Art. 1° REVOGAR a licença não remunerada para atender assuntos particulares concedida a servidora TERESA CHRISTINE GOMES AGUIAR, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professora, matrícula no 99.00012-0.
Art. 1° REVOGAR a licença não remunerada para atender Assuntos particulares concedida à servidora HELLEN FELIX DE MACEDO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professora, matrícula n° 08.00021-9.
Art. 2° Nomear o senhor João da Silva Santiago Filho, brasileiro. portador do RG de no 025500122003-0 SSP-MA e do CPF de n° 074.967.293-53, para exercer o cargo, em comissão de Assessor Jurídico de Educação, nos termos da legislação em vigor.
Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em desfavor da servidora JUSSILENE AIRES DE SOUSA LOPES, função Professora Nível I Classe A,, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 7000108, nos termos do DCI - Documento de Comunicação Interna do Departamento de Pessoal RH, a Declaração, expedida pela Secretaria Municipal de Educação e demais documentos anexados nos autos, bem como o artigo 345, I, da Lei 056/90.
Exoneração, Agente: Ronny Von Paulo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação
Efetua remoção/lotação de servidor, e dá outras providências.
