Secretaria de Saúde de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenador da Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe do Setor de Contratos da Secretaria de Administração de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe do Setor de Controle Fiscalização Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe do Setor de Serviços e Manutenções da Secretaria de Infraestrutura de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenador de Obras e Serviços da Secretaria de Infraestrutura de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenador de Transporte e Abastecimento da Secretaria de Infraestrutura de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor do Frotas da Secretaria de Infraestrutura de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Mecanização Agrícola da Secretaria de Agricultura de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Arrecadação Tributária da Secretaria de Finanças de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe do Setor Administrativo e Contábil da Secretaria de Finanças de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe do Setor de Patrimônio da Secretaria de Administração de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Informática da Secretaria de Administração de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

"Dispõe sobre a nomeação do cargo emcomissão de Assessor Técnico de Esporte da Secretaria de Esporte de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor do Departamento deRegularização Fundiária da Secretaria de Planejamento e Gestão de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenador Técnico da Ouvidoria da Controladoria Geral de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretário Adjunto de Saúde da Prefeitura Municipal de Carolina, Maranhão e dá outras providências.

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe do Setor de Recursos Humanos da Secretaria de Educação de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe do Setor de Patrimônio, Processo e Compras da Secretaria de Educação de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL nº 676 de 03 de abril de 2025 - Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Carolina, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Carolina – MA, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências.

“Institui e regulamenta a concessão de auxílio para Tratamento Fora do Domicílio (T.F.D) no Município de Carolina/MA e dá outras providências”.

TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Multimidia de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

"Dispõe sobre a nomeação de função de Agente de Desenvolvimento Local da Secretaria de Turismo de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

Dispõe sobre a nomcação do Conselheiro Tutelar Suplente para preenchimento de vacância no Conselho Tutelar e dá outras providências.

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Informações Gerenciais da Controladoria Geral de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

“Decreta ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025(Quinta-feira Santa) nas repartições públicas municipais e dá outras providências”