Art. 1º – Nomear o Senhor Edivaldo da Silva Assunção, brasileiro, portador do RG de nº 70729796-6 e do CPF de nº 805297203-53, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Municipal de Infraestrutura, nos termos da legislação em vigor.

Art. 1º – Nomear o Senhor Higor Costa Martins, brasileiro, portador do RG de nº 314339420063 e do CPF de nº 043.649.673-94, para exercer o cargo em comissão, de Diretor do Departamento de Administração, nos termos da legislação em vigor.

Art. 1º – Exonerar o Senhor Higor Costa Martins, brasileiro, portador do RG de nº 314339420063 e do CPF de nº 043.649.673-94, do cargo em comissão, de Assessor Técnico em Saúde, nos termos da legislação em vigor.

Art. 1º – Designar o servidor público municipal Senhor Ueslei Bispo de Carvalho, brasileiro, portador do RG de nº 285758220058 e do CPF de nº 056413533-02, Matrícula 15020009-2, ocupante do cargo de Analista de Sistema, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para impulsionar as publicações dos atos administrativos expedidos por este município no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão, administrado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM, adotado por este poder como órgão de imprensa oficial.

Art. 1º – Exonerar o senhor José Ésio Oliveira da Silva, brasileiro, portador do RG de nº 114901 e do CPF de nº 334.089.203-20, do cargo em comissão, de Secretário Municipal de Educação, nos termos da legislação em vigor.

Art. 1º – Nomear a Senhora Jessica Alana Araujo Oliveira, brasileira, portadora do RG de nº 0383110920098 e do CPF de nº 021698493-94, para exercer o cargo, em comissão, de Secretária Municipal de Saúde, nos termos da legislação em vigor.

Art. 1º – Exonerar o senhor Leonardus Amorim Borges, brasileiro, portador do RG de nº 0371915020098 e do CPF de nº 522.930.683-15, do cargo em comissão, de Secretário Municipal de Turismo, nos termos da legislação em vigor.

Dispõe acerca da Exoneração do Secretário Municipal de Governo e dá outras providências

Dispõe acerca da Exoneração do Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências

Dispõe acerca da Nomeação do Secretário Municipal de Governo e dá outras providências

Dispõe acerca da Exoneração do Secretário Municipal de Cultura e dá outras providências

Dispõe acerca da Exoneração do Secretário Municipal de Infraestrutura e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Carolina-MA e dá outras providências.

dispoõe sobre conseção de licença saúde à servidora efetiva e dá outras providências

dispõe sobre concessão de licença saúde à servidora efetivo e dá outras providências

REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO POPULAR DURANTE OS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS, DO PLANO DIRETOR, DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E DO ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

dispõe acerca da tranferencia do servidor municipal e dá outras providências

REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO POPULAR DURANTE OS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DO PLANO DIRETOR, DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E DO ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe acerca da Nomeação do Assessor de Relações Institucionais e dá outras providências

dispe sobre prorrogaçao readaptaçao funcional de servidor efetivo e da outras providencias.

dispoe sobre concessao de licença saúde À servidora efetivo e dá outras providencias

dispõe sobre concessao de licença saúde á servidora efetivo e dá outras providências

dispõe sobre a readaptaçao funcional de servidor efetivo e dá outras providencias

dispoe acerca da revogaçao da portaria 059/2024/ADM/PREF. e da outras providencias

dispoe acerca da transferencia da servidora municipal e da outras providencias

Dispõe acerca da Transferência da Servidora Municipal e dá outras providências

Dispõe acerca da Nomeação do Secretário Municipal de Esporte e dá outras providências

dispoe acerca da transferencia da servidora municipal e da outras providencias

Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo e respectivos Suplentes, de Carolina Estado do Maranhão e dá outras providencias

Dispõe acerca da Exoneração do Secretário Municipal de Esportes e dá outras providências