Dispõe acerca da Exoneração do Chefe da Divisão de Sistema de Informação e dá outras providências

Dispõe acerca de realocação de Servidor, e dá outras providências

Dispõe acerca da Nomeação da Assessora Técnica de Saúde e dá outras providências

Dispõe acerca da Nomeação do Chefe de Divisão de Sistema de Informação e dá outras providências

Dispõe acerca da Nomeação do Diretor do Departamento de Fazenda Municipal e dá outras providências

Dispõe acerca da Exoneração da Diretora do Departamento de Fazenda Municipal e dá outras providências

Dispõe acerca da Nomeação do Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e dá outras providências

CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CAROLINA - MA

Dispõe acerca da Nomeação do Assessor de Comunicação e dá outras providências

Dispõe acerca da Nomeação do Chefe de Divisão de Sistema de Informação e dá outras providências

Dispõe acerca de nomeação do Conselheiro Tutelar e dá outras providências

Dispõe acerca da Exoneração da Conselheira Tutelar e dá outras providências

CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE CAROLINA NO ESTADO DO MARANHÃO, REVOGA A LEI 381/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2019-DC/PMC PROC. ADM. Nº 036/2019 - QUE FAZEM ENTRE SI DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CAROLINA, E DO OUTRO LADO A EMPRESA M P MIDIA COMUNICACAO VISUAL LTDA-ME.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTES CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe acerca da Nomeação do Chefe de Divisão de Protocolo e dá outras providências

Dispõe acerca da Nomeação do Assessor do Secretário Municipal de Governo e dá outras providências

Dispõe acerca da Exoneração do Chefe de Divisão de Fiscalização de Contrato e dá outras providências

DISPÕE ACERCA DA PROIBIÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL NOME DE PESSOAS VIVAS EM BENS PÚBLICOS.

DENOMINA "PONTE ALAN MARCO CORA" A PONTE SOBRE O RIO URUPUCHETE DE ACESSO AO POVOADO MUTAMBA.

ALTERA O ART. 4° E 9O DA LEI MUNICIPAL N° 547/2017.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTES CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre o possível "Abandono de Cargo" praticado pela servidora SUERLANDES SANTOS GUIMARÃES SILVA, e dá outras providências.

CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI E O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Dispõe acerca da recondução dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Carolina - Estado do Maranhão e dá outras providências

Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo e respectivos Suplentes de Carolina - Estado do Maranhão e dá outras providências

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - CMP, DO MUNICÍPIO DE CAROLINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo Administrativo Disciplinar - Nancy Santos Noleto

ALTERA O DECRETO 014/2015, DE 7 DE JULHO DE 2015, QUE INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E, O RECIBO PROVISÓRIO DE SERVIÇOS - RPS, A DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS - DMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe acerca da nomeação do Coordenador da Farmácia Básica, e dá outras providências.