Dispõe acerca da Transferência de Servidor Municipal e dá outras providências

dispõe sobre licença saúde de servidor e dá outras providências

dispõe sobre prorrogação readaptação funcional de servidor efetivo e dá outras providências

dispõe sobre licença saúde de servidor e dá outras providências

dispõe sobre readaptação funcional de servidor efetivo e dá outras providências

dispõe sobre licença para acompanhamento de pessoa da familia de servidor e dá outras providências

Dispõe acerca da Nomeação da Diretora do Departamento de Ensino da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências

Dispõe sobre Licença Saúde de servidor e dá outras providências.

Dispõe sobre Prorrogação Readaptação Funcional de servidor efetivo e dá outras providências.

Dispõe sobre Readaptação Funcional de servidor efetivo e dá outras providências

Dispõe sobre Licença Saúde de servidor efetivo e dá outras providências.

Dispõe acerca da Nomeação da Secretária Municipal de Educação e dá outras providências

Art. 1º – Exonerar o senhor José Ésio Oliveira da Silva, brasileiro, portador do RG de nº 114901 e do CPF de nº 334.089.203-20, do cargo em comissão, de Secretário Municipal de Educação, nos termos da legislação em vigor.

dispõe sobre concessão de licença saúde à servidora efetivo e dá outras providências

dispoõe sobre conseção de licença saúde à servidora efetiva e dá outras providências

dispõe sobre a readaptaçao funcional de servidor efetivo e dá outras providencias

dispoe sobre concessao de licença saúde À servidora efetivo e dá outras providencias

dispe sobre prorrogaçao readaptaçao funcional de servidor efetivo e da outras providencias.

“Dispõe sobre Readaptação Funcional (Desvio de função) de servidor efetivo e dá outras providências”.

“Dispõe sobre concessão de Licença Saúde ao servidor efetivo e dá outras providências.

“Dispõe sobre concessão de Prorrogação de Licença Saúde ao servidor efetivo e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão e prorrogação de Licença Saúde ao servidor efetivo e dá outras providências (Maria José Pereira Martins)

Nomeação, Agente: Rosane Costa de Oliveira, Cargo: Secretário Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Rosane Costa de Oliveira, Cargo: Assessora Técnica Educação, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: José Eslo Oliveira da Silva, Cargo: Secretário Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em desfavor do servidor público municipal, Sr. VANILSON BARBOSA DOS SANTOS, função de Agente de Segurança e Vigia Ref. 8, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 99000307-1, nos termos do DCI- Documento de Comunicação Interna do Departamento de Pessoal - RH, Ofício no 01/2020/RH/PREF e Documentos oriundos da Secretaria Municipal de Educação remetidos à comissão processante através do Ofício no 038/2020/ADM/PREF e demais documentos anexados nos autos, bem como o artigo 345, I, da Lei 056/90.

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em desfavor do servidor público municipal, Sr. MARCELO CARDOSO RAMOS NATIVIDADE, função de Agente de Segurança e Vigia Ref. 8, lotado na Secretaria Municipal de Vigia Ref. 8, lotad na Educação, matricula n° 99000330-1, nos termos do DCI- Documento de Comunicação Interna do Departamento de Pessoal RH, Oficio n° 01/2020/RH/PREF e Documentos oriundos da Secretaria Municipal de Educação remetidos à comissão processante através do Oficio n° 037/2020/ADM/PREF e demais documentos anexados nos autos, bem como o artigo 345, I, da Lei 056/90.

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar PAD, desfavor da servidora CARMOSINA CARNEIRO LIMA, função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 09.00002-1, nos termos dos documentos originários do Departamento Pessoal - RH, anexado nos autos, bem como o artigo 345, I, da Lei 056/90.

Exoneração, Agente: Jussilene Aires de Sousa Lopes, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Teresa Christine Gomes Aguiar, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação