Dispõe sobre concessão de Licença Saúde ao servidor efetivo e dá outras providências."
Dispõe sobre Readaptação Funcional (Desvio de função) de servidor efetivo e dá outras providências.
"Dispõe acerca da Nomeação dos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Carolina Estado do Maranhão para o biênio 26/04/2021 à 26/04/2023 e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de Prorrogação de Licença Saúde ao servidor efetivo e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Licença Saúde ao servidor efetivo e dá outras providências.
Dispõe sobre Readaptação Funcional (Desvio de função) de servidor efetivo e dá outras providências.
Designa AGENTE DE CONTRATAÇÃO para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências
Dispõe acerca da Nomeação do Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
Designa o Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuarem em licitações administração direta e indireta do Município de Carolina no período que especifica e dá outras providencias..
Dispõe sobre concessão de Licença Saúde à servidor efetivo e dá outras providências.
Dispõe acerca da Exoneração do Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
Dispõe acerca da Exoneração da Procuradora Geral do Município, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CAROLINA-MA, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PROGRAMA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAROLINA, AUTORIZANDO A ADQUIRIR E, POSTERIORMENTE, DOAR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ESPECIALMENTE PEIXE, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS EM AMBIENTES FECHADOS NO MUNICÍPIO DE CAROLINA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE DISPÕE ACERCA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), DE QUE TRATA O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE REGRAS DE ENFRENTAMENTO, MEDIDAS RESTRITIVAS E DETERMINA AÇÕES PREVENTIVAS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE CAROLINA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"REGULAR, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAROLINA-MA.
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD DO MUNICIPIO DE CAROLINA/MA E DÁ OUTRAS PROVID??NCIAS.
Dispõe acerca da Nomeação do Diretor do Departamento Técnico Administrativo e de Informática dá outras providências.
Dispõe acerca da Nomeação da Assessora Técnica de Educação dá outras providências.
REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DE SERVIÇO PÚBLICO - COVID 19
PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS
RECESSO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A, DA CONSTITUIÇAO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL DE VALORIZAÇAO DOS CACS-FUNDEB, EM BASICA E N. 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020".
PLANO DE ADEQUACAO SIAFIC
"DESIGNA GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA AO PRESIDENTE E A TESOUREIRA DO CMDCA NOS TERMOS DA LEI E DÁ OUTRAS MUNICIPAL N° 329/2006 PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CAROLINA."
DECRETO Nº 043, DE 24 DE MARÇO DE 2021 - "FICAM REVOGADOS OS ARTIGOS 1º, PARÁGRAFO ÚNICO E 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, BEM COMO ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 3º DO DECRETO MUNICIPAL 012 DE 22 DE JANEIRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
