| Publicação | Tipo | Descrição |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | IMPORTAÇÃO |
| Responsável pela Informação | IMPORTAÇÃO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | IMPORTAÇÃO |
| Responsável pela Ratificação | IMPORTAÇÃO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE CULTURA |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| Adjudicação | 105KB | 
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| Aprovação do Termo de Referencia e Autorização de Abertura de Processo Administrativo | 123KB |
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| Ato de Homologação | 112KB |
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| Aviso do Termo de Ratificação | 354KB |
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| Capa de Processo | 29KB |
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| Decreto Municipal nº 023-2018-GAB-PMC | 898KB |
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| Despacho para a Comissão Permanente de Licitação-CPL | 98KB |
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| Emissão de Nota de Empenho e Nota de Empenho | 344KB |
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| Informação de Dotação Orçamentária e Declaração de Disponibilidade Orçamentária | 179KB |
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| Memorando Projeto Básico Termo de Referencia Habilitação Jurídica e Portfólio | 5MB |
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| Oficio da CPL à PGM | 326KB |
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| Ofício e Parecer da Procuradoria Geral do Município-PGM de Aprovação da Contratação Direta | 388KB |
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| Parecer da CPL | 335KB |
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| Solicitação de Dotação Orçamentária | 111KB |
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| Solicitação de Emissão de Nota de Empenho | 81KB |
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| Solicitação de Proposta de Preços e Proposta de Preços | 728KB |
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| Termo de Ratificação | 119KB |
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