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Lista de Portarias Foram encontrados 421 registros

READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 118/2024 06/06/2024

dispõe sobre prorrogação readaptação funcional de servidor efetivo e dá outras providências

Agente: EVA GOMES DA SILVA

Cargo: PROFESSORA

CONCESSÃO: 116/2024 06/06/2024

dispõe sobre licença saúde de servidor e dá outras providências

Agente: AUTA FONSECA DA COSTA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 114/2024 06/06/2024

dispõe sobre licença de saúde de servidor e dá outras providências

Agente: MARIA DE NAZARE SILVA DA MOTA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 113/2024 06/06/2024

dispõe sobre readaptação funcional de servidor efetivo e dá outras providências

Agente: FRANCILIDIA BARBOSA OLIVEIRA

Cargo: PROFESSORA

CONCESSÃO: 112/2024 05/06/2024

dispõe sobre licença para acompanhamento de pessoa da familia de servidor e dá outras providências

Agente: CLEANE DE SOUSA SILVA

Cargo: PROFESSORA

NOMEAÇÃO: 111/2024 05/06/2024

Dispõe acerca da Nomeação da Diretora do Departamento de Ensino da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências

Agente: MARIA DA PAZ LIMA DE OLIVEIRA

Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO

NOMEAÇÃO: 110/2024 05/06/2024

Dispõe acerca da Nomeação da Diretora do Departamento de Administração da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências

Agente: SABRINA MOURA DE BRITO

Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

DESIGNAR: 109/2024 28/05/2024

Designa AGENTE DE CONTRATAÇÃO para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências

Agente: CELME JAPIASSU MAGALHAES

Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO

CONCESSÃO: 108/2024 20/05/2024

Dispõe sobre Licença Saúde de servidor e dá outras providências.

Agente: MARLI SOUSA DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 107/2024 20/05/2024

Dispõe sobre Prorrogação Readaptação Funcional de servidor efetivo e dá outras providências.

Agente: JUSLENE SANTANA AIRES

Cargo: PROFESSORA

CONCESSÃO: 106/2024 20/05/2024

Dispõe sobre Licença Saúde de servidor efetivo e dá outras providências.

Agente: SONIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 105/2024 20/05/2024

Dispõe sobre Licença Saúde de servidor efetivo e dá outras providências.

Agente: IVANEIDE DE CASTRO MOTA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO

CONCESSÃO: 104/2024 20/05/2024

Dispõe sobre Readaptação Funcional de servidor efetivo e dá outras providências

Agente: EDILEUSA SILVA DOS SANTOS

Cargo: PROFESSORA

CONCESSÃO: 103/2024 20/05/2024

Dispõe sobre Licença Saúde de servidor efetivo e dá outras providências.

Agente: DORACI SALES DA CRUZ

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DETERMINA: 102/2024 13/05/2024

Dispõe acerca da Transferência do Servidor Municipal e dá outras providências

Agente: JAIRO FRANKLIN ARAUJO DO REGO

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 098/2024 07/05/2024

Dispõe sobre cessão da servidora Lara Portilho Aguiar para a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão e dá outras providências

Agente: LARA PORTILHO AGUIAR

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DESIGNAR: 0982024/2024 06/05/2024

“Dispõe sobre designação de GESTOR E FISCAL DE CONTRATO lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências

Coletiva: GIZELA DA CONCEICAO BECKMAM, ELAINE MOREIRA REGO DE OLIVEIRA

NOMEAÇÃO: 097/2024 03/05/2024

Dispõe acerca da Nomeação do Diretor de Departamento de Pesquisa em Turismo e dá outras providências

Agente: LEONARDUS AMORIM BORGES

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PESQUISA EM TURISMO

NOMEAÇÃO: 096/2024 03/05/2024

Dispõe acerca da Nomeação da Secretária Municipal de Educação e dá outras providências

Agente: GIZELA DA CONCEICAO BECKMAM

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DESIGNAR: 093/2024 30/04/2024

Dispõe sobre designação de GESTOR E FISCAL DE CONTRATO lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências

DESIGNAR: 092/2024 30/04/2024

Dispõe sobre designação de GESTOR E FISCAL DE CONTRATO lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências

DESIGNAR: 091/2024 30/04/2024

Dispõe sobre designação de GESTOR E FISCAL DE CONTRATO lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências

REVOGAR: 087/2024 29/04/2024

Dispõe acerca da Revogação da Portaria n° 084/2024/GAB/PREF e Portaria n° 086/2024GAB/PREF dá outras providências

DESIGNAR: 082/2024 26/04/2024

Dispõe acerca da Retificação Diretoria Executiva dos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Carolina – Estado do maranhão para o biênio 28/04/2023 à 28/04/2025 e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 090/2024 22/04/2024

Art. 1º – Nomear a Senhora Raiani da Mota Souza Araújo, brasileira, portador do RG de nº 036532632009-0 e do CPF de nº 051.145.753-76, para exercer o cargo em comissão, de Diretora do Departamento de Atenção Básica, nos termos da legislação em vigor.

Agente: RAIANI DA MOTA SOUZA ARAUJO

Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA

NOMEAÇÃO: 089/2024 19/04/2024

Art. 1º – Nomear a Senhora Kellen Cristina Cardoso Sousa, brasileira, portador do RG de nº 051144432014-0 e do CPF de nº 617.059.453-50, para exercer o cargo em comissão, de Secretária Municipal de Cultura, nos termos da legislação em vigor.

Agente: KELLEN CRISTINA CARDOSO SOUSA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE CULTURA

NOMEAÇÃO: 088/2024 17/04/2024

Art. 1º – Nomear o Senhor Nilton Cesar Ribeiro Adler, brasileiro, portador do RG de nº 226689948 e do CPF de nº 407752833-04, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Municipal de Turismo, nos termos da legislação em vigor.

Agente: NILTON CESAR RIBEIRO ADLER

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE TURISMO

NOMEAÇÃO: 085/2024 17/04/2024

Art. 1º – Nomear o Senhor Edivaldo da Silva Assunção, brasileiro, portador do RG de nº 70729796-6 e do CPF de nº 805297203-53, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Municipal de Infraestrutura, nos termos da legislação em vigor.

Agente: EDIVALDO DA SILVA ASSUNÇÃO

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

NOMEAÇÃO: 086/2024 10/04/2024

Art. 1º – Nomear o Senhor Higor Costa Martins, brasileiro, portador do RG de nº 314339420063 e do CPF de nº 043.649.673-94, para exercer o cargo em comissão, de Diretor do Departamento de Administração, nos termos da legislação em vigor.

Agente: HIGOR COSTA MARTINS

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

EXONERAÇÃO: 084/2024 10/04/2024

Art. 1º – Exonerar o Senhor Higor Costa Martins, brasileiro, portador do RG de nº 314339420063 e do CPF de nº 043.649.673-94, do cargo em comissão, de Assessor Técnico em Saúde, nos termos da legislação em vigor.

Agente: HIGOR COSTA MARTINS

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO EM SAÚDE

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