Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 581 registros Informações atualizadas em: 09/04/2026 - 11:22:36
Portaria: 131/2025 24/04/2025 · "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso - CMDI de Carolina, Estado do Maranhão para o biênio de 13/02/2025 a 13/02/2027."Acessar Portaria: 130/2025 24/04/2025 · "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Equipamentos Esportivos é Fomento às Políticas de Esportes e Lazer da Secretaria de Esporte de Carolina, Maranhão e dá outras providências."Acessar Portaria: 109/2025 09/04/2025 · "Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde e respectivos Suplentes, de Carolina - Estado do Maranhão, para o biênio de 19/03/2025 a 19/03/2027 e dá outras providências"Acessar Portaria: 128/2025 08/04/2025 · "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora do Tratamento Fira do Domicílio - TDF da Secretaria de Saúde de Carolina, Maranhão e dá outras providências."Acessar Portaria: 127/2025 08/04/2025 · "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor Clínico da Secretaria de Saúde de Carolina, Maranhão e dá outras providências."Acessar Portaria: 126/2025 08/04/2025 · "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor Adjunto do Departamento Administrativo Hospitalar da Secretaria de Saúde de Carolina, Maranhão e dá outras providências."Acessar Portaria: 125/2025 08/04/2025 · "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretora do Departamento Administrativo da Secretaria de Saúde de Carolina, Maranhão e dá outras providências."Acessar Portaria: 124/2025 08/04/2025 · "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenador da Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde de Carolina, Maranhão e dá outras providências."Acessar Portaria: 123/2025 08/04/2025 · "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe do Setor de Contratos da Secretaria de Administração de Carolina, Maranhão e dá outras providências."Acessar Portaria: 122/2025 08/04/2025 · "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe do Setor de Controle Fiscalização Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente de Carolina, Maranhão e dá outras providências."Acessar Portaria: 120/2025 08/04/2025 · "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe do Setor de Serviços e Manutenções da Secretaria de Infraestrutura de Carolina, Maranhão e dá outras providências."Acessar Portaria: 119/2025 08/04/2025 · "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenador de Obras e Serviços da Secretaria de Infraestrutura de Carolina, Maranhão e dá outras providências."Acessar Portaria: 118/2025 08/04/2025 · "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenador de Transporte e Abastecimento da Secretaria de Infraestrutura de Carolina, Maranhão e dá outras providências."Acessar Portaria: 117/2025 08/04/2025 · "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor do Frotas da Secretaria de Infraestrutura de Carolina, Maranhão e dá outras providências."Acessar Portaria: 116/2025 08/04/2025 · "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Mecanização Agrícola da Secretaria de Agricultura de Carolina, Maranhão e dá outras providências."Acessar Portaria: 115/2025 08/04/2025 · "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Arrecadação Tributária da Secretaria de Finanças de Carolina, Maranhão e dá outras providências."Acessar Portaria: 114/2025 08/04/2025 · "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe do Setor Administrativo e Contábil da Secretaria de Finanças de Carolina, Maranhão e dá outras providências."Acessar Portaria: 112/2025 08/04/2025 · "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe do Setor de Patrimônio da Secretaria de Administração de Carolina, Maranhão e dá outras providências."Acessar Portaria: 111/2025 08/04/2025 · "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Informática da Secretaria de Administração de Carolina, Maranhão e dá outras providências."Acessar Portaria: 110/2025 08/04/2025 · "Dispõe sobre a nomeação do cargo emcomissão de Assessor Técnico de Esporte da Secretaria de Esporte de Carolina, Maranhão e dá outras providências."Acessar Portaria: 108/2025 08/04/2025 · "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Compras da Secretaria de Finanças de Carolina, Maranhão e dá outras providências."Acessar Portaria: 107/2025 08/04/2025 · "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração de Carolina, Maranhão e dá outras providências."Acessar Portaria: 106/2025 08/04/2025 · "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças de Carolina, Maranhão e dá outras providências."Acessar Portaria: 105/2025 08/04/2025 · "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor do Departamento deRegularização Fundiária da Secretaria de Planejamento e Gestão de Carolina, Maranhão e dá outras providências."Acessar Portaria: 104/2025 08/04/2025 · "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenador Técnico da Ouvidoria da Controladoria Geral de Carolina, Maranhão e dá outras providências."Acessar Portaria: 103/2025 08/04/2025 · "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretário Adjunto de Saúde da Prefeitura Municipal de Carolina, Maranhão e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 678/2025 03/04/2025 · “Institui e regulamenta a concessão de auxílio para Tratamento Fora do Domicílio (T.F.D) no Município de Carolina/MA e dá outras providências”.Acessar LEI MUNICIPAL: 677/2025 03/04/2025 · Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Carolina – MA, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências.Acessar ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 676/2025 03/04/2025 · LEI MUNICIPAL nº 676 de 03 de abril de 2025 - Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Carolina, Estado do Maranhão, e dá outras providências.Acessar Portaria: 150/2025 03/04/2025 · "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe do Setor de Recursos Humanos da Secretaria de Educação de Carolina, Maranhão e dá outras providências."Acessar

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