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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 415 registros Informações atualizadas em: 26/08/2025 - 17:17:28

NOMEAÇÃO: 011/2023 09/02/2023

"Dispõe acerca da Nomeação dos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Carolina – Estado do Maranhão para o biênio 26/04/2021 à 26/04/2023 e dá outras providências”

Agente: COLETIVA

READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 008/2023 24/01/2023

“Dispõe sobre Readaptação Funcional (Desvio de função) de servidor efetivo e dá outras providências”.

Agente: MARIA DE LOURDES PEREIRA DE SOUSA AQUINO

Cargo: PROFESSORA

CONCESSÃO: 007/2023 24/01/2023

“Dispõe sobre concessão de Licença Saúde ao servidor efetivo e dá outras providências.

Agente: VALDINA FERREIRA DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR NÍVEL I

CONCESSÃO: 006/2023 24/01/2023

“Dispõe sobre concessão de Prorrogação de Licença Saúde ao servidor efetivo e dá outras providências.

Agente: EZEQUIAS RODRIGUES COSTA

Cargo: PROFESSOR NÍVEL I

CONTRATAÇAO : 027/2024 23/01/2023

Designa AGENTE DE CONTRATAÇÃO para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências

Agente: CELME JAPIASSU MAGALHAES

Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO

NOMEAÇÃO: 004/2023 16/01/2023

“Dispõe acerca da Nomeação do Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária e dá outras providências”.

Agente: OLAVO COSTA DA SILVA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

DESIGNAR: 003/2023 12/01/2023

“Designa o Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuarem em licitações administração direta e indireta do Município de Carolina no período que especifica e dá outras providencias.”.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 005/2023 11/01/2023

“Dispõe sobre concessão de Licença Saúde à servidor efetivo e dá outras providências.

Agente: DORACY SANTANA GAMA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAÇÃO: 002/2023 09/01/2023

“Dispõe acerca da Exoneração do Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária e dá outras providências”.

Agente: DORGIFRAN MACHADO DE MOURA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

EXONERAÇÃO: 001/2023 05/01/2023

“Dispõe acerca da Exoneração da Procuradora Geral do Município, e dá outras providências”.

Agente: SOYA LELIA LINS DE VASCONCELOS

Cargo: PROCURADOR (A) CHEFE

NORMATIZAÇÃO: 001/2022 20/01/2022

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD DO MUNICIPIO DE CAROLINA/MA E DÁ OUTRAS PROVID??NCIAS.

NOMEAÇÃO: 038/2022 01/01/2022

“Dispõe acerca da Nomeação da Assessora Técnica de Educação dá outras providências”.

Agente: ROSANE COSTA DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICA DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO: 007/2022 01/01/2022

“Dispõe acerca da Nomeação do Diretor do Departamento Técnico Administrativo e de Informática dá outras providências”.

Agente: DIEGO DE SOUSA MIRANDA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E INFORMÁTICA

NOMEAÇÃO: 007/2021 04/01/2021

Dispõe acerca da nomeação do Presidente do IMPRESEC – Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Carolina, e dá outras providências

Agente: ALEXANDRE AUGUSTO BRINGEL CANAVIEIRA

Cargo: PRESIDENTE

NOMEAÇÃO: 006/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: James Dean Barbosa Oliveira, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Carolina

Agente: JAMES DEAN BARBOSA OLIVEIRA

Cargo: DIRETOR(A)

NOMEAÇÃO: 069/2020 01/11/2020

Art. 1º - Nomear o senhor Walber da Silva Rocha, brasileiro. portador do RG de n° 2006010189459 SSP/CE e do CPF de n° 424.909.013-20. para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Segurança Pública, nos termos da legislação em vigor.

Agente: WALBER SILVA ROCHA

Cargo: DIRETOR(A)

EXONERAÇÃO: 068/2020 01/11/2020

Art. 1º - Exonerar o senhor Walber da Silva Rocha, brasileiro, portador do RG de n° 2006010189459 SSP/CE e do CPF de n° 424.909.013-20, do cargo em comissão Secretário Municipal de Governo, nos termos da legislação em vigor.

Agente: WALBER SILVA ROCHA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO

NOMEAÇÃO: 067/2020 30/10/2020

Nomeação, Agente: Leandro André Guida Pires, Cargo: Chefe do Setor de Controle e Fiscalização Ambiental, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Agente: LEANDRO ANDRE GUIDA PIRES

Cargo: CHEFE DO SETOR DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

CONCESSÃO: 067/2020 17/09/2020

Dispõe sobre concessão e prorrogação de Licença Saúde ao servidor efetivo e dá outras providências (Maria José Pereira Martins)

Agente: MARIA JOSE PEREIRA MARTINS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAÇÃO: 039/2020 01/04/2020

Exoneração, Agente: Kallyl Nussrala Costa Leite, Cargo: Diretor do Departamento do Serviço Militar e Identificação, Secretaria: Secretaria de Administração

Agente: KALLYL NUSSRALA COSTA LEITE

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO MILITAR E IDENTIFICAÇÃO

NOMEAÇÃO: 038/2020 01/04/2020

Nomeação, Agente: Rosane Costa de Oliveira, Cargo: Secretário Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: ROSANE COSTA DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO: 037/2020 01/04/2020

Nomeação, Agente: Franciane Nunes Coelho, Cargo: Secretária Municipal Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Agente: FRANCIANE NUNES COELHO

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL

EXONERAÇÃO: 036/2020 01/04/2020

Exoneração, Agente: Rosane Costa de Oliveira, Cargo: Assessora Técnica Educação, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: ROSANE COSTA DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICA EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO: 035/2020 01/04/2020

Exoneração, Agente: Franclane Nunes Coelho, Cargo: Assessora Técnica Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Agente: FRANCIANE NUNES COELHO

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICA DESENVOLVIMENTO SOCIAL

EXONERAÇÃO: 034/2020 01/04/2020

Exoneração, Agente: Rogério Rodrigues de Sousa, Cargo: Secretário Municipal de Esportes, Secretaria: Secretaria de Esportes

Agente: ROGERIO RODRIGUES DE SOUSA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ESPORTES

EXONERAÇÃO: 033/2020 01/04/2020

Art. 1° - Exonerar o senhor Luan Diego Costa Seixos. brasileiro. portador do RG de nº 251268120037 e CPF de 012.921.723-98. do cargo em comissão de Assessor Municipal de Governo nos termos da legislação em vigor.

Agente: LUAN DIEGO COSTA SEIXAS

Cargo: ASSESSOR MUNICIPAL DE GOVERNO

EXONERAÇÃO: 032/2020 01/04/2020

Exoneração, Agente: José Eslo Oliveira da Silva, Cargo: Secretário Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: JOSÉ ÉSIO OLIVEIRA DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO: 031/2022 01/04/2020

Exoneração, Agente: Luclane Martins da Siiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Agente: LUCIANE MARTINS DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 031/2020 01/04/2020

Dispõe acerca da Exoneração da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências

Agente: LUCIANE MARTINS DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL

EXONERAÇÃO: 030/2020 01/04/2020

Exoneração, Agente: Llndomar da Srva Nascimento, Cargo: Assessor Técnico de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Agente: LLNDOMAR DA SRVA NASCIMENTO

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE INFRAESTRUTURA

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