Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 565 registros

Portaria: 049/2023 03/05/2023

“Dispõe sobre concessão de Licença para Acompanhar Familiar de servidor efetivo e dá outras providências.

Portaria: 052/2023 03/05/2023

“Dispõe sobre concessão de Licença Saúde ao servidor efetivo e dá outras providências.

Portaria: 047/2023 02/05/2023

“Dispõe acerca da Exoneração do Assessor Técnico de Administração e dá outras providências”.

Portaria: 048/2023 02/05/2023

“Nomeia o Sr. Rodolfo Moraes da Silva para responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Cultura, dá outras providências”.

Portaria: 050/2023 02/05/2023

“Dispõe sobre Readaptação Funcional (Desvio de função) de servidor efetivo e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 648/2023 24/04/2023

“DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE AFORAMENTO EXPEDIDOS PELO MUNICÍPIO DE CAROLINA ATÉ A VIGÊNCIA DA LEI ORDINÁRIA FEDERAL N. 10.406/2002(CÓDIGO CIVIL), DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria: 044/2023 20/04/2023

“Dispõe acerca da Exoneração de Servidor Público Municipal, e dá outras providências”.

Portaria: 045/2023 20/04/2023

“Dispõe acerca da Nomeação da Assistente Social e dá outras providências”.

Portaria: 043/2023 20/04/2023

“Dispõe sobre concessão de Licença Saúde ao servidor efetivo e dá outras providências.

Portaria: 042/2023 19/04/2023

“Dispõe sobre concessão de Licença Sem Remuneração a servidor efetivo e dá outras providências.

Portaria: 040/2023 10/04/2023

“Dispõe sobre concessão de Licença Saúde ao servidor efetivo e dá outras providências.

Portaria: 041/2023 10/04/2023

“Dispõe sobre concessão de Licença Saúde ao servidor efetivo e dá outras providências.

Portaria: 039/2023 30/03/2023

“Dispõe acerca da substituição/nomeação do vice presidente do conselho de acompanhamento e de controle socia do FUNDEB dá outras providências”.

Portaria: 034/2023 21/03/2023

“Dispõe sobre Readaptação Funcional de servidor efetivo e dá outras providências.

Portaria: 035/2023 21/03/2023

“Dispõe sobre Readaptação Funcional de servidor efetivo e dá outras providências.

Portaria: 036/2023 21/03/2023

“Dispõe sobre Revogação de Readaptação Funcional de servidor efetivo e dá outras providências.

Portaria: 031/2023 20/03/2023

“Dispõe sobre concessão de Licença Sem Remuneração a servidor efetivo e dá outras providências."

Portaria: 032/2023 20/03/2023

“Dispõe sobre concessão de Licença Sem Remuneração a servidor efetivo e dá outras providências.

Portaria: 033/2023 20/03/2023

“Dispõe sobre concessão de Licença Sem Remuneração a servidor efetivo e dá outras providências.

Portaria: 026/2023 10/03/2023

“Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e respectivos Suplentes, de Carolina – Estado do Maranhão e dá outras providências”.

Portaria: 024/2023 06/03/2023

“Dispõe acerca da Nomeação da Chefe da Divisão de Sistema de Informação, e dá outras providências”.

Portaria: 023/2023 02/03/2023

“Dispõe acerca da Exoneração de Servidor Público Municipal, e dá outras providências”.

Portaria: 020/2023 27/02/2023

“Dispõe sobre concessão de Licença Saúde ao servidor efetivo e dá outras providências.

Portaria: 021/2021 27/02/2023

“Dispõe sobre concessão de Licença Saúde ao servidor efetivo e dá outras providências.

Portaria: 022/2023 27/02/2023

“Dispõe sobre concessão de Licença Saúde ao servidor efetivo e dá outras providências.

Portaria: 017/2023 23/02/2023

“Dispõe acerca da Exoneração da Assessora Técnica de Saúde, e dá outras providências”.

Portaria: 018/2023 23/02/2023

“Dispõe acerca da Nomeação do Assessor Técnico de Saúde e dá outras providências”.

Portaria: 019/2023 23/02/2023

“Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e respectivos Suplentes, de Carolina – Estado do Maranhão e dá outras providências”.

Portaria: 016/2023 16/02/2023

“Dispõe acerca da Transferência de Servidor Municipal e dá outras providências”.

Portaria: 012/2023 14/02/2023

“Dispõe acerca da Exoneração de Servidor e dá outras providências”.

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