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Acordo de Convênios

Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros

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CONVÊNIO: 6 02/03/2020 CADASTRADO

CONVÊNIO Nº 06 /2020 - CAROLINA/MA - Constitui objeto deste convênio a integração das atividades do Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Maranhão com o Órgão Executivo Rodoviário do Município de CAROLINA/MA, através das ações de planejamento, engenharia de trânsito, processamento de dados, disponibilização de sistema informat [...]

Concedente:

Convenente:

Vigencia: 02/03/2020

Esfera: ESTADUAL

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DECLARAÇÃO: 2024 06/09/2024

06/09/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. O Município de Carolina/MA, em seus atos administrativos que até a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados.

DECLARAÇÃO: 2024 28/08/2024

28/08/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal no 12.527, de 18 de novembro de 2011. O Município de Carolina/MA, em seus atos administrativos que até a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados.

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