Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 409 registros

DECRETO - 023 21/05/2024

Dispõe acerca da Designação de Ordenadora Despesa do Fundo Municipal de Saúde - FMS do Municipal de Carolina, dá outras providências

Portaria: 108 20/05/2024

Dispõe sobre Licença Saúde de servidor e dá outras providências.

Portaria: 107 20/05/2024

Dispõe sobre Prorrogação Readaptação Funcional de servidor efetivo e dá outras providências.

Portaria: 106 20/05/2024

Dispõe sobre Licença Saúde de servidor efetivo e dá outras providências.

Portaria: 105 20/05/2024

Dispõe sobre Licença Saúde de servidor efetivo e dá outras providências.

Portaria: 104 20/05/2024

Dispõe sobre Readaptação Funcional de servidor efetivo e dá outras providências

Portaria: 103 20/05/2024

Dispõe sobre Licença Saúde de servidor efetivo e dá outras providências.

Portaria: 102 13/05/2024

Dispõe acerca da Transferência do Servidor Municipal e dá outras providências

DECRETO - 018 13/05/2024

Dispõe acerca da Designação de Ordenadora de Despesa do FUNDEB do Município de Carolina, e dá outras providências

DECRETO - 019 13/05/2024

Dispõe acerca da Designação de Ordenadora Despesa do Fundo Municipal de Saúde do Municipal de Carolina, dá outras providências

DECRETO - 020 13/05/2024

Dispõe acerca da Designação de Ordenadora Despesa da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências

DECRETO - 021 13/05/2024

Dispõe acerca da Designação de Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências

Portaria: 098 07/05/2024

Dispõe sobre cessão da servidora Lara Portilho Aguiar para a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão e dá outras providências

Portaria: 0982024 06/05/2024

“Dispõe sobre designação de GESTOR E FISCAL DE CONTRATO lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências

DECRETO - 016 06/05/2024

Dispõe sobre a Delegação de Competência para ordenar despesas da Prefeitura Municipal de Carolina, Estado do Maranhão, e dá outras providências

DECRETO - 017 06/05/2024

Designa Ordenadores de Despesas das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Saúde e Educação no que se refere aos Recursos dos fundos Municipais de Assistência Social, Saúde e FUNDEB respectivamente, e dá outras providências

Portaria: 097 03/05/2024

Dispõe acerca da Nomeação do Diretor de Departamento de Pesquisa em Turismo e dá outras providências

Portaria: 096 03/05/2024

Dispõe acerca da Nomeação da Secretária Municipal de Educação e dá outras providências

Portaria: 091 30/04/2024

Dispõe sobre designação de GESTOR E FISCAL DE CONTRATO lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências

Portaria: 092 30/04/2024

Dispõe sobre designação de GESTOR E FISCAL DE CONTRATO lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências

Portaria: 093 30/04/2024

Dispõe sobre designação de GESTOR E FISCAL DE CONTRATO lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências

Portaria: 087 29/04/2024

Dispõe acerca da Revogação da Portaria n° 084/2024/GAB/PREF e Portaria n° 086/2024GAB/PREF dá outras providências

DECRETO - 014 29/04/2024

Dispõe sobre a Delegação de Competência para ordenar despesas da Prefeitura Municipal de Carolina, Estado do Maranhão, e dá outras providências

DECRETO - 015 29/04/2024

Designa Ordenadores de Despesas das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Saúde no que se refere aos Recursos dos fundos Municipais de Assistência Social, Saúde respectivamente, e dá outras providências

Portaria: 082 26/04/2024

Dispõe acerca da Retificação Diretoria Executiva dos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Carolina – Estado do maranhão para o biênio 28/04/2023 à 28/04/2025 e dá outras providências.

Portaria: 090 22/04/2024

Art. 1º – Nomear a Senhora Raiani da Mota Souza Araújo, brasileira, portador do RG de nº 036532632009-0 e do CPF de nº 051.145.753-76, para exercer o cargo em comissão, de Diretora do Departamento de Atenção Básica, nos termos da legislação em vigor.

Portaria: 089 19/04/2024

Art. 1º – Nomear a Senhora Kellen Cristina Cardoso Sousa, brasileira, portador do RG de nº 051144432014-0 e do CPF de nº 617.059.453-50, para exercer o cargo em comissão, de Secretária Municipal de Cultura, nos termos da legislação em vigor.

Portaria: 088 17/04/2024

Art. 1º – Nomear o Senhor Nilton Cesar Ribeiro Adler, brasileiro, portador do RG de nº 226689948 e do CPF de nº 407752833-04, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Municipal de Turismo, nos termos da legislação em vigor.

Portaria: 085 17/04/2024

Art. 1º – Nomear o Senhor Edivaldo da Silva Assunção, brasileiro, portador do RG de nº 70729796-6 e do CPF de nº 805297203-53, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Municipal de Infraestrutura, nos termos da legislação em vigor.

Portaria: 086 10/04/2024

Art. 1º – Nomear o Senhor Higor Costa Martins, brasileiro, portador do RG de nº 314339420063 e do CPF de nº 043.649.673-94, para exercer o cargo em comissão, de Diretor do Departamento de Administração, nos termos da legislação em vigor.

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