Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em desfavor do servidor RAIMUNDO GOMES GONÇALVES, função Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula 5000076-1, nos termos do MEMORANDO 0133/2019-PGM, que encaminha Relatório, e demais documentos anexado nos autos, bem como o artigo 345, III, da Lei 056/90.

Exoneração, Agente: Vanessa Millena Barboza, Cargo: Assessora Técnica de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Sueli Ferreira Costa, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Art. 2° Nomear o senhor João da Silva Santiago Filho, brasileiro. portador do RG de no 025500122003-0 SSP-MA e do CPF de n° 074.967.293-53, para exercer o cargo, em comissão de Assessor Jurídico de Educação, nos termos da legislação em vigor.

Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em desfavor da servidora JUSSILENE AIRES DE SOUSA LOPES, função Professora Nível I Classe A,, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 7000108, nos termos do DCI - Documento de Comunicação Interna do Departamento de Pessoal RH, a Declaração, expedida pela Secretaria Municipal de Educação e demais documentos anexados nos autos, bem como o artigo 345, I, da Lei 056/90.

"Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Carolina - Estado do Maranhão e dá outras providências".

"Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura de Carolina - Estado do Maranhão com seus respectivos Suplentes e dá outras providências".

Nomeação, Agente: Rafael Macedo Fialho Carvalho, Cargo: Coordenador do Cadastro Único, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Designar os membros para compor a Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI, conforme descrição:

Exoneração, Agente: Ronny Von Paulo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Douglas da Silva Assunção Lima, Cargo: Coordenador da Samu, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Marcos Herlan Vila de Morais, Cargo: Coordenador da Samu, Secretaria: Secretaria de Saúde

"DISPÕE REGULARIZAÇÃO (REURB), E DÁ PROVIDÊNCIAS". FUNDIÁRIA

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em desfavor do servidor JOSÉ FLÁVIO ARAÚJO DOS SANTOS, função Coordenador da de Administração, Finanças, Planejamento e Urbanismo, nos termos do OFC-PJCAR 3202019, Notícia de Fato SIMP 319-012/2018, e demais documentos anexado nos autos, bem como o artigo 345, III, da Lei 056/90.

DISPÕE ACERCA DO RECESSO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO DIA 22 A 31 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE ACERCA DA CONVOCAÇÃO PARA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CAROLINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Designa servidores para integrarem a Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional do Hospital Municipal de Carolina

Designa servidores para integrarem o Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Municipal de Carolina

Designa servidores para integrarem a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) do Hospital Municipal de Carolina

Designa servidores para integrarem a Comissão de Revisão de Prontuários do Hospital Municipal de Carolina

Designa servidores para integrarem a Comissão de Proteção Radiológica do Hospital Municipal de Carolina

Designa servidores para integrarem a Comissão de Mortalidade Materna e Mortalidade Neonatal do Hospital Municipal de Carolina

Designa servidores para integrarem a Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) do Hospital Municipal de Carolina

Designa servidores para integrarem a Comissão de Ética Médica e de Enfermagem do Hospital Municipal de Carolina

Designa servidores para integrarem a Comissão de Documentação Médica e Estatística do Hospital Municipal de Carolina

Designa servidores para integrarem a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do Hospital Municipal de Carolina

Designa servidores para integrarem a Comissão de Análises de Óbitos e Biópsias do Hospital Municipal de Carolina.

Dispõe acerca da Nomeação do Chefe da Divisão da Educação dos Direitos Humanos e dá outras providências

Dispõe acerca da Exoneração do Chefe da Divisão da Educação dos Direitos Humanos e dá outras providências

Dispõe acerca da Exoneração do Assessor Técnico de Saúde e dá outras providências