Art. 1º – Nomear o Senhor Higor Costa Martins, brasileiro, portador do RG de nº 314339420063 e do CPF de nº 043.649.673-94, para exercer o cargo em comissão, de Diretor do Departamento de Administração, nos termos da legislação em vigor.

Exoneração, Agente: Kallyl Nussrala Costa Leite, Cargo: Diretor do Departamento do Serviço Militar e Identificação, Secretaria: Secretaria de Administração

Art. 1° - Exonerar o senhor Luan Diego Costa Seixos. brasileiro. portador do RG de nº 251268120037 e CPF de 012.921.723-98. do cargo em comissão de Assessor Municipal de Governo nos termos da legislação em vigor.

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar PAD, em desfavor do servidor FRANCISCO ROBERTO REIS, agente administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 8000208-1, nos termos dos documentos originários do Departamento Pessoal - RH, anexado nos autos, bem como o artigo 345, I, da Lei 056/90.

Exoneração, Agente: Rafael Lourenço de Araújo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Edjane Cassia Espindola da Cunha, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração

Art. 1º REVOGAR a licença não remunerada para para atender assuntos particulares concedida à servidora CLAUDINE COSTA CHAVES, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na função de Auxiliar de Serviços. Gerais, matrícula no 00.00021-9.

Art. 1º Revogar licença não remunerada para tratar de assuntos particulares concedida à servidora EDJANE CASSIA ESPINDOLA DA CUNHA, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na função de Auxiliar Administrativo, matrícula no 09.98470.7138.

Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em desfavor do servidor RAIMUNDO GOMES GONÇALVES, função Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula 5000076-1, nos termos do MEMORANDO 0133/2019-PGM, que encaminha Relatório, e demais documentos anexado nos autos, bem como o artigo 345, III, da Lei 056/90.

"Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Carolina - Estado do Maranhão e dá outras providências".

"Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura de Carolina - Estado do Maranhão com seus respectivos Suplentes e dá outras providências".

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em desfavor do servidor JOSÉ FLÁVIO ARAÚJO DOS SANTOS, função Coordenador da de Administração, Finanças, Planejamento e Urbanismo, nos termos do OFC-PJCAR 3202019, Notícia de Fato SIMP 319-012/2018, e demais documentos anexado nos autos, bem como o artigo 345, III, da Lei 056/90.

Dispõe acerca da nomeação do Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Urbanismo, e dá outras providências

Dispõe acerca da exoneração do Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Urbanismo, e dá outras providências