Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Carolina-MA e dá outras providências.
dispõe sobre concessão de licença saúde à servidora efetivo e dá outras providências
dispoõe sobre conseção de licença saúde à servidora efetiva e dá outras providências
REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO POPULAR DURANTE OS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS, DO PLANO DIRETOR, DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E DO ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
dispõe acerca da tranferencia do servidor municipal e dá outras providências
REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO POPULAR DURANTE OS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DO PLANO DIRETOR, DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E DO ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe acerca da Nomeação do Assessor de Relações Institucionais e dá outras providências
dispõe sobre a readaptaçao funcional de servidor efetivo e dá outras providencias
dispõe sobre concessao de licença saúde á servidora efetivo e dá outras providências
dispoe sobre concessao de licença saúde À servidora efetivo e dá outras providencias
dispe sobre prorrogaçao readaptaçao funcional de servidor efetivo e da outras providencias.
dispoe acerca da transferencia da servidora municipal e da outras providencias
dispoe acerca da revogaçao da portaria 059/2024/ADM/PREF. e da outras providencias
Dispõe acerca da Nomeação do Secretário Municipal de Esporte e dá outras providências
Dispõe acerca da Transferência da Servidora Municipal e dá outras providências
dispoe acerca da transferencia da servidora municipal e da outras providencias
Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo e respectivos Suplentes, de Carolina Estado do Maranhão e dá outras providencias
Dispõe acerca da Exoneração do Secretário Municipal de Esportes e dá outras providências
Dispõe acerca da alteração das nomenclaturas das Escolas Municipais existentes para Unidades Mais Integral (UMIs) e dá outras providências.
Dispõe acerca da Revogação da Portaria n° 055/2024/GAB/PREF e dá outras providências
Dispõe acerca da Nomeação da Diretora do Departamento de Administração Hospitalar e dá outras providências
Dispõe acerca da Exoneração do Diretor do Departamento de Administração Hospitalar e dá outras providências
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE CAROLINA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais de Carolina e dá outras providências.
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado, conforme disposto no § 3º, art. 48, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para as microempresas e empresas de pequeno porte, nos processos de licitações públicas no âmbito do Município de Carolina/MA, e dá Outras Providências.
Regulamenta as normas e procedimentos de contratações diretas, fundamentadas na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Carolina/MA, e dá outras providências.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE MISTO NO NÚCLEO URBANO DENOMINADO BAIRRO NOVA CAROLINA II.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE MISTO NO NÚCLEO URBANO DENOMINADO BAIRRO NOVA CAROLINA I.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL NO NÚCLEO URBANO DENOMINADO CONJUNTO HABITACIONAL ABSALÃO COELHO.
Dispõe sob a designação da servidora pública municipal para impulsionar publicações no Diário Oficial dos Municípios e dá outras providências
