Dispõe sobre Licença Saúde de servidor efetivo e dá outras providências.
Dispõe sobre Readaptação Funcional de servidor efetivo e dá outras providências
Dispõe sobre Licença Saúde de servidor efetivo e dá outras providências.
Dispõe acerca da Transferência do Servidor Municipal e dá outras providências
Dispõe sobre cessão da servidora Lara Portilho Aguiar para a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão e dá outras providências
Dispõe sobre designação de GESTOR E FISCAL DE CONTRATO lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências
Dispõe acerca da Nomeação do Diretor de Departamento de Pesquisa em Turismo e dá outras providências
Dispõe acerca da Nomeação da Secretária Municipal de Educação e dá outras providências
Dispõe sobre designação de GESTOR E FISCAL DE CONTRATO lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências
Dispõe sobre designação de GESTOR E FISCAL DE CONTRATO lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências
Dispõe sobre designação de GESTOR E FISCAL DE CONTRATO lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências
Dispõe acerca da Revogação da Portaria n° 084/2024/GAB/PREF e Portaria n° 086/2024GAB/PREF dá outras providências
Dispõe acerca da Retificação Diretoria Executiva dos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Carolina Estado do maranhão para o biênio 28/04/2023 à 28/04/2025 e dá outras providências.
Art. 1º Nomear a Senhora Raiani da Mota Souza Araújo, brasileira, portador do RG de nº 036532632009-0 e do CPF de nº 051.145.753-76, para exercer o cargo em comissão, de Diretora do Departamento de Atenção Básica, nos termos da legislação em vigor.
Art. 1º Nomear a Senhora Kellen Cristina Cardoso Sousa, brasileira, portador do RG de nº 051144432014-0 e do CPF de nº 617.059.453-50, para exercer o cargo em comissão, de Secretária Municipal de Cultura, nos termos da legislação em vigor.
Art. 1º Nomear o Senhor Nilton Cesar Ribeiro Adler, brasileiro, portador do RG de nº 226689948 e do CPF de nº 407752833-04, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Municipal de Turismo, nos termos da legislação em vigor.
Art. 1º Nomear o Senhor Edivaldo da Silva Assunção, brasileiro, portador do RG de nº 70729796-6 e do CPF de nº 805297203-53, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Municipal de Infraestrutura, nos termos da legislação em vigor.
Art. 1º Nomear o Senhor Higor Costa Martins, brasileiro, portador do RG de nº 314339420063 e do CPF de nº 043.649.673-94, para exercer o cargo em comissão, de Diretor do Departamento de Administração, nos termos da legislação em vigor.
Art. 1º Exonerar o Senhor Higor Costa Martins, brasileiro, portador do RG de nº 314339420063 e do CPF de nº 043.649.673-94, do cargo em comissão, de Assessor Técnico em Saúde, nos termos da legislação em vigor.
Art. 1º Designar o servidor público municipal Senhor Ueslei Bispo de Carvalho, brasileiro, portador do RG de nº 285758220058 e do CPF de nº 056413533-02, Matrícula 15020009-2, ocupante do cargo de Analista de Sistema, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para impulsionar as publicações dos atos administrativos expedidos por este município no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão, administrado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão FAMEM, adotado por este poder como órgão de imprensa oficial.
Art. 1º Exonerar o senhor José Ésio Oliveira da Silva, brasileiro, portador do RG de nº 114901 e do CPF de nº 334.089.203-20, do cargo em comissão, de Secretário Municipal de Educação, nos termos da legislação em vigor.
Art. 1º Nomear a Senhora Jessica Alana Araujo Oliveira, brasileira, portadora do RG de nº 0383110920098 e do CPF de nº 021698493-94, para exercer o cargo, em comissão, de Secretária Municipal de Saúde, nos termos da legislação em vigor.
Art. 1º Exonerar o senhor Leonardus Amorim Borges, brasileiro, portador do RG de nº 0371915020098 e do CPF de nº 522.930.683-15, do cargo em comissão, de Secretário Municipal de Turismo, nos termos da legislação em vigor.
Dispõe acerca da Exoneração do Secretário Municipal de Cultura e dá outras providências
Dispõe acerca da Exoneração do Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências
Dispõe acerca da Nomeação do Secretário Municipal de Governo e dá outras providências
Dispõe acerca da Exoneração do Secretário Municipal de Governo e dá outras providências
Dispõe acerca da Exoneração do Secretário Municipal de Infraestrutura e dá outras providências
dispõe sobre concessão de licença saúde à servidora efetivo e dá outras providências
dispoõe sobre conseção de licença saúde à servidora efetiva e dá outras providências