| Publicação | Tipo | Descrição |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | IMPORTAÇÃO |
| Responsável pela Informação | IMPORTAÇÃO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | IMPORTAÇÃO |
| Responsável pela Ratificação | IMPORTAÇÃO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE CULTURA |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| Adjudicação | 16KB | 
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| Aprovação do Termo de Referência e Autorização de Abertura de Processo Administrativo | 17KB |
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| Ato de Homologação | 16KB |
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| Aviso do Termo de Ratificação | 72KB |
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| Capa do Processo | 9KB |
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| Decreto Municipal nº 003/2017-GAB/PMC | 69KB |
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| Despacho para a Comissão Permanente de Licitação-CPL | 13KB |
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| Documentos de Regularidade Fiscal e Trabalhista | 123KB |
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| Emissão de Nota de Empenho | 54KB |
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| Informação de Dotação Orçamentária e Declaração de Disponibilidade Orçamentária | 35KB |
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| Memorando e Projeto Básico | 68KB |
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| Ofício e Parecer da Procuradoria Geral do Município-PGM de Aprovação da Contratação Direta | 93KB |
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| Parecer da CPL | 72KB |
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| Portaria | 19KB |
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| Proposta de Preços | 35KB |
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| Prova de Situação Funcional | 41KB |
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| Solicitação de Análise e Parecer | 20KB |
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| Solicitação de Dotação Orçamentária | 15KB |
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| Solicitação de Emissão de Nota de Empenho | 12KB |
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| Termo de Ratificação | 18KB |
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