"Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Secretário Municipal de Turismo do Município de Carolina, Maranhão e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Diretor do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Procurador Geral-Adjunto do Município de Carolina, Maranhão e dá outras providências."
Dispõe sobre a exoneração de todos os atuais ocupantes dos cargos em comissão dos órgãos da administração direta, autárquica e fundacional do município de Carolina/MA, a partir de 1° de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação das cessões e disponibilidades dos servidores municipais de Carolina/MA e dá outras providências.
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Carolina
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Carolina/MA, inscrita no CNPJ: 12.081.691/0001-84, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para FORA DO PAIS dos últimos 3 anos e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.
Dispõe acerca da Exoneração do Assessor Técnico em Saúde e dá outras providências
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Carolina - MA, o crédito suplementar no valor de R$ 193.173,92 centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). DO MUNICÍPIO DE CAROLINA-MA e dá outras providências.
ispõe acerca da Exoneração da Chefe do Setor de educação Ambiental e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação da Estação de Tratamento de Água do Bairro do Brejinho
Dispõe acerca da Nomeação da Chefe da Divisão de Informática e dá outras providências
Dispõe acerca da Revogação da Portaria n° 122/2024/GAB/PREF e dá outras providências
Dispõe sobre o recesso no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências
Dispõe acerca da Transferência de Servidor Municipal e dá outras providências
Dispõe acerca da Transferência de Servidor Municipal e dá outras providências
Aprova o Loteamento Porto Babaçu e dá outras providências
Declara Zona de Interesse Turístico com a devida Urbanização Específica, deste município de Carolina e dá outras providências
Declara Zona de Interesse Turístico com a devida urbanização específica uma gleba de terras, situada no imóvel Fazenda União, deste município de Carolina e dá outras providências
dispõe sobre readaptação funcional de servidor e dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências
dispõe sobre readaptação funcional de servidor efetivo e dá outras providências
dispõe sobre licença de saúde de servidor e dá outras providências
dispõe sobre licença saúde de servidor e dá outras providências
dispõe sobre prorrogação readaptação funcional de servidor efetivo e dá outras providências
dispõe sobre licença saúde de servidor e dá outras providências
Dispõe acerca da Nomeação da Diretora do Departamento de Ensino da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências
Dispõe acerca da Nomeação da Diretora do Departamento de Administração da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
dispõe sobre licença para acompanhamento de pessoa da familia de servidor e dá outras providências
