"Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura do Município de Carolina, Maranhão e dá outras providências".

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Secretária Municipal de Cultura de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Secretário Municipal de Turismo do Município de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Diretor do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências."

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Procurador Geral-Adjunto do Município de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

DISPÕES SOBRE A NOMEÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABNETE DA PREFEITURA DE CAROLINA MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBPROCURADOR DE ADMINISTRAÇÃO E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE CAROLINA MA E DÁ OUTRAS PROVIDEMCIAS.

Dispõe sobre a exoneração de todos os atuais ocupantes dos cargos em comissão dos órgãos da administração direta, autárquica e fundacional do município de Carolina/MA, a partir de 1° de janeiro de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação das cessões e disponibilidades dos servidores municipais de Carolina/MA e dá outras providências.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Carolina/MA, inscrita no CNPJ: 12.081.691/0001-84, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para FORA DO PAIS dos últimos 3 anos e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.

Dispõe acerca da Exoneração do Assessor Técnico em Saúde e dá outras providências

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Carolina - MA, o crédito suplementar no valor de R$ 193.173,92 centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). DO MUNICÍPIO DE CAROLINA-MA e dá outras providências.

ispõe acerca da Exoneração da Chefe do Setor de educação Ambiental e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação da Estação de Tratamento de Água do Bairro do Brejinho

Dispõe acerca da Nomeação da Chefe da Divisão de Informática e dá outras providências

Dispõe acerca da Revogação da Portaria n° 122/2024/GAB/PREF e dá outras providências

Dispõe sobre o recesso no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências

Dispõe acerca da Transferência de Servidor Municipal e dá outras providências

Dispõe acerca da Transferência de Servidor Municipal e dá outras providências

Aprova o Loteamento Porto Babaçu e dá outras providências

Declara Zona de Interesse Turístico com a devida Urbanização Específica, deste município de Carolina e dá outras providências

Declara Zona de Interesse Turístico com a devida urbanização específica uma gleba de terras, situada no imóvel Fazenda União, deste município de Carolina e dá outras providências

dispõe sobre readaptação funcional de servidor e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências

dispõe sobre readaptação funcional de servidor efetivo e dá outras providências

dispõe sobre licença de saúde de servidor e dá outras providências

dispõe sobre licença saúde de servidor e dá outras providências

dispõe sobre prorrogação readaptação funcional de servidor efetivo e dá outras providências

dispõe sobre licença saúde de servidor e dá outras providências