Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 565 registros

Portaria: 008/2025 01/01/2025

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura do Município de Carolina, Maranhão e dá outras providências".

Portaria: 009/2025 01/01/2025

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Secretária Municipal de Cultura de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

Portaria: 010/2025 01/01/2025

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Secretário Municipal de Turismo do Município de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

Portaria: 011/2025 01/01/2025

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Diretor do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências."

Portaria: 012/2025 01/01/2025

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Procurador Geral-Adjunto do Município de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

Portaria: 013/2025 01/01/2025

DISPÕES SOBRE A NOMEÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABNETE DA PREFEITURA DE CAROLINA MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 014/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBPROCURADOR DE ADMINISTRAÇÃO E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE CAROLINA MA E DÁ OUTRAS PROVIDEMCIAS.

DECRETO: 001/2025 01/01/2025

Dispõe sobre a exoneração de todos os atuais ocupantes dos cargos em comissão dos órgãos da administração direta, autárquica e fundacional do município de Carolina/MA, a partir de 1° de janeiro de 2025 e dá outras providências.

DECRETO: 002/2025 01/01/2025

Dispõe sobre a revogação das cessões e disponibilidades dos servidores municipais de Carolina/MA e dá outras providências.

DECRETO: 029/2024 22/08/2024

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2024 12/08/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Carolina/MA, inscrita no CNPJ: 12.081.691/0001-84, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para FORA DO PAIS dos últimos 3 anos e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.

Portaria: 134/2024 05/08/2024

Dispõe acerca da Exoneração do Assessor Técnico em Saúde e dá outras providências

DECRETO: 028/2024 30/07/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Carolina - MA, o crédito suplementar no valor de R$ 193.173,92 centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). DO MUNICÍPIO DE CAROLINA-MA e dá outras providências.

Portaria: 133/2024 26/07/2024

ispõe acerca da Exoneração da Chefe do Setor de educação Ambiental e dá outras providências

DECRETO: 027/2024 19/07/2024

Dispõe sobre a denominação da Estação de Tratamento de Água do Bairro do Brejinho

Portaria: 129/2024 12/07/2024

Dispõe acerca da Nomeação da Chefe da Divisão de Informática e dá outras providências

Portaria: 124/2024 10/07/2024

Dispõe acerca da Revogação da Portaria n° 122/2024/GAB/PREF e dá outras providências

DECRETO: 026/2024 10/07/2024

Dispõe sobre o recesso no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências

Portaria: 121/2024 04/07/2024

Dispõe acerca da Transferência de Servidor Municipal e dá outras providências

Portaria: 122/2024 04/07/2024

Dispõe acerca da Transferência de Servidor Municipal e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 664/2024 17/06/2024

Aprova o Loteamento Porto Babaçu e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 665/2024 17/06/2024

Declara Zona de Interesse Turístico com a devida Urbanização Específica, deste município de Carolina e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 666/2024 17/06/2024

Declara Zona de Interesse Turístico com a devida urbanização específica uma gleba de terras, situada no imóvel Fazenda União, deste município de Carolina e dá outras providências

Portaria: 128/2024 11/06/2024

dispõe sobre readaptação funcional de servidor e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 663/2024 10/06/2024

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências

Portaria: 113/2024 06/06/2024

dispõe sobre readaptação funcional de servidor efetivo e dá outras providências

Portaria: 114/2024 06/06/2024

dispõe sobre licença de saúde de servidor e dá outras providências

Portaria: 116/2024 06/06/2024

dispõe sobre licença saúde de servidor e dá outras providências

Portaria: 118/2024 06/06/2024

dispõe sobre prorrogação readaptação funcional de servidor efetivo e dá outras providências

Portaria: 119/2024 06/06/2024

dispõe sobre licença saúde de servidor e dá outras providências

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