"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Arrecadação Tributária da Secretaria de Finanças de Carolina, Maranhão e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe do Setor Administrativo e Contábil da Secretaria de Finanças de Carolina, Maranhão e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe do Setor de Patrimônio da Secretaria de Administração de Carolina, Maranhão e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Informática da Secretaria de Administração de Carolina, Maranhão e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação do cargo emcomissão de Assessor Técnico de Esporte da Secretaria de Esporte de Carolina, Maranhão e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração de Carolina, Maranhão e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças de Carolina, Maranhão e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor do Departamento deRegularização Fundiária da Secretaria de Planejamento e Gestão de Carolina, Maranhão e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenador Técnico da Ouvidoria da Controladoria Geral de Carolina, Maranhão e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretário Adjunto de Saúde da Prefeitura Municipal de Carolina, Maranhão e dá outras providências.
"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe do Setor de Recursos Humanos da Secretaria de Educação de Carolina, Maranhão e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe do Setor de Patrimônio, Processo e Compras da Secretaria de Educação de Carolina, Maranhão e dá outras providências."
LEI MUNICIPAL nº 676 de 03 de abril de 2025 - Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Carolina, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Carolina MA, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências.
Institui e regulamenta a concessão de auxílio para Tratamento Fora do Domicílio (T.F.D) no Município de Carolina/MA e dá outras providências.
TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES
"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Multimidia de Carolina, Maranhão e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação de função de Agente de Desenvolvimento Local da Secretaria de Turismo de Carolina, Maranhão e dá outras providências."
Dispõe sobre a nomcação do Conselheiro Tutelar Suplente para preenchimento de vacância no Conselho Tutelar e dá outras providências.
"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Informações Gerenciais da Controladoria Geral de Carolina, Maranhão e dá outras providências."
Decreta ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025(Quinta-feira Santa) nas repartições públicas municipais e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação da função de Fiscal de Postura da Secretaria de Meio Ambiente do município de Carolia, Maranhão e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da função de Fiscal de Postura da Secretaria de Meio Ambiente do município de Carolia, Maranhão e dá outras providências.
"Dispõe sobre a regulamentação do transporte universitário interestadual para estudantes residentes no município de Carolina - MA que cursam ensino superior, técnico ou profissionalizante no município de Araguaína - TO, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Contabilidade da Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento e Urbanismo do município de Carolina, Maranhão e dá outras providências."
Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Contabilidade da Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento e Urbanismo do municipio de Carobina, Maranhão e da outras providências
Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Contabilidade da Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento e Urbanismo do municipio de Carobina, Maranhão e da outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionais da Educação do Município de Carolina, e estabelece outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da função de Coordenador do Transporte Universitário de Carolina, Maranhão dá outras providências.
EMENTA: Decreta ponto facultativo para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal nos dias 03, 04 e fixa horário de expediente no dia 05 de março por ocasião do Carnaval 2025 e dá outras providências.
