| Publicação | Tipo | Descrição |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | IMPORTAÇÃO |
| Responsável pela Informação | IMPORTAÇÃO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | IMPORTAÇÃO |
| Responsável pela Ratificação | IMPORTAÇÃO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE CULTURA |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| Aprovação do Termo de Referência e Autorização de Abertura de Processo Administrativo | 18KB | 
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| Ato de Homologação | 15KB |
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| Aviso de Ratificação | 37KB |
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| Capa de Processo | 7KB |
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| Decreto Municipal nº 003/2018-GAB/PMC | 67KB |
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| Despacho CPL e Portaria CPL | 47KB |
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| Emissão de EMpenho | 34KB |
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| Informação de Dotação Orçamentária e Declaração de Disponibilidade Orçamentária | 34KB |
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| Ofício e Parecer da Procuradoria Geral do Município-PGM de Aprovação de Inexigibilidade | 91KB |
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| Ofício e Termo de Referência | 814KB |
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| Pesquisa de Preços de Mercado | 312KB |
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| Solicitação de Dotação Orçamentária | 17KB |
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| Solicitação de Elaboração de Inexigibilidade | 20KB |
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| Solicitação de Emissão de Empenho | 13KB |
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| Solicitação de Pesquisa de Preços de Mercado | 18KB |
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| Termo de Ratificação de Inexigibilidade | 17KB |
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