DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DAS REDES MUNICIPAIS E NAS ESCOLAS DA REDE PRIVADA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAROLINA, ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME DETERMINADO PELO DECRETO ESTADUAL N. 35.713, A FIM, DE EVITAR A PROPAGAÇÃO DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exoneração, Agente: Llndomar da Srva Nascimento, Cargo: Assessor Técnico de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Exoneração, Agente: Luclane Martins da Siiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: José Eslo Oliveira da Silva, Cargo: Secretário Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação

Art. 1° - Exonerar o senhor Luan Diego Costa Seixos. brasileiro. portador do RG de nº 251268120037 e CPF de 012.921.723-98. do cargo em comissão de Assessor Municipal de Governo nos termos da legislação em vigor.

Exoneração, Agente: Rogério Rodrigues de Sousa, Cargo: Secretário Municipal de Esportes, Secretaria: Secretaria de Esportes

Exoneração, Agente: Franclane Nunes Coelho, Cargo: Assessora Técnica Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Rosane Costa de Oliveira, Cargo: Assessora Técnica Educação, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Franciane Nunes Coelho, Cargo: Secretária Municipal Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Rosane Costa de Oliveira, Cargo: Secretário Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Kallyl Nussrala Costa Leite, Cargo: Diretor do Departamento do Serviço Militar e Identificação, Secretaria: Secretaria de Administração

Dispõe acerca da Exoneração da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências

DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAROLINA, ESTADO DO MARANHÃO, COMPROMETIDO PELA PANDEMIA DO COVID19

DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAROLINA, ESTADO DO MARANHÃO, COMPROMETIDO POR CHUVAS INTENSAS

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV), E DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE CAROLINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO, DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO NA REDES MUNICIPAIS E NAS ESCOLAS DA REDE PRIVADA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAROLINA, ESTADO DO MARANHÃO, BEM COMO SUSPENSÃO DE OUTROS ESTABELECIMENTOS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS, A FIM DE EVITAR, DE EVITAR A PROPAGAÇÃO DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O MUNICÍPIO DE CAROLINA VEM ATRAVÉS DESTE EDITAL NOTIFICAR A TODOS OS MORADORES, POSSEIROS INTERNOS, LINDEIROS E CONFRONTANTES EXTERNOS E A QUEM INTERESSAR, QUE AS UNIDADES IMOBILIÁRIAS INFORMAIS LISTADAS NO ANEXO II DESTE EDITAL, ENCONTRAM-SE EM PROCESSO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA, PARTE EM FORMATO DE REUB-S E PARTE EM FORMATO DE REURB-E, CONFORME ARTIGO 23 DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, DECRETO Nº 9.310/2018 E LEI MUNICIPAL Nº 589 DE 28/12/2018.

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em desfavor do servidor público municipal, Sr. MARCELO CARDOSO RAMOS NATIVIDADE, função de Agente de Segurança e Vigia Ref. 8, lotado na Secretaria Municipal de Vigia Ref. 8, lotad na Educação, matricula n° 99000330-1, nos termos do DCI- Documento de Comunicação Interna do Departamento de Pessoal RH, Oficio n° 01/2020/RH/PREF e Documentos oriundos da Secretaria Municipal de Educação remetidos à comissão processante através do Oficio n° 037/2020/ADM/PREF e demais documentos anexados nos autos, bem como o artigo 345, I, da Lei 056/90.

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em desfavor do servidor público municipal, Sr. VANILSON BARBOSA DOS SANTOS, função de Agente de Segurança e Vigia Ref. 8, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 99000307-1, nos termos do DCI- Documento de Comunicação Interna do Departamento de Pessoal - RH, Ofício no 01/2020/RH/PREF e Documentos oriundos da Secretaria Municipal de Educação remetidos à comissão processante através do Ofício no 038/2020/ADM/PREF e demais documentos anexados nos autos, bem como o artigo 345, I, da Lei 056/90.

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar desfavor do servidor ARTHUR ARAÚJO MOREIRA, Odontólogo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matricula n° 11000220, nos termos dos documentos originários do Departamento Pessoal - RH, anexado nos autos, bem como o artigo 345, I, da Lei 056/90.

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar PAD, desfavor da servidora CARMOSINA CARNEIRO LIMA, função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 09.00002-1, nos termos dos documentos originários do Departamento Pessoal - RH, anexado nos autos, bem como o artigo 345, I, da Lei 056/90.

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar PAD, em desfavor do servidor FRANCISCO ROBERTO REIS, agente administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 8000208-1, nos termos dos documentos originários do Departamento Pessoal - RH, anexado nos autos, bem como o artigo 345, I, da Lei 056/90.

DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO SUMÁRIA DE DOIS TERRENOS DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS POLIESPORTIVAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA PARA ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS COM A FAZENDA PÚBLICA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exoneração, Agente: Rafael Lourenço de Araújo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Jussilene Aires de Sousa Lopes, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação

Estabelece em caráter excepcional que não haverá expediente, no período matutino, no dia 05 dezembro de 2019 para as unidades administrativas.

Exoneração, Agente: Edjane Cassia Espindola da Cunha, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Teresa Christine Gomes Aguiar, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação

Art. 1º Revogar licença não remunerada para tratar de assuntos particulares concedida à servidora EDJANE CASSIA ESPINDOLA DA CUNHA, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na função de Auxiliar Administrativo, matrícula no 09.98470.7138.