Art. 1º - Exonerar o senhor Walber da Silva Rocha, brasileiro, portador do RG de n° 2006010189459 SSP/CE e do CPF de n° 424.909.013-20, do cargo em comissão Secretário Municipal de Governo, nos termos da legislação em vigor.

Nomeação, Agente: Leandro André Guida Pires, Cargo: Chefe do Setor de Controle e Fiscalização Ambiental, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Dispõe sobre concessão e prorrogação de Licença Saúde ao servidor efetivo e dá outras providências (Maria José Pereira Martins)

Exoneração, Agente: Kallyl Nussrala Costa Leite, Cargo: Diretor do Departamento do Serviço Militar e Identificação, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Rosane Costa de Oliveira, Cargo: Secretário Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Franciane Nunes Coelho, Cargo: Secretária Municipal Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Rosane Costa de Oliveira, Cargo: Assessora Técnica Educação, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Franclane Nunes Coelho, Cargo: Assessora Técnica Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Rogério Rodrigues de Sousa, Cargo: Secretário Municipal de Esportes, Secretaria: Secretaria de Esportes

Art. 1° - Exonerar o senhor Luan Diego Costa Seixos. brasileiro. portador do RG de nº 251268120037 e CPF de 012.921.723-98. do cargo em comissão de Assessor Municipal de Governo nos termos da legislação em vigor.

Exoneração, Agente: José Eslo Oliveira da Silva, Cargo: Secretário Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Luclane Martins da Siiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Dispõe acerca da Exoneração da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências

Exoneração, Agente: Llndomar da Srva Nascimento, Cargo: Assessor Técnico de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em desfavor do servidor público municipal, Sr. VANILSON BARBOSA DOS SANTOS, função de Agente de Segurança e Vigia Ref. 8, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 99000307-1, nos termos do DCI- Documento de Comunicação Interna do Departamento de Pessoal - RH, Ofício no 01/2020/RH/PREF e Documentos oriundos da Secretaria Municipal de Educação remetidos à comissão processante através do Ofício no 038/2020/ADM/PREF e demais documentos anexados nos autos, bem como o artigo 345, I, da Lei 056/90.

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em desfavor do servidor público municipal, Sr. MARCELO CARDOSO RAMOS NATIVIDADE, função de Agente de Segurança e Vigia Ref. 8, lotado na Secretaria Municipal de Vigia Ref. 8, lotad na Educação, matricula n° 99000330-1, nos termos do DCI- Documento de Comunicação Interna do Departamento de Pessoal RH, Oficio n° 01/2020/RH/PREF e Documentos oriundos da Secretaria Municipal de Educação remetidos à comissão processante através do Oficio n° 037/2020/ADM/PREF e demais documentos anexados nos autos, bem como o artigo 345, I, da Lei 056/90.

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar PAD, desfavor da servidora CARMOSINA CARNEIRO LIMA, função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 09.00002-1, nos termos dos documentos originários do Departamento Pessoal - RH, anexado nos autos, bem como o artigo 345, I, da Lei 056/90.

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar desfavor do servidor ARTHUR ARAÚJO MOREIRA, Odontólogo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matricula n° 11000220, nos termos dos documentos originários do Departamento Pessoal - RH, anexado nos autos, bem como o artigo 345, I, da Lei 056/90.

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar PAD, em desfavor do servidor FRANCISCO ROBERTO REIS, agente administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 8000208-1, nos termos dos documentos originários do Departamento Pessoal - RH, anexado nos autos, bem como o artigo 345, I, da Lei 056/90.

Exoneração, Agente: Rafael Lourenço de Araújo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Jussilene Aires de Sousa Lopes, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação

Estabelece em caráter excepcional que não haverá expediente, no período matutino, no dia 05 dezembro de 2019 para as unidades administrativas.

Exoneração, Agente: Teresa Christine Gomes Aguiar, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Edjane Cassia Espindola da Cunha, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração

Art. 1° REVOGAR a licença não remunerada para atender assuntos particulares concedida a servidora TERESA CHRISTINE GOMES AGUIAR, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professora, matrícula no 99.00012-0.

Art. 1° REVOGAR a licença não remunerada para atender Assuntos particulares concedida à servidora HELLEN FELIX DE MACEDO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professora, matrícula n° 08.00021-9.

Art. 1º REVOGAR a licença não remunerada para para atender assuntos particulares concedida à servidora CLAUDINE COSTA CHAVES, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na função de Auxiliar de Serviços. Gerais, matrícula no 00.00021-9.

Art. 1º Revogar licença não remunerada para tratar de assuntos particulares concedida à servidora EDJANE CASSIA ESPINDOLA DA CUNHA, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na função de Auxiliar Administrativo, matrícula no 09.98470.7138.

Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em desfavor do servidor RAIMUNDO GOMES GONÇALVES, função Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula 5000076-1, nos termos do MEMORANDO 0133/2019-PGM, que encaminha Relatório, e demais documentos anexado nos autos, bem como o artigo 345, III, da Lei 056/90.

Exoneração, Agente: Vanessa Millena Barboza, Cargo: Assessora Técnica de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde