Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 574 registros

Portaria: 155/2025 06/05/2025

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Trânsito da Prefeitura Municipal de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

Portaria: 154/2025 06/05/2025

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe do Setor de Trânsito da Secretaria Municipal de Administração de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 684/2025 05/05/2025

"Dispõe sobre a garantia de vacinação domicilair para pessoas com Transtorno do Espectro Autista(TEA) no município de Carolina, Maranhão e dá outras providências"

DECRETO: 021/2025 30/04/2025

"Decreta ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025 nas repartições públicas municipais e dá outras providências".

DECRETO: 022/2025 30/04/2025

Delega competências às Secretarias Municipais do Município de Carolina/MA e dá outras providências.

Portaria: 152/2025 29/04/2025

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe do Setor de Multimídias da Secretaria de Comunicação de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

Portaria: 148/2025 29/04/2025

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora da Merenda Escolar e Agricultura Familiar da Secretaria de Educação de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

Portaria: 147/2025 29/04/2025

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenador do Transporte Escolar da Secretaria de Educação de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

Portaria: 146/2025 29/04/2025

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora do Polo UAB da Secretaria de Educação de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

Portaria: 145/2025 29/04/2025

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe do Setor do PNLD - Programa do Livro Didático da Secretaria de Educação de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

Portaria: 144/2025 29/04/2025

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe do Setor de Políticas de Tempo Integral e Jornada Ampliada da Secretaria de Educação de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

Portaria: 143/2025 29/04/2025

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe do Setor de Ensino Especial da Secretaria de Educação de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

Portaria: 142/2025 29/04/2025

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Currículos e Projetos Pedagógicos da Secretaria de Educação de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

Portaria: 139/2025 29/04/2025

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe do Setor de Supervisão, Censo Escolar, Busca Ativa e Bolsa Família da Secretaria de Educação de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

Portaria: 138/2025 29/04/2025

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe do Setor das Escolas do Campo da Secretaria de Educação de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

Portaria: 137/2025 29/04/2025

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora de Ensino Fundamental 2ª Fase da Secretaria de Educação de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

Portaria: 136/2025 29/04/2025

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora de Ensino Fundamental 1a Fase da Secretaria de Educação de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

Portaria: 135/2025 29/04/2025

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora de Educação Infantil da Secretaria de Educação de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

Portaria: 140/2025 29/04/2025

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe do Setor de Documentação Estudantil da Secretaria de Educação de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

Portaria: 064/2025 29/04/2025

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Ocupação do Solo da Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento e Urbanismo de Carolina, Maranhão e dá outras rovidências."

Portaria: 134/2025 28/04/2025

'Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Administração Hospitalar da Secretaria de Saúde de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

Portaria: 133/2025 28/04/2025

"Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Administração Hospitalar da Secretaria de Saúde de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

Portaria: 132/2025 24/04/2025

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor Técnico de Administração da Secretaria de Administração de Carolina, Maranhão e dá outras providências.”

Portaria: 131/2025 24/04/2025

"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso - CMDI de Carolina, Estado do Maranhão para o biênio de 13/02/2025 a 13/02/2027."

Portaria: 130/2025 24/04/2025

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Equipamentos Esportivos é Fomento às Políticas de Esportes e Lazer da Secretaria de Esporte de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

Portaria: 109/2025 09/04/2025

"Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde e respectivos Suplentes, de Carolina - Estado do Maranhão, para o biênio de 19/03/2025 a 19/03/2027 e dá outras providências"

Portaria: 108/2025 08/04/2025

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Compras da Secretaria de Finanças de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

Portaria: 128/2025 08/04/2025

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora do Tratamento Fira do Domicílio - TDF da Secretaria de Saúde de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

Portaria: 127/2025 08/04/2025

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor Clínico da Secretaria de Saúde de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

Portaria: 126/2025 08/04/2025

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor Adjunto do Departamento Administrativo Hospitalar da Secretaria de Saúde de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

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