OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: IMPORTAÇÃO

- DISPENSA: 001/2020
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CÁLCULO ATUARIAL PARA O ANO DE 2020, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 1º, DA LEI N.º 9.717/98, DA PORTARIA MPS Nº 403, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008 E LEI COMPLEMENTAR N.º 101, NOS TERMOS DO ART. 4.º, § 2.º, INCISO IV, ALÍNEA “A” VISANDO A VERIFICAÇÃO DE VIABILIDADE DE FUNCIONAMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, GARANTINDO O EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL, SEM NECESSIDADE DE RESSEGURO.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: IMPORTAÇÃO

- DISPENSA: 001/2020
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CÁLCULO ATUARIAL PARA O ANO DE 2020, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 1º, DA LEI N.º 9.717/98, DA PORTARIA MPS Nº 403, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008 E LEI COMPLEMENTAR N.º 101, NOS TERMOS DO ART. 4.º, § 2.º, INCISO IV, ALÍNEA “A” VISANDO A VERIFICAÇÃO DE VIABILIDADE DE FUNCIONAMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, GARANTINDO O EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL, SEM NECESSIDADE DE RESSEGURO.

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