Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 574 registros

LEI MUNICIPAL: 665/2024 17/06/2024

Declara Zona de Interesse Turístico com a devida Urbanização Específica, deste município de Carolina e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 666/2024 17/06/2024

Declara Zona de Interesse Turístico com a devida urbanização específica uma gleba de terras, situada no imóvel Fazenda União, deste município de Carolina e dá outras providências

Portaria: 128/2024 11/06/2024

dispõe sobre readaptação funcional de servidor e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 663/2024 10/06/2024

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências

Portaria: 113/2024 06/06/2024

dispõe sobre readaptação funcional de servidor efetivo e dá outras providências

Portaria: 114/2024 06/06/2024

dispõe sobre licença de saúde de servidor e dá outras providências

Portaria: 116/2024 06/06/2024

dispõe sobre licença saúde de servidor e dá outras providências

Portaria: 118/2024 06/06/2024

dispõe sobre prorrogação readaptação funcional de servidor efetivo e dá outras providências

Portaria: 119/2024 06/06/2024

dispõe sobre licença saúde de servidor e dá outras providências

Portaria: 111/2024 05/06/2024

Dispõe acerca da Nomeação da Diretora do Departamento de Ensino da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências

Portaria: 110/2024 05/06/2024

Dispõe acerca da Nomeação da Diretora do Departamento de Administração da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências

Portaria: 112/2024 05/06/2024

dispõe sobre licença para acompanhamento de pessoa da familia de servidor e dá outras providências

Portaria: 109/2024 28/05/2024

Designa AGENTE DE CONTRATAÇÃO para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências

DECRETO: 024/2024 28/05/2024

Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais de Carolina

DECRETO: 023/2024 21/05/2024

Dispõe acerca da Designação de Ordenadora Despesa do Fundo Municipal de Saúde - FMS do Municipal de Carolina, dá outras providências

Portaria: 108/2024 20/05/2024

Dispõe sobre Licença Saúde de servidor e dá outras providências.

Portaria: 107/2024 20/05/2024

Dispõe sobre Prorrogação Readaptação Funcional de servidor efetivo e dá outras providências.

Portaria: 106/2024 20/05/2024

Dispõe sobre Licença Saúde de servidor efetivo e dá outras providências.

Portaria: 105/2024 20/05/2024

Dispõe sobre Licença Saúde de servidor efetivo e dá outras providências.

Portaria: 104/2024 20/05/2024

Dispõe sobre Readaptação Funcional de servidor efetivo e dá outras providências

Portaria: 103/2024 20/05/2024

Dispõe sobre Licença Saúde de servidor efetivo e dá outras providências.

Portaria: 102/2024 13/05/2024

Dispõe acerca da Transferência do Servidor Municipal e dá outras providências

DECRETO: 018/2024 13/05/2024

Dispõe acerca da Designação de Ordenadora de Despesa do FUNDEB do Município de Carolina, e dá outras providências

DECRETO: 019/2024 13/05/2024

Dispõe acerca da Designação de Ordenadora Despesa do Fundo Municipal de Saúde do Municipal de Carolina, dá outras providências

DECRETO: 020/2024 13/05/2024

Dispõe acerca da Designação de Ordenadora Despesa da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências

DECRETO: 021/2024 13/05/2024

Dispõe acerca da Designação de Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências

Portaria: 098/2024 07/05/2024

Dispõe sobre cessão da servidora Lara Portilho Aguiar para a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão e dá outras providências

Portaria: 0982024/2024 06/05/2024

“Dispõe sobre designação de GESTOR E FISCAL DE CONTRATO lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências

DECRETO: 016/2024 06/05/2024

Dispõe sobre a Delegação de Competência para ordenar despesas da Prefeitura Municipal de Carolina, Estado do Maranhão, e dá outras providências

DECRETO: 017/2024 06/05/2024

Designa Ordenadores de Despesas das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Saúde e Educação no que se refere aos Recursos dos fundos Municipais de Assistência Social, Saúde e FUNDEB respectivamente, e dá outras providências

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