Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 574 registros

Portaria: 097/2025 10/03/2025

Dispõe sobre a nomeação da função de Fiscal de Postura da Secretaria de Meio Ambiente do município de Carolia, Maranhão e dá outras providências.

Portaria: 098/2025 10/03/2025

Dispõe sobre a nomeação da função de Fiscal de Postura da Secretaria de Meio Ambiente do município de Carolia, Maranhão e dá outras providências.

DECRETO: 018/2025 10/03/2025

"Dispõe sobre a regulamentação do transporte universitário interestadual para estudantes residentes no município de Carolina - MA que cursam ensino superior, técnico ou profissionalizante no município de Araguaína - TO, e dá outras providências".

Portaria: 096/2025 28/02/2025

"Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Contabilidade da Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento e Urbanismo do município de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

Portaria: 094/2025 27/02/2025

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Contabilidade da Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento e Urbanismo do municipio de Carobina, Maranhão e da outras providências

Portaria: 095/2025 27/02/2025

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Contabilidade da Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento e Urbanismo do municipio de Carobina, Maranhão e da outras providências.

DECRETO: 019/2025 27/02/2025

Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionais da Educação do Município de Carolina, e estabelece outras providências.

Portaria: 092/2025 26/02/2025

Dispõe sobre a nomeação da função de Coordenador do Transporte Universitário de Carolina, Maranhão dá outras providências.

DECRETO: 017/2025 26/02/2025

EMENTA: Decreta ponto facultativo para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal nos dias 03, 04 e fixa horário de expediente no dia 05 de março por ocasião do Carnaval 2025 e dá outras providências.

Portaria: 090/2025 21/02/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Técnica em Assuntos Sociais da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Carolina, Maranhão e dá outras providências.

Portaria: 091/2025 21/02/2025

Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - Modalidade Leite, do município de Carolina, Maranhão e dá outras providências.

Portaria: 088/2025 20/02/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Secretário Municipal de Relações Institucionais do Município de Carolina Maranhão e dá outras.

Portaria: 086/2025 18/02/2025

Dispõe sobre a nomeação do Conselheiro Tutelar Suplente para preenchimento de vacância no Conselho Tutelar e dá outras providências.

DECRETO: 016/2025 13/02/2025

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAROLINA, ESTADO DO MARANHÃO, GERADA PELO AUMENTO DAS DEMANDAS POR AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE EM VIRTUDE DO DESABAMENTO DA PONTE JUSCELINO KUBITSCHEK, LOCALIZADA NA BR-010, QUE CONECTAVA O MARANHÃO AO TOCANTINS, OCORRIDO NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 080/2025 12/02/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora de Currículos e Programas da Secretaria de Educação de Carolina, Maranhão e dá outras providências.

Portaria: 081/2025 12/02/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação de Carolina, Maranhão e dá outras providências.

Portaria: 082/2025 12/02/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Educação em Campo 1 e 2 Ciclo da Secretaria de Educação de Carolina, Maranhão e dá outras providências.

Portaria: 083/2025 12/02/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Educação Especial e Educação Ambiental da Secretaria de Educação de Carolina, Maranhão e dá outras providências.

Portaria: 084/2025 12/02/2025

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Coordenador do Cadastro Único do Programa Bolsa Familia/PBF do Municipio de Carolina, Maranhão e dá outras providências.

Portaria: 085/2025 12/02/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenador do Cadastro Único do Programa Bolsa Familia/PBF do Município de Carolina, Maranhão e dá outras providências.

Portaria: 027/2025 07/02/2025

Dispõe sob a designação do servidor público municipal do município de Carolina, Maranhão para impulsionar publicações no veiculo de divulgação de atos administrativos dos municípios filiados à FAMEM e dá outras providências.

Portaria: 015/2025 02/02/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Carolina - IMPRESC e dá outras providências.

Portaria: 016/2025 02/02/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Carolina - IMPRESC e dá outras providências.

Portaria: 017/2025 02/02/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretora do Departamento da Fazenda Municipal da Prefeitura Municipal de Carolina, Maranhão e dá outras providências.

Portaria: 018/2025 02/02/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Controlador Geral do Município de Carolina, Maranhão e dá outras providências.

Portaria: 019/2025 02/02/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessora Administrativa da Procuradoria Geral do Município de Carolina, Maranhão dá outras providências.

Portaria: 020/2025 02/02/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessora Administrativa da Procuradoria Geral do Município de Carolina, - Maranhão dá outras providências.

Portaria: 021/2025 02/02/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Carolina, Maranhão e dá outras providências.

Portaria: 022/2025 02/02/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretário Municipal Agricultura de Carolina, Maranhão e dá outras providências.

Portaria: 066/2025 31/01/2025

"Dispõe sobre a cessão de servidora municipal ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e dá outras providências. "

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