Dispõe acerca da Exoneração de Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Licença Saúde ao servidor efetivo e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Licença Saúde ao servidor efetivo e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Licença Saúde ao servidor efetivo e dá outras providências.
Dispõe acerca da Exoneração da Assessora Técnica de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe acerca da Nomeação do Assessor Técnico de Saúde e dá outras providências.
Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e respectivos Suplentes, de Carolina Estado do Maranhão e dá outras providências.
Dispõe acerca da Transferência de Servidor Municipal e dá outras providências.
Dispõe acerca da Exoneração de Servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Licença Saúde ao servidor efetivo e dá outras providências."
Dispõe sobre Readaptação Funcional (Desvio de função) de servidor efetivo e dá outras providências.
"Dispõe acerca da Nomeação dos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Carolina Estado do Maranhão para o biênio 26/04/2021 à 26/04/2023 e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de Prorrogação de Licença Saúde ao servidor efetivo e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Licença Saúde ao servidor efetivo e dá outras providências.
Dispõe sobre Readaptação Funcional (Desvio de função) de servidor efetivo e dá outras providências.
Designa AGENTE DE CONTRATAÇÃO para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências
Dispõe acerca da Nomeação do Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
Designa o Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuarem em licitações administração direta e indireta do Município de Carolina no período que especifica e dá outras providencias..
Dispõe sobre concessão de Licença Saúde à servidor efetivo e dá outras providências.
Dispõe acerca da Exoneração do Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
Dispõe acerca da Exoneração da Procuradora Geral do Município, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CAROLINA-MA, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PROGRAMA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAROLINA, AUTORIZANDO A ADQUIRIR E, POSTERIORMENTE, DOAR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ESPECIALMENTE PEIXE, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS EM AMBIENTES FECHADOS NO MUNICÍPIO DE CAROLINA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE DISPÕE ACERCA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), DE QUE TRATA O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE REGRAS DE ENFRENTAMENTO, MEDIDAS RESTRITIVAS E DETERMINA AÇÕES PREVENTIVAS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE CAROLINA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"REGULAR, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAROLINA-MA.
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD DO MUNICIPIO DE CAROLINA/MA E DÁ OUTRAS PROVID??NCIAS.
Dispõe acerca da Nomeação do Diretor do Departamento Técnico Administrativo e de Informática dá outras providências.
