Dispõe acerca da Exoneração de Assessora Jurídica de Pareceres e dá outras providências
Dispõe acerca da Nomeação da Assessora Jurídica de Pareceres e dá outras providências
Dispõe acerca da Nomeação da Assessora Jurídica de Saúde e dá outras providências
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito da administração pública municipal de Carolina-MA
DISPOE ACERCA DA EXONERAÇAO DO PREGOEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe acerca da Nomeação do Chefe de Divisão de Registro e Preço e dá outras providências
Dispõe acerca da Nomeação do Chefe de Divisão de Registro e Preço e dá outras providências
Dispõe acerca da Nomeação da Conselheira Tutelar e dá outras providências
Dispõe acerca da Nomeação da Conselheira Tutelar e dá outras providências
Dispõe acerca da Nomeação da Conselheira Tutelar e dá outras providências
Dispõe acerca da Nomeação da Conselheira Tutelar e dá outras providências
Dispõe acerca da Nomeação da Conselheira Tutelar e dá outras providências
Dispõe acerca da Exoneração do Conselheiro Tutelar e dá outras providências
Dispõe acerca da Exoneração da Conselheira Tutelar e dá outras providências
Dispõe acerca da Exoneração da Conselheira Tutelar e dá outras providências
Dispõe acerca da Exoneração da Conselheira Tutelar e dá outras providências
Dispõe acerca da Exoneração da Conselheira Tutelar e dá outras providências
Designa a Equipe de Apoio ao Agente de Contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021
Designa Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências
Dispõe acerca da Exoneração do Pregoeiro e dá outras providências
Designa a Equipe de Apoio ao Agente de Contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências
Designa Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências
Dispõe sobre designação de GESTOR E FISCAL DE CONTRATO lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAROLINA MA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSOLIDA O QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O NOME DA RUA SÃO LUCAS PARA RUA ODOLFO BEZERRA VIDAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A UNIDADE MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE ABRIGO, COM A DESIGNAÇÃO DE ABRIGO FILIM ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O LOTEAMENTO PORTO BABAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA ZONA DE INTERESSE TURÍSTICO, DESTE MUNICÍPIO DE CAROLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA ZONA DE INTERESSE TURÍSTICO UMA GLEBA DE TERRAS, SITUADA NO IMÓVEL FAZENDA UNIÃO, DESTE MUNICÍPIO DE CAROLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
