"Dispõe acerca da Nomeação dos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Carolina Estado do Maranhão para o biênio 26/04/2021 à 26/04/2023 e dá outras providências
Dispõe sobre Readaptação Funcional (Desvio de função) de servidor efetivo e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Licença Saúde ao servidor efetivo e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Prorrogação de Licença Saúde ao servidor efetivo e dá outras providências.
Designa AGENTE DE CONTRATAÇÃO para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências
Dispõe acerca da Nomeação do Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
Designa o Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuarem em licitações administração direta e indireta do Município de Carolina no período que especifica e dá outras providencias..
Dispõe sobre concessão de Licença Saúde à servidor efetivo e dá outras providências.
Dispõe acerca da Exoneração do Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
Dispõe acerca da Exoneração da Procuradora Geral do Município, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD DO MUNICIPIO DE CAROLINA/MA E DÁ OUTRAS PROVID??NCIAS.
Dispõe acerca da Nomeação da Assessora Técnica de Educação dá outras providências.
Dispõe acerca da Nomeação do Diretor do Departamento Técnico Administrativo e de Informática dá outras providências.
Agente: DIEGO DE SOUSA MIRANDA
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E INFORMÁTICA
Dispõe acerca da nomeação do Presidente do IMPRESEC Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Carolina, e dá outras providências
Nomeação, Agente: James Dean Barbosa Oliveira, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Carolina
Art. 1º - Nomear o senhor Walber da Silva Rocha, brasileiro. portador do RG de n° 2006010189459 SSP/CE e do CPF de n° 424.909.013-20. para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Segurança Pública, nos termos da legislação em vigor.
Art. 1º - Exonerar o senhor Walber da Silva Rocha, brasileiro, portador do RG de n° 2006010189459 SSP/CE e do CPF de n° 424.909.013-20, do cargo em comissão Secretário Municipal de Governo, nos termos da legislação em vigor.
Nomeação, Agente: Leandro André Guida Pires, Cargo: Chefe do Setor de Controle e Fiscalização Ambiental, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Agente: LEANDRO ANDRE GUIDA PIRES
Cargo: CHEFE DO SETOR DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
Dispõe sobre concessão e prorrogação de Licença Saúde ao servidor efetivo e dá outras providências (Maria José Pereira Martins)
Exoneração, Agente: Kallyl Nussrala Costa Leite, Cargo: Diretor do Departamento do Serviço Militar e Identificação, Secretaria: Secretaria de Administração
Agente: KALLYL NUSSRALA COSTA LEITE
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO MILITAR E IDENTIFICAÇÃO
Nomeação, Agente: Rosane Costa de Oliveira, Cargo: Secretário Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Franciane Nunes Coelho, Cargo: Secretária Municipal Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Rosane Costa de Oliveira, Cargo: Assessora Técnica Educação, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Franclane Nunes Coelho, Cargo: Assessora Técnica Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Rogério Rodrigues de Sousa, Cargo: Secretário Municipal de Esportes, Secretaria: Secretaria de Esportes
Art. 1° - Exonerar o senhor Luan Diego Costa Seixos. brasileiro. portador do RG de nº 251268120037 e CPF de 012.921.723-98. do cargo em comissão de Assessor Municipal de Governo nos termos da legislação em vigor.
Exoneração, Agente: José Eslo Oliveira da Silva, Cargo: Secretário Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Luclane Martins da Siiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Dispõe acerca da Exoneração da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências
Exoneração, Agente: Llndomar da Srva Nascimento, Cargo: Assessor Técnico de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura