Dispõe sob a designação do servidor público municipal do município de Carolina, Maranhão para impulsionar publicações no veiculo de divulgação de atos administrativos dos municípios filiados à FAMEM e dá outras providências.
Delega competências as Secretarias Municipais do Município de Carolina/MA e dá outras providencias.
"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de procuradora-geral do Município de Carolina, Maranhão, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Secretária Municipal de Comunicação de Carolina, Maranhão, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Carolina, Maranhão e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão da Secretária Municipal de Educação do Município de Carolina, Maranhão, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde do Município de Carolina, Maranhão e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Urbanismo do Município de Carolina, Maranhão e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Secretário Municipal de Governo do Município de Carolina, Maranhão, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura do Município de Carolina, Maranhão e dá outras providências".
"Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Secretária Municipal de Cultura de Carolina, Maranhão e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Secretário Municipal de Turismo do Município de Carolina, Maranhão e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Diretor do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Procurador Geral-Adjunto do Município de Carolina, Maranhão e dá outras providências."
DISPÕES SOBRE A NOMEÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABNETE DA PREFEITURA DE CAROLINA MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBPROCURADOR DE ADMINISTRAÇÃO E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE CAROLINA MA E DÁ OUTRAS PROVIDEMCIAS.
Dispõe sobre a exoneração de todos os atuais ocupantes dos cargos em comissão dos órgãos da administração direta, autárquica e fundacional do município de Carolina/MA, a partir de 1° de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação das cessões e disponibilidades dos servidores municipais de Carolina/MA e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Carolina/MA, inscrita no CNPJ: 12.081.691/0001-84, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para FORA DO PAIS dos últimos 3 anos e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.
Dispõe acerca da Exoneração do Assessor Técnico em Saúde e dá outras providências
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Carolina - MA, o crédito suplementar no valor de R$ 193.173,92 centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). DO MUNICÍPIO DE CAROLINA-MA e dá outras providências.
ispõe acerca da Exoneração da Chefe do Setor de educação Ambiental e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação da Estação de Tratamento de Água do Bairro do Brejinho
Dispõe acerca da Nomeação da Chefe da Divisão de Informática e dá outras providências
Dispõe acerca da Revogação da Portaria n° 122/2024/GAB/PREF e dá outras providências
Dispõe sobre o recesso no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências
Dispõe acerca da Transferência de Servidor Municipal e dá outras providências
Dispõe acerca da Transferência de Servidor Municipal e dá outras providências
Aprova o Loteamento Porto Babaçu e dá outras providências
