Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designa AGENTE DE CONTRATAÇÃO para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências
Dispõe sobre cessão da servidora Lara Portilho Aguiar para a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão e dá outras providências
Dispõe acerca da Nomeação do Diretor de Departamento de Pesquisa em Turismo e dá outras providências
Dispõe acerca da Revogação da Portaria n° 084/2024/GAB/PREF e Portaria n° 086/2024GAB/PREF dá outras providências
Art. 1º Nomear a Senhora Raiani da Mota Souza Araújo, brasileira, portador do RG de nº 036532632009-0 e do CPF de nº 051.145.753-76, para exercer o cargo em comissão, de Diretora do Departamento de Atenção Básica, nos termos da legislação em vigor.
Dispõe acerca da Revogação da Portaria n° 055/2024/GAB/PREF e dá outras providências
Dispõe acerca da Exoneração da Conselheira Tutelar, e dá outras providências.
Nomeia o Sr. Rodolfo Moraes da Silva para responder, interinamente, pela Assessoria Técnica de Administração, dá outras providências.
Dispõe acerca da Nomeação da Chefe da Divisão de Compras, e dá outras providências.
Dispõe acerca da Nomeação da Chefe da Divisão de Informações Gerenciais, e dá outras providências.
Dispõe acerca de Exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe acerca da Nomeação da Procuradora Geral do Município e dá outras providências.
Dispõe acerca da Nomeação do Assessor do Secretário Municipal de Governo e dá outras providências.
Dispõe sobre Readaptação Funcional (Desvio de função) de servidor efetivo e dá outras providências.
Nomeia o Sr. Rodolfo Moraes da Silva para responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Cultura, dá outras providências.
Dispõe acerca da Exoneração do Assessor Técnico de Administração e dá outras providências.
Dispõe acerca da Nomeação da Assistente Social e dá outras providências.
Dispõe acerca da Exoneração de Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Licença Saúde ao servidor efetivo e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Licença Saúde ao servidor efetivo e dá outras providências.
Dispõe acerca da substituição/nomeação do vice presidente do conselho de acompanhamento e de controle socia do FUNDEB dá outras providências.
Dispõe sobre Revogação de Readaptação Funcional de servidor efetivo e dá outras providências.
Dispõe sobre Readaptação Funcional de servidor efetivo e dá outras providências.
Dispõe sobre Readaptação Funcional de servidor efetivo e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Licença Sem Remuneração a servidor efetivo e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Licença Sem Remuneração a servidor efetivo e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Licença Sem Remuneração a servidor efetivo e dá outras providências."
Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e respectivos Suplentes, de Carolina Estado do Maranhão e dá outras providências.
Dispõe acerca da Nomeação da Chefe da Divisão de Sistema de Informação, e dá outras providências.