"Dispõe sobre a cessão de servidora municipal ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e dá outras providências. "
"Dispõe sobre a cessão de servidora municipal ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e dá outras providências."
"Dispõe sobre a cessão de servidora municipal ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e dá outras providências."
"Dispõe sobre a cessão de servidora municipal ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e dá outras providências. "
Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Educação em Direitos Humanos, Cidadania Diversidade da Secretaria de Educação de Carolina, Maranhão e da outras
Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe de Divisão da Educação Infantil da Secretaria de Educação de Carolina, Maranhao dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Contabilidade da Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento e Urbanismo do município de Carolina, Maranhão e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Ensino Fundamental 1 e 2 Ciclo da Secretaria de - Educação de Carolina, Maranhão e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenador de Transporte da Secretaria de Educação de Carolina, Maranhão e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Escolar da Secretaria de Educação de Carolina, Maranhao e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do salário mínimo mensal, conforme aumento estabelecido pelo Decreto n° 12.342 de 30 de dezembro de 2024, para os cargos que especifica do Anexo II da Lei n 343/07 do Município de Carolina e dá outras providências.
Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial, por dispensa de licitação, de empresa para prestação do serviço de transporte escolar no município de Carolina, Maranhão e dá outras providências.
Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial, por dispensa de licitação, de empresa para prestação do serviço de limpeza pública no município de Carolina, Maranhão e dá outras providências.
"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Limpeza Pública da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Carolina, Maranhão e dá outras providências."
"Dispõe sobre nomeação para composição do Conselho Municipal de Previdência CMP, do Município de Carolina, e dá outras providencias." Art. 1° - Ficam nomeados para comporem o Conselho Municipal de Previdência - CMP. face ao disposto no Artigo 70, da Lei Municipal nº 401, de 04 de dezembro de 2009, conforme composição, abaixo relacionados: 1. PODER EXECUTIVO Sandra Regina dos Santos Carvalho Ronildo Teixeira Gonçalves II. ?ODER LEGISLATIVO João Morais da Silva Filho Yara Soares Araújo III. REPRESENTANTE DOS SEGURADOS Titulares: José Souza dos Santos Junior Jorge Luís de Sousa Belo Darci Nascimento Cunha Fernando Henrique de Avelar Oliveira Suplentes: Rooseveline Marques Ribeiro Torres Iolete Coelho Cunha
Dispõe sobre a regulamentação dos vencimentos dos cargos descritos no art. 74 e ANEXO I-TABELA DE CARGOS COM SEUS RESPECTIVOS SÍMBOLOS da Lei n.° 549/2017-Reestruturação Administrativa da Prefeitura do Município de Carolina e dá outras providências.
"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social Unidade Romana Ribeiro do Município de Carolina, Maranhão e dá outras rovidências."
Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora da Vigilância Socioassistencial do Município de Carolina, Maranhão e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social Unidade Humberto Maranhão Azevedo do Município de Carolina, Maranhão e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora da UNIDADE DE ACOLHIMENTO LAR CAMINHO DE LUZ do Município de Carolina, Maranhão e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora do CREAS - Centro de Referência Especializada de Assistência Social do Municipio de Carolina, Maranhão e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal n. 634/2022, estabelecendo valores e requisitos para concessão do benefício financeiro e dá outras providências.
"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor Técnico de Administração de Carolina, Maranhão e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Compras da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Urbanismo do Município de Carolina, Maranhão e dá outras providências."
Declara situação de emergência no município de Carolina, Estado do Maranhão, em virtude do desabamento da Ponte Juscelino Kubitschek, localizada na BR-226, que conectava o Maranhão ao Tocantins, ocorrido no dia 22 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
"Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Secretário de Esporte do Município de Carolina, Maranhão e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do salário minimo e dos beneficios sem paridade mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Carolina, Maranhão e dá outras providências.
"Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal para a Promotoria de Justiça da Comarca de Carolina, Maranhão e dá outras providências."
Dispõe sobre a revogação do Decreto n°. 032, de 11 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a redução dos valores do Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP), instituída através da Lei Municipal n.° 609/2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor Administrativo da Secretaria de Governo do Município de Carolina, Maranhão e dá outras providências.
