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EXONERAÇÃO: 134/2024 05/08/2024

05/08/2024

Dispõe acerca da Exoneração do Assessor Técnico em Saúde e dá outras providências

EXONERAÇÃO: 133/2024 26/07/2024

26/07/2024

ispõe acerca da Exoneração da Chefe do Setor de educação Ambiental e dá outras providências

NOMEAÇÃO: 129/2024 12/07/2024

12/07/2024

Dispõe acerca da Nomeação da Chefe da Divisão de Informática e dá outras providências

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2024 06/09/2024

06/09/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em o [...]

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2024 12/08/2024

12/08/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Carolina/MA, inscrita no CNPJ: 12.081.691/0001-84, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para FORA DO [...]

LEI MUNICIPAL: 666/2024 17/06/2024

17/06/2024

Declara Zona de Interesse Turístico com a devida urbanização específica uma gleba de terras, situada no imóvel Fazenda União, deste município de Carolina e dá outras provi [...]

DECRETO: 029/2024 22/08/2024

22/08/2024

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências

DECRETO: 028/2024 30/07/2024

30/07/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Carolina - MA, o crédito suplementar no valor de R$ 193.173,92 centavos) para reforço de dotação(õ [...]

DECRETO: 027/2024 19/07/2024

19/07/2024

Dispõe sobre a denominação da Estação de Tratamento de Água do Bairro do Brejinho

PREGÃO PRESENCIAL: PP: 011/2024-PA:049/2024 05/09/2024

19/09/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)

Abertura: 19/09/2024

Valor estimado: R$ 3.010.405,70

Situação: FECHADA

Data da situação: 07/12/2024

PROCEDIMENTOS AUXILIARES: DP: 047/2024-PA:047/2024 27/08/2024

30/08/2024

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS (PRÓTESES DENTARIAS), DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 30/08/2024

Valor estimado: R$ 25.200,00

Situação: ABERTA

Data da situação: 07/12/2024