Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 411 registros

Portaria: 048 02/05/2023

“Nomeia o Sr. Rodolfo Moraes da Silva para responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Cultura, dá outras providências”.

Portaria: 050 02/05/2023

“Dispõe sobre Readaptação Funcional (Desvio de função) de servidor efetivo e dá outras providências.

Lei Nº. 648 de 2023 24/04/2023

“DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE AFORAMENTO EXPEDIDOS PELO MUNICÍPIO DE CAROLINA ATÉ A VIGÊNCIA DA LEI ORDINÁRIA FEDERAL N. 10.406/2002(CÓDIGO CIVIL), DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria: 044 20/04/2023

“Dispõe acerca da Exoneração de Servidor Público Municipal, e dá outras providências”.

Portaria: 045 20/04/2023

“Dispõe acerca da Nomeação da Assistente Social e dá outras providências”.

Portaria: 043 20/04/2023

“Dispõe sobre concessão de Licença Saúde ao servidor efetivo e dá outras providências.

Portaria: 042 19/04/2023

“Dispõe sobre concessão de Licença Sem Remuneração a servidor efetivo e dá outras providências.

Portaria: 040 10/04/2023

“Dispõe sobre concessão de Licença Saúde ao servidor efetivo e dá outras providências.

Portaria: 041 10/04/2023

“Dispõe sobre concessão de Licença Saúde ao servidor efetivo e dá outras providências.

Portaria: 039 30/03/2023

“Dispõe acerca da substituição/nomeação do vice presidente do conselho de acompanhamento e de controle socia do FUNDEB dá outras providências”.

Portaria: 034 21/03/2023

“Dispõe sobre Readaptação Funcional de servidor efetivo e dá outras providências.

Portaria: 035 21/03/2023

“Dispõe sobre Readaptação Funcional de servidor efetivo e dá outras providências.

Portaria: 036 21/03/2023

“Dispõe sobre Revogação de Readaptação Funcional de servidor efetivo e dá outras providências.

Portaria: 031 20/03/2023

“Dispõe sobre concessão de Licença Sem Remuneração a servidor efetivo e dá outras providências."

Portaria: 032 20/03/2023

“Dispõe sobre concessão de Licença Sem Remuneração a servidor efetivo e dá outras providências.

Portaria: 033 20/03/2023

“Dispõe sobre concessão de Licença Sem Remuneração a servidor efetivo e dá outras providências.

Portaria: 026 10/03/2023

“Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e respectivos Suplentes, de Carolina – Estado do Maranhão e dá outras providências”.

Portaria: 024 06/03/2023

“Dispõe acerca da Nomeação da Chefe da Divisão de Sistema de Informação, e dá outras providências”.

Portaria: 023 02/03/2023

“Dispõe acerca da Exoneração de Servidor Público Municipal, e dá outras providências”.

Portaria: 020 27/02/2023

“Dispõe sobre concessão de Licença Saúde ao servidor efetivo e dá outras providências.

Portaria: 021 27/02/2023

“Dispõe sobre concessão de Licença Saúde ao servidor efetivo e dá outras providências.

Portaria: 022 27/02/2023

“Dispõe sobre concessão de Licença Saúde ao servidor efetivo e dá outras providências.

Portaria: 017 23/02/2023

“Dispõe acerca da Exoneração da Assessora Técnica de Saúde, e dá outras providências”.

Portaria: 018 23/02/2023

“Dispõe acerca da Nomeação do Assessor Técnico de Saúde e dá outras providências”.

Portaria: 019 23/02/2023

“Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e respectivos Suplentes, de Carolina – Estado do Maranhão e dá outras providências”.

Portaria: 016 16/02/2023

“Dispõe acerca da Transferência de Servidor Municipal e dá outras providências”.

Portaria: 012 14/02/2023

“Dispõe acerca da Exoneração de Servidor e dá outras providências”.

Portaria: 013 14/02/2023

“Dispõe sobre concessão de Licença Saúde ao servidor efetivo e dá outras providências."

Portaria: 015 14/02/2023

“Dispõe sobre Readaptação Funcional (Desvio de função) de servidor efetivo e dá outras providências”.

Portaria: 011 09/02/2023

"Dispõe acerca da Nomeação dos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Carolina – Estado do Maranhão para o biênio 26/04/2021 à 26/04/2023 e dá outras providências”

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