Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 565 registros

Portaria: 015/2024 11/01/2024

Dispõe acerca da Nomeação da Conselheira Tutelar e dá outras providências

Portaria: 016/2024 11/01/2024

Dispõe acerca da Nomeação da Conselheira Tutelar e dá outras providências

Portaria: 017/2024 11/01/2024

Dispõe acerca da Nomeação da Conselheira Tutelar e dá outras providências

Portaria: 002/2024 10/01/2024

Dispõe acerca da Exoneração do Conselheiro Tutelar e dá outras providências

Portaria: 003/2024 10/01/2024

Dispõe acerca da Exoneração da Conselheira Tutelar e dá outras providências

Portaria: 004/2024 10/01/2024

Dispõe acerca da Exoneração da Conselheira Tutelar e dá outras providências

Portaria: 005/2024 10/01/2024

Dispõe acerca da Exoneração da Conselheira Tutelar e dá outras providências

Portaria: 006/2024 10/01/2024

Dispõe acerca da Exoneração da Conselheira Tutelar e dá outras providências

Portaria: 022/2024 01/01/2024

Designa a Equipe de Apoio ao Agente de Contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021

Portaria: 023/2024 01/01/2024

Designa Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências

Portaria: 024/2024 01/01/2024

Dispõe acerca da Exoneração do Pregoeiro e dá outras providências

Portaria: 028/2024 01/01/2024

Designa a Equipe de Apoio ao Agente de Contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021” e dá outras providências

Portaria: 029/2024 01/01/2024

Designa Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências

Portaria: 030/2024 01/01/2024

Dispõe sobre designação de GESTOR E FISCAL DE CONTRATO lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 662/2023 04/12/2023

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAROLINA – MA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL: 656/2023 27/11/2023

“CONSOLIDA O QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL: 661/2023 27/11/2023

“ALTERA O NOME DA RUA SÃO LUCAS PARA RUA ODOLFO BEZERRA VIDAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL: 660/2023 27/11/2023

“NOMEIA A UNIDADE MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE ABRIGO, COM A DESIGNAÇÃO DE ABRIGO ‘FILIM ANDRADE’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL: 659/2023 27/11/2023

“APROVA O LOTEAMENTO PORTO BABAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL: 658/2023 27/11/2023

“DECLARA ZONA DE INTERESSE TURÍSTICO, DESTE MUNICÍPIO DE CAROLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL: 657/2023 27/11/2023

“DECLARA ZONA DE INTERESSE TURÍSTICO UMA GLEBA DE TERRAS, SITUADA NO IMÓVEL FAZENDA UNIÃO, DESTE MUNICÍPIO DE CAROLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 062/2023 26/05/2023

“Dispõe acerca da Exoneração da Conselheira Tutelar, e dá outras providências”.

Portaria: 061/2023 24/05/2023

Nomeia o Sr. Rodolfo Moraes da Silva para responder, interinamente, pela Assessoria Técnica de Administração, dá outras providências.

Portaria: 058/2023 18/05/2023

“Dispõe acerca da Nomeação da Chefe da Divisão de Informações Gerenciais, e dá outras providências”.

Portaria: 059/2023 18/05/2023

“Dispõe acerca da Transferência de Servidor Municipal e dá outras providências”.

Portaria: 060/2023 18/05/2023

“Dispõe acerca da Nomeação da Chefe da Divisão de Compras, e dá outras providências”.

Portaria: 057/2023 16/05/2023

“Dispõe acerca de Exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras providências”.

Portaria: 055/2023 11/05/2023

“Dispõe acerca da Transferência de Servidor Municipal e dá outras providências”.

Portaria: 054/2023 09/05/2023

“Dispõe acerca da Nomeação da Procuradora Geral do Município e dá outras providências”.

Portaria: 053/2023 04/05/2023

“Dispõe acerca da Nomeação do Assessor do Secretário Municipal de Governo e dá outras providências”.

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