"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de procuradora-geral do Município de Carolina, Maranhão, e dá outras providências."
Dispõe acerca da Transferência de Servidor Municipal e dá outras providências
Dispõe acerca da Nomeação da Assessora Jurídica de Pareceres e dá outras providências
Dispõe acerca da Nomeação da Assessora Jurídica de Saúde e dá outras providências
Dispõe acerca da Nomeação da Assessora Jurídica de Pareceres e dá outras providências
Dispõe acerca da Exoneração de Assessora Jurídica de Pareceres e dá outras providências
