Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 565 registros

DECRETO: 007/2025 09/01/2025

"Dispõe sobre o expediente de atendimento ao público e administrativo no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal e dá outras providências e dá outras providências".

Portaria: 038/2025 07/01/2025

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor Jurídico de Saúde da Prefeitura Municipal de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

Portaria: 030/2025 07/01/2025

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor do Departamento do Departamento de Administração Hospitalar da Prefeitura Municipal de Carolina, Maranhão e dá outras providências.

Portaria: 028/2025 07/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Imunização da Prefeitura Municipal de Carolina, Maranhão e da outras providências.

Portaria: 029/2025 07/01/2025

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária da Prefeitura Municipal de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

Portaria: 031/2025 07/01/2025

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Clínica da Prefeitura Municipal de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

Portaria: 032/2025 07/01/2025

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretora do Departamento do Departamento de Atenção Básica da Prefeitura Municipal de Carolina, Maranhão e dá outras providências.

Portaria: 033/2025 07/01/2025

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Enfermagem da Prefeitura Municipal de Carolina, Maranhão e dá outras providências.

Portaria: 034/2025 07/01/2025

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica da Prefeitura Municipal de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

Portaria: 035/2025 07/01/2025

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Farmácia Básica da Prefeitura Municipal de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

Portaria: 037/2025 07/01/2025

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe do da Divisão de Saúde Bucal da Prefeitura Municipal de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

Portaria: 039/2025 07/01/2025

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessora Administrativa do Município de Carolina, Maranhão, e dá outras providências.

Portaria: 042/2025 07/01/2025

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor Técnico de Finanças de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

Portaria: 040/2025 07/01/2025

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Trânsito da Prefeitura Municipal de Carolina,Maranhão e dá outras providências."

Portaria: 041/2025 07/01/2025

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Agricultura de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

Portaria: 025/2025 06/01/2025

"Dispõe sobre a exoneração da Conselheira Tutelar e dá outras providências."

Portaria: 026/2025 06/01/2025

"Dispõe sobre a nomeação do Conselheiro Tutelar Suplente para preenchimento de vacância no Conselho Tutelar e dá outras providências."

DECRETO: 004/2025 03/01/2025

Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais integrantes do quadro permanente do município de Carolina e dá outras providências.

DECRETO: 005/2025 03/01/2025

Dispõe sobre a proibição de estacionamento no prolongamento da Avenida Elias Barros por tempo indeterminado e dá outras providências.

DECRETO: 006/2025 03/01/2025

Institui a logomarca da Prefeitura Municipal de Carolina e dá outras providências.

Portaria: 023/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DERPARTAMENTO DE PROTOCOLO E IFORMÁTICA DA PREFEITURA MUNCIPAL DE CAROLINA, MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 024/2025 02/01/2025

Dispõe sob a designação do servidor público municipal do município de Carolina, Maranhão para impulsionar publicações no veiculo de divulgação de atos administrativos dos municípios filiados à FAMEM e dá outras providências.

DECRETO: 003/2025 02/01/2025

Delega competências as Secretarias Municipais do Município de Carolina/MA e dá outras providencias.

Portaria: 001/2025 01/01/2025

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de procuradora-geral do Município de Carolina, Maranhão, e dá outras providências."

Portaria: 002/2025 01/01/2025

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Secretária Municipal de Comunicação de Carolina, Maranhão, e dá outras providências."

Portaria: 003/2025 01/01/2025

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

Portaria: 004/2025 01/01/2025

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão da Secretária Municipal de Educação do Município de Carolina, Maranhão, e dá outras providências".

Portaria: 005/2025 01/01/2025

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde do Município de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

Portaria: 006/2025 01/01/2025

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Urbanismo do Município de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

Portaria: 007/2025 01/01/2025

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Secretário Municipal de Governo do Município de Carolina, Maranhão, e dá outras providências".

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