Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 45 registros

NOMEAÇÃO: 051/2025 14/01/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Coletiva: RONILDO TEXEIRA GONÇALVES, WALTER SILVA ESPINDOLA, IARLLEN NUNES DA SLVA

DESIGNAR: 109/2024 28/05/2024

Designa AGENTE DE CONTRATAÇÃO para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências

Agente: CELME JAPIASSU MAGALHAES

Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO

CONCESSÃO: 098/2024 07/05/2024

Dispõe sobre cessão da servidora Lara Portilho Aguiar para a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão e dá outras providências

Agente: LARA PORTILHO AGUIAR

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 097/2024 03/05/2024

Dispõe acerca da Nomeação do Diretor de Departamento de Pesquisa em Turismo e dá outras providências

Agente: LEONARDUS AMORIM BORGES

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PESQUISA EM TURISMO

REVOGAR: 087/2024 29/04/2024

Dispõe acerca da Revogação da Portaria n° 084/2024/GAB/PREF e Portaria n° 086/2024GAB/PREF dá outras providências

NOMEAÇÃO: 090/2024 22/04/2024

Art. 1º – Nomear a Senhora Raiani da Mota Souza Araújo, brasileira, portador do RG de nº 036532632009-0 e do CPF de nº 051.145.753-76, para exercer o cargo em comissão, de Diretora do Departamento de Atenção Básica, nos termos da legislação em vigor.

Agente: RAIANI DA MOTA SOUZA ARAUJO

Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA

REVOGAR: 056/2024 26/02/2024

Dispõe acerca da Revogação da Portaria n° 055/2024/GAB/PREF e dá outras providências

EXONERAÇÃO: 062/2023 26/05/2023

“Dispõe acerca da Exoneração da Conselheira Tutelar, e dá outras providências”.

Agente: LETICIA SOARES DE BRITO OLIVEIRA

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR

NOMEAÇÃO: 061/2023 24/05/2023

Nomeia o Sr. Rodolfo Moraes da Silva para responder, interinamente, pela Assessoria Técnica de Administração, dá outras providências.

Agente: RODOLFO MORAES DA SILVA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E URBANISMO

NOMEAÇÃO: 060/2023 18/05/2023

“Dispõe acerca da Nomeação da Chefe da Divisão de Compras, e dá outras providências”.

Agente: ILNARA DOS SANTOS E SILVA

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS

NOMEAÇÃO: 058/2023 18/05/2023

“Dispõe acerca da Nomeação da Chefe da Divisão de Informações Gerenciais, e dá outras providências”.

Agente: MIRNA GOMES

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS

EXONERAÇÃO: 057/2023 16/05/2023

“Dispõe acerca de Exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras providências”.

Agente: FERNANDA SANTOS DE ARAÚJO

Cargo: PROFESSORA NÍVEL I CLASSE A REF. 4

NOMEAÇÃO: 054/2023 09/05/2023

“Dispõe acerca da Nomeação da Procuradora Geral do Município e dá outras providências”.

Agente: MIDIAN FERREIRA DOS SANTOS SILVA

Cargo: PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO: 053/2023 04/05/2023

“Dispõe acerca da Nomeação do Assessor do Secretário Municipal de Governo e dá outras providências”.

Agente: LUIZ CARLOS FRANCA

Cargo: ASSESSOR DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 050/2023 02/05/2023

“Dispõe sobre Readaptação Funcional (Desvio de função) de servidor efetivo e dá outras providências.

Agente: LUIZ CARLOS FRANCA

Cargo: ASSESSOR TECNICO DE ADMINISTRAÇAO

NOMEAÇÃO: 048/2023 02/05/2023

“Nomeia o Sr. Rodolfo Moraes da Silva para responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Cultura, dá outras providências”.

Agente: RODOLFO MORAES DA SILVA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E URBANISMO

EXONERAÇÃO: 047/2023 02/05/2023

“Dispõe acerca da Exoneração do Assessor Técnico de Administração e dá outras providências”.

Agente: LUIZ CARLOS FRANCA

Cargo: ASSESSOR TECNICO DE ADMINISTRAÇAO

NOMEAÇÃO: 045/2023 20/04/2023

“Dispõe acerca da Nomeação da Assistente Social e dá outras providências”.

Agente: JAILDE CHAVES ROMAO

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

EXONERAÇÃO: 044/2023 20/04/2023

“Dispõe acerca da Exoneração de Servidor Público Municipal, e dá outras providências”.

Agente: JAILDE CHAVES ROMAO

Cargo: COORDENADORA DO LAR CAMINHOS DE LUZ

CONCESSÃO: 041/2023 10/04/2023

“Dispõe sobre concessão de Licença Saúde ao servidor efetivo e dá outras providências.

Agente: ALESSANDRA DUARTE CARVALHO

Cargo: PROFESSORA

CONCESSÃO: 040/2023 10/04/2023

“Dispõe sobre concessão de Licença Saúde ao servidor efetivo e dá outras providências.

Agente: HELIZANIA MORAIS CAMPOS

Cargo: PROFESSORA

OUTROS: 039/2023 30/03/2023

“Dispõe acerca da substituição/nomeação do vice presidente do conselho de acompanhamento e de controle socia do FUNDEB dá outras providências”.

Agente: LUAN DIEGO COSTA SEIXAS

Cargo: VICE PRESIDENTE

REVOGAR: 036/2023 21/03/2023

“Dispõe sobre Revogação de Readaptação Funcional de servidor efetivo e dá outras providências.

Agente: JUSLENE SANTANA AIRES

Cargo: PROFESSORA

READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 035/2023 21/03/2023

“Dispõe sobre Readaptação Funcional de servidor efetivo e dá outras providências.

Agente: MARIA LEIDE GONCALVES DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 034/2023 21/03/2023

“Dispõe sobre Readaptação Funcional de servidor efetivo e dá outras providências.

Agente: EDILEUSA SILVA DOS SANTOS

Cargo: PROFESSORA

CONCESSÃO: 033/2023 20/03/2023

“Dispõe sobre concessão de Licença Sem Remuneração a servidor efetivo e dá outras providências.

Agente: PEDRO AUGUSTO ESPINDOLA GOMES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 032/2023 20/03/2023

“Dispõe sobre concessão de Licença Sem Remuneração a servidor efetivo e dá outras providências.

Agente: ANDERSON DIAS DE OLIVEIRA

Cargo: AGENTE DE SEGURANÇA

CONCESSÃO: 031/2023 20/03/2023

“Dispõe sobre concessão de Licença Sem Remuneração a servidor efetivo e dá outras providências."

Agente: JACELINE FREITAS LIMA AHMAD AMORIM

Cargo: PROFESSORA

NOMEAÇÃO: 026/2023 10/03/2023

“Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e respectivos Suplentes, de Carolina – Estado do Maranhão e dá outras providências”.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 024/2023 06/03/2023

“Dispõe acerca da Nomeação da Chefe da Divisão de Sistema de Informação, e dá outras providências”.

Agente: MAYRA ALVES COSTA

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO

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