Dispõe acerca da alteração das nomenclaturas das Escolas Municipais existentes para Unidades Mais Integral (UMIs) e dá outras providências.
Dispõe acerca da Revogação da Portaria n° 055/2024/GAB/PREF e dá outras providências
Dispõe acerca da Exoneração do Diretor do Departamento de Administração Hospitalar e dá outras providências
Dispõe acerca da Nomeação da Diretora do Departamento de Administração Hospitalar e dá outras providências
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE CAROLINA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais de Carolina e dá outras providências.
Regulamenta as normas e procedimentos de contratações diretas, fundamentadas na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Carolina/MA, e dá outras providências.
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado, conforme disposto no § 3º, art. 48, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para as microempresas e empresas de pequeno porte, nos processos de licitações públicas no âmbito do Município de Carolina/MA, e dá Outras Providências.
Dispõe sob a designação da servidora pública municipal para impulsionar publicações no Diário Oficial dos Municípios e dá outras providências
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL NO NÚCLEO URBANO DENOMINADO CONJUNTO HABITACIONAL ABSALÃO COELHO.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE MISTO NO NÚCLEO URBANO DENOMINADO BAIRRO NOVA CAROLINA I.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE MISTO NO NÚCLEO URBANO DENOMINADO BAIRRO NOVA CAROLINA II.
Dispõe sobre fase preparatória das contratações da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional, relativos aos processos de licitação, dispensa e inexigibilidade, em umprimento às disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece a Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos.
Dispõe acerca da Transferência de Servidor Municipal e dá outras providências
Dispõe acerca da Transferência de Servidor Municipal e dá outras providências
Dispõe acerca da Nomeação da Assessora Jurídica de Pareceres e dá outras providências
Dispõe sobre a Delegação de Competência para ordenar despesas da Prefeitura Municipal de Carolina, Estado do Maranhão, e dá outras providências
Designa Ordenadores de Despesas das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Saúde e Educação no que se refere aos Recursos dos fundos Municipais de Assistência Social, Saúde e FUNDEB respectivamente, e dá outras providências
Dispõe acerca da Exoneração de Assessora Jurídica de Pareceres e dá outras providências
Dispõe acerca da Nomeação da Assessora Jurídica de Pareceres e dá outras providências
Dispõe acerca da Nomeação da Assessora Jurídica de Saúde e dá outras providências
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito da administração pública municipal de Carolina-MA
DISPOE ACERCA DA EXONERAÇAO DO PREGOEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe acerca da Nomeação do Chefe de Divisão de Registro e Preço e dá outras providências
Dispõe acerca da Nomeação do Chefe de Divisão de Registro e Preço e dá outras providências
Dispõe acerca da Nomeação da Conselheira Tutelar e dá outras providências
Dispõe acerca da Nomeação da Conselheira Tutelar e dá outras providências
Dispõe acerca da Nomeação da Conselheira Tutelar e dá outras providências
Dispõe acerca da Nomeação da Conselheira Tutelar e dá outras providências
Dispõe acerca da Nomeação da Conselheira Tutelar e dá outras providências
