Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 260 registros

CONCESSÃO: 105/2024 20/05/2024

Dispõe sobre Licença Saúde de servidor efetivo e dá outras providências.

Agente: IVANEIDE DE CASTRO MOTA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO

CONCESSÃO: 104/2024 20/05/2024

Dispõe sobre Readaptação Funcional de servidor efetivo e dá outras providências

Agente: EDILEUSA SILVA DOS SANTOS

Cargo: PROFESSORA

CONCESSÃO: 103/2024 20/05/2024

Dispõe sobre Licença Saúde de servidor efetivo e dá outras providências.

Agente: DORACI SALES DA CRUZ

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DETERMINA: 102/2024 13/05/2024

Dispõe acerca da Transferência do Servidor Municipal e dá outras providências

Agente: JAIRO FRANKLIN ARAUJO DO REGO

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 098/2024 07/05/2024

Dispõe sobre cessão da servidora Lara Portilho Aguiar para a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão e dá outras providências

Agente: LARA PORTILHO AGUIAR

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DESIGNAR: 0982024/2024 06/05/2024

“Dispõe sobre designação de GESTOR E FISCAL DE CONTRATO lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências

Coletiva: GIZELA DA CONCEICAO BECKMAM, ELAINE MOREIRA REGO DE OLIVEIRA

NOMEAÇÃO: 097/2024 03/05/2024

Dispõe acerca da Nomeação do Diretor de Departamento de Pesquisa em Turismo e dá outras providências

Agente: LEONARDUS AMORIM BORGES

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PESQUISA EM TURISMO

NOMEAÇÃO: 096/2024 03/05/2024

Dispõe acerca da Nomeação da Secretária Municipal de Educação e dá outras providências

Agente: GIZELA DA CONCEICAO BECKMAM

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DESIGNAR: 093/2024 30/04/2024

Dispõe sobre designação de GESTOR E FISCAL DE CONTRATO lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências

DESIGNAR: 092/2024 30/04/2024

Dispõe sobre designação de GESTOR E FISCAL DE CONTRATO lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências

DESIGNAR: 091/2024 30/04/2024

Dispõe sobre designação de GESTOR E FISCAL DE CONTRATO lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências

REVOGAR: 087/2024 29/04/2024

Dispõe acerca da Revogação da Portaria n° 084/2024/GAB/PREF e Portaria n° 086/2024GAB/PREF dá outras providências

DESIGNAR: 082/2024 26/04/2024

Dispõe acerca da Retificação Diretoria Executiva dos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Carolina – Estado do maranhão para o biênio 28/04/2023 à 28/04/2025 e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 090/2024 22/04/2024

Art. 1º – Nomear a Senhora Raiani da Mota Souza Araújo, brasileira, portador do RG de nº 036532632009-0 e do CPF de nº 051.145.753-76, para exercer o cargo em comissão, de Diretora do Departamento de Atenção Básica, nos termos da legislação em vigor.

Agente: RAIANI DA MOTA SOUZA ARAUJO

Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA

NOMEAÇÃO: 089/2024 19/04/2024

Art. 1º – Nomear a Senhora Kellen Cristina Cardoso Sousa, brasileira, portador do RG de nº 051144432014-0 e do CPF de nº 617.059.453-50, para exercer o cargo em comissão, de Secretária Municipal de Cultura, nos termos da legislação em vigor.

Agente: KELLEN CRISTINA CARDOSO SOUSA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE CULTURA

NOMEAÇÃO: 088/2024 17/04/2024

Art. 1º – Nomear o Senhor Nilton Cesar Ribeiro Adler, brasileiro, portador do RG de nº 226689948 e do CPF de nº 407752833-04, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Municipal de Turismo, nos termos da legislação em vigor.

Agente: NILTON CESAR RIBEIRO ADLER

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE TURISMO

NOMEAÇÃO: 085/2024 17/04/2024

Art. 1º – Nomear o Senhor Edivaldo da Silva Assunção, brasileiro, portador do RG de nº 70729796-6 e do CPF de nº 805297203-53, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Municipal de Infraestrutura, nos termos da legislação em vigor.

Agente: EDIVALDO DA SILVA ASSUNÇÃO

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

NOMEAÇÃO: 086/2024 10/04/2024

Art. 1º – Nomear o Senhor Higor Costa Martins, brasileiro, portador do RG de nº 314339420063 e do CPF de nº 043.649.673-94, para exercer o cargo em comissão, de Diretor do Departamento de Administração, nos termos da legislação em vigor.

Agente: HIGOR COSTA MARTINS

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

EXONERAÇÃO: 084/2024 10/04/2024

Art. 1º – Exonerar o Senhor Higor Costa Martins, brasileiro, portador do RG de nº 314339420063 e do CPF de nº 043.649.673-94, do cargo em comissão, de Assessor Técnico em Saúde, nos termos da legislação em vigor.

Agente: HIGOR COSTA MARTINS

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO EM SAÚDE

DESIGNAR: 083/2024 09/04/2024

Art. 1º – Designar o servidor público municipal Senhor Ueslei Bispo de Carvalho, brasileiro, portador do RG de nº 285758220058 e do CPF de nº 056413533-02, Matrícula 15020009-2, ocupante do cargo de Analista de Sistema, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para impulsionar as publicações dos atos administrativos expedidos por este município no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão, administrado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM, adotado por este poder como órgão de imprensa oficial.

Agente: UESLEI BISPO DE CARVALHO

Cargo: ANALISTA DE SISTEMA

EXONERAÇÃO: 081/2024 04/04/2024

Art. 1º – Exonerar o senhor José Ésio Oliveira da Silva, brasileiro, portador do RG de nº 114901 e do CPF de nº 334.089.203-20, do cargo em comissão, de Secretário Municipal de Educação, nos termos da legislação em vigor.

Agente: JOSÉ ÉSIO OLIVEIRA DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO: 080/2024 04/04/2024

Art. 1º – Nomear a Senhora Jessica Alana Araujo Oliveira, brasileira, portadora do RG de nº 0383110920098 e do CPF de nº 021698493-94, para exercer o cargo, em comissão, de Secretária Municipal de Saúde, nos termos da legislação em vigor.

Agente: JESSICA ALANA ARAUJO OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAÇÃO: 079/2024 04/04/2024

Art. 1º – Exonerar o senhor Leonardus Amorim Borges, brasileiro, portador do RG de nº 0371915020098 e do CPF de nº 522.930.683-15, do cargo em comissão, de Secretário Municipal de Turismo, nos termos da legislação em vigor.

Agente: LEONARDUS AMORIM BORGES

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE TURISMO

EXONERAÇÃO: 077/2024 04/04/2024

Dispõe acerca da Exoneração do Secretário Municipal de Cultura e dá outras providências

Agente: LUAN DIEGO COSTA SEIXAS

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE CULTURA

EXONERAÇÃO: 075/2024 04/04/2024

Dispõe acerca da Exoneração do Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências

Agente: LEONARDO DE SOUSA COELHO

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 074/2024 04/04/2024

Dispõe acerca da Nomeação do Secretário Municipal de Governo e dá outras providências

Agente: HALLESON NASCIMENTO SILVA JUNIOR

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO

EXONERAÇÃO: 073/2024 04/04/2024

Dispõe acerca da Exoneração do Secretário Municipal de Governo e dá outras providências

Agente: HALLESSON NASCIMENTO SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO

EXONERAÇÃO: 076/2024 03/04/2024

Dispõe acerca da Exoneração do Secretário Municipal de Infraestrutura e dá outras providências

Agente: FABIO MARINHO DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

CONCESSÃO: 071/2024 21/03/2024

dispõe sobre concessão de licença saúde à servidora efetivo e dá outras providências

Agente: JUSSARA DE BRITO ARRAIS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 070/2024 21/03/2024

dispoõe sobre conseção de licença saúde à servidora efetiva e dá outras providências

Agente: ALESSANDRA DUARTE CARVALHO

Cargo: PROFESSORA

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